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DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
BRUNA 
SCANDOLARA
MAGNUS, 
SIAPE
nº 
3133998,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 29/05/2024 a
10/06/2024, trânsito incluído, para 18th IWa World Conference on Anaerobic Digestion,
no(a) IWA The International Water Association, em Istambul/Turquia, Com ônus. (Processo
nº 23076.033756/2024-55)
REUBER ARRAIS FREIRE, SIAPE nº 3219431, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 02/06/2024 a 08/06/2024, trânsito
incluído, para 14th ISAP (International Society for Asphalt Pavements) International
Conference on Asphalt Pavement, no(a) École de technologie supérieure de Montreal, em
Montreal/Canadá, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.034654/2024-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.103, DE 23 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 04/05/2024, SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1942314, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Serviço Social, do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 4086/2022, de 09/09/2022. (Processo n° 23076.033022/2024-85)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.088, DE 21 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 27/05/2024, BRUNO MELO DE ARAUJO,
Matrícula SIAPE n° 2036535, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
da função de Coordenador do Curso de Graduação em Museologia, do Departamento de
Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4648/2023, de
30/10/2023. (Processo n° 23076.037331/2024-45).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 143, DE 16 DE MAIO DE 2024
 Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, autorizo:
O afastamento do país da professora Carine Tondo Alves, SIAPE: 1962522,
lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, nos períodos de
16/05/2024 a 17/05/2024 e 18/08/2024 a 23/08/2024, para participação nos eventos:
North/South Collaborative Workshop on Renewable Energy e International Materials
Research Congress 2024, no Peru e México. Processo 23007.00007900/2024-59.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 144, DE 16 DE MAIO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
tendo em vista o disposto no parecer nº 154/2024 - SECPPD, exarado pela Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD) desta Universidade, no qual foi identificado o
equívoco quanto à concessão de afastamento por dois anos para realização de pós-doutorado
do professor Adielson Ramos de Cristo; considerando o Artigo 21 do Decreto nº 9.991/2019,
que estipula que os afastamentos para participação em ações de desenvolvimento em nível
de pós-doutorado devem respeitar o prazo de até 12 meses, resolve: Tornar sem efeito o
despacho GABI/UFRB Nº 104, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
Nº 40, de 28/02/2024, seção 2, página nº 34. Processo 23007.00028963/2023-72.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 612, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS, matrícula n.º
1863578, Professor Associado do Departamento de Geofísica - CCET, para participar da " V
Assembléia da Latin American and Caribbean Seismological Commission", na cidade de San
José, na Costa Rica, no período de 22.06.2024 a 29.06.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.058827/2024-08.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.192, 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos doartigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado
com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a KATIA MARIA SILVEIRA
LAGUNA, matrícula SIAPE nº 0358798, Código de vaga SIAPE 277081, no cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Programa
de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica da Faculdade de Farmácia. Processo
23078.521381/2024-43.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.199, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Diogo Magnabosco, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de participar de congresso junto à Universität Leipzig, em
Leipzig, Alemanha, no período compreendido entre 02/06/2024 e 09/06/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100659.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.200, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEANDRO AZAMBUJA REICHERT, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar curso junto à
Dentsply Sirona, em Córdoba e Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
02/06/2024 e 09/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100477.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.201, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de reunião junto
ao Karlsruhe Institute of Technology, em Karlsruhe, Alemanha, no período compreendido
entre 03/06/2024 e 09/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100672.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.202, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MANOELA DOMINGUES MARTINS, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do congresso
"19th ISLD Laser Dentistry World Congress" junto à International Society for Laser
Dentistry, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 04/06/2024 e 10/06/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99856.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.203, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "EULAR 2024" junto à European
Alliance of Associations for Rheumatology, em Viena, Áustria, no período compreendido entre
11/06/2024 e 16/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100682.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.204, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ANDRE PERONDI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar das conferências "International
Conference on Transportation and Development (ICTD 2024)" e "International Conference on
Automated People Movers and Automated Transit Systems (APM-ATS)" junto à American
Society of Civil Engineers - ASCE, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre
14/06/2024 e 20/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100657.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.205, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GIANA BITENCOURT FRIZZO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício
no Departamento de Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e
Comunicação Humana, com a finalidade de participar de reunião junto à International Society
for the Study of Behavioural Development, em Lisboa, Portugal, no período compreendido
entre 14/06/2024 e 21/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100363.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.212, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de OSVALDO DE LAZARO CASAGRANDE
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de
Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar de conferência
junto à Gordon Research Conferences, em New London, Estados Unidos, no período
compreendido entre 16/06/2024 e 22/06/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (somente
passagens). Solicitação nº 100385.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.213, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Franciéle Schwanck Carlos, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Hidromecânica e
Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto
à University
of Maine,
em Orono,
Estados Unidos,
no período
compreendido entre 26/06/2024 e 15/07/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (diárias
e passagens). Solicitação nº 100243.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

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