DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.757 - Designar CLAUDIO IANNOTTI DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3044755, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual
Civil, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de
20/06/2024 a 19/06/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026984/2024-55)
Nº 1.758 - Dispensar, a pedido, YASMIM FRANCESCHETTO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº
3153762, do encargo de substituto eventual de Diretor de Contratações de Obras e
Serviços, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de
27/05/2024.(Processo nº 23068.026601/2024-49)
Nº 1.760 - Designar DIOGINA BARATA, matrícula SIAPE Nº 1.754497, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura (CEUNES), FCC, da estrutura
do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de dois anos a partir da
data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.023201/2024-81)
Nº 1.762 - Designar ELIZEU MARIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2095359, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, FG-01, da estrutura do(a)
Centro Tecnológico, pelo período de 27/05/2024 a 26/05/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.024144/2024-58)
Nº 1.768 - Dispensar CARLOS COUTO MEIRELLES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2079375, da
função de Chefe da Divisão de Arquivos, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 16/05/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026414/2024-65)
Nº 1.769 - Designar THAIS GONTIJO VENUTO, matrícula SIAPE nº 3009215, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Arquivos, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 24/05/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026409/2024-52)
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.787, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024780/2024-80,
resolve:
Designar TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1231541, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica,
FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 17/06/2024 a 16/06/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 672, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000126/2020-47, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ANIBAL DRAGAO
GOMES MATILDES, matrícula SIAPE nº 1110494, ocupante do cargo de Médico-Area, código
701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 13, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240711, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 2% (dois por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 198, DE 24 DE MAIO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril
de 2014 e o processo 23422.009164/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor RAPHAEL
FORTES INFANTE GOMES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2349089, para
exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Física.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 199, DE 24 DE MAIO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112/90;
e o processo 23422.009163/2024-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, o servidor
RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999978,
nomeado pela Portaria nº 76/2023/GR/UNILA, publicada no DOU de 17 de março de
2023, Seção 2, pág. 38, na vaga de código nº 930375.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 200, DE 24 DE MAIO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei
nº
8.112, de
11
de
dezembro de
1990;
e
o processo
23422.009105/2024-44,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de junho de 2024, a pedido, o servidor
MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI, Professor do Magistério Superior, SIAPE
2190985,
da Vice-coordenação
do
Programa
de pós-graduação
em
Biociências,
designado pela Portaria 368/2023/GR, publicada no DOU nº 143, de 28 de julho de
2023, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE MAIO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril
de 2014; e o processo 23422.009105/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 03 de junho de 2024, o servidor KELVINSON
FERNANDES VIANA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1007108, para exercer a
função de Vice-Coordenador(a) pro tempore do Programa de pós-graduação em
Biociências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 678, DE 23 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a
Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de
02/05/2023, tendo em vista
o que consta no
Processo nº
23854.004450/2024-10, resolve:
I - Designar MIURA PAMPLONA BROCKES, Matrícula nº 3387419/SIAPE,
Assistente em administração, para substituir MARINALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula
nº 1568351/Siape, Secretária Executiva, lotada na Reitoria/UFJ, ocupante da Função de
Secretária Executiva e de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos
termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros no período de 20/05/2024 a 31/05/2024.
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 684, DE 24 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915934/2024-
95,resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA DIAS BENTO, SIAPE 1652485, da função de
GERENTE DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO da Pró-Reitoria de Gestão e
Finanças, código FG-03, a partir de 22/05/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 21/2 0 2 4 / S EC -
PROGEFI.
Art. 2º Designar YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para a função de
GERENTE DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO da Pró-Reitoria de Gestão e
Finanças, código FG-03, a partir de 22/05/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 21/2 0 2 4 / S EC -
PROGEFI, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.926, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.213920/2024-23,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Edward Brandão Alves, matrícula SIAPE n.° 0320267, ocupante do cargo de
Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado na Escola de Enfermagem, com proventos integrais, por ter provado contar 43
(quarenta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.401 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor Luciano Cunha de
Araújo Pimenta, matrícula SIAPE nº 1673478, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do The 2024
International Conference on Unmanned Aircraft Systems, ICUAS '24, em Chania,
Creta/Grécia, no período de 02/06/2024 a 09/06/2024.
Nº 4.407 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto
Maurício Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do
International Pig Veterinary Society Congress (IPVS 2024), em Leipzig/Alemanha, no
período de 01/06/2024 a 09/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA