DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.215, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2810/2024, de 26/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 38, de 30/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a UBIRATÃ KICKHOFEL ALVES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras. Solicitação nº 100527.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAROLINA PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS , matrícula SIAPE nº 392****,
ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 30/05/2024 a
09/06/2024, para participar d o Capsule Endoscopy Training Program, em Braga, Portugal
- com ônus limitado. (Processo 23079.215252/2024-17)
GABRIELA NESTAL DE MORAES , matrícula SIAPE nº 325****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica
Leopoldo de Meis , no período de 08/06/2024 a 14/06/2024, para participação no
workshop "Women in Leadership", junto à EACR - European Association for Cancer
Research, em Rotterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.218616/2024-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIO SOUZA TONIOLO , matrícula SIAPE nº 191**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no período de 12/07/2024 a
19/07/2024, para participação no 18th International Congress on Catalysis, em Lyon, França
- com ônus limitado. (Processo 23079.220219/2024-09)
LIGIA MARIA MARINO VALENTE , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período
de 16/06/2024 a 25/06/2024, para realizar missão de consolidação de parceria científica,
junto à Universidad del País Vasco, em Bilbao, Espanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.216875/2024-07)
RENAN MORITZ VARNIER RODRIGUES DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº
112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE ,
no período de 15/06/2024 a 24/06/2024, para participação e apresentação no Society for
Epidemiologic Research Annual Meeting, em Austin, Estados Unidos - com ônus CAPES-
PrInt. (Processo 23079.219362/2024-40)
CARLOS ANTONIO ABANTO VALLE , matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 07/07/2024 a 19/07/2024, para visita de pesquisa e participação como
palestrante em workshop, junto à Universidad Adolfo Ibáñez, em Santiago, Chile - com
ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.221949/2024-19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO NOTHAFT ROMANO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias , no
período de 08/06/2024 a 15/06/2024, para realização de visita técnica e treinamento,
junto à
hte GmbH,
em Heidelberg,
Alemanha -
com ônus
limitado. (Processo
23079.217246/2024-96)
GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 20/07/2024 a
27/07/2024, para participação em reunião de investigadores do Projeto MILQ, junto à
USDA, na Califórnia, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.221230/2024-
88)
ROYMEL RODRÍGUEZ CARPIO,matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de
01/06/2024 a 06/06/2024, para participar do ESCAPE34-PSE24 Symposium, em Florença,
Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.219948/2024-12)
RUBENS DE ANDRADE JUNIOR,matrícula SIAPE nº 129****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
01/09/2024 a 06/09/2024, para participar da Applied Superconductivity Conference, em
Salt Lake City/Utah, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.220517/2024-91)
ELKIN FERNEY RODRIGUEZ VELANDIA, matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do
cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
26/08/2024 a 06/09/2024, para visita científica à Universidad Nacional Autónoma de México,
na Cidade do México, México, e para participar da Applied Superconductivity Conference,
em Salt Lake City/Utah, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.220848/2024-21)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.468, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226384/2023-85, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor LUIZ SOLON GONÇALVES
GALLOTTI, matrícula SIAPE n.º 1297323, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a
redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 26/05/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 548, DE 23 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA
PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 522/2024, de 16 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº
23082.010785/2024-47,resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do
Departamento de Física - DF, o(a) servidor(a) ADAUTO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0384944, a partir de
09/05/2024, conforme Despacho nº 1360/2024-GR-UFRPE, de 22/05/2024, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 320/2021, de 16/04/2021, publicada no Boletim de Serviço de 16/04/2021, e
dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) de substituto(a) eventual do(a) Diretor(a)a do
Departamento de Física - DF.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 2.507, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.013004/2024-66,
resolve:
Contratar KAREN RODRIGUES ROMANO, como Professor (a) substituto (a), na
área de Hospitalidade/Alimentos e Bebidas, do CTUR, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
22/2024, DOU de 18/03/2024, durante o período de 23/05/2024 a 31/07/2024, na vaga
decorrente do Afastamento para Aperfeiçoamento de LARA PASSAMANI MERABET.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 708, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.006353/2024-
46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Neyton de Oliveira Miranda,
matrícula Siape nº 0396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível de
801, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º
do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados
com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo,
código de vaga nº 307124. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.104, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2024, Olga Yevseyeva, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1938037, para exercer, em caráter pro
tempore, a função de Chefe do Departamento de Computação - DEC/CTS/ARA, até o dia 05
de Julho de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23917/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE AUGUSTO BIZ, SIAPE 1543006, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para participar de reuniões na
Facultad de Economía y Empresa da Universidad de Nebrija, em Madrid/Espanha, de
12/10/2024 a 19/10/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.019322/2024-61);
ANTONIO AUGUSTO MEDEIROS FROHLICH, SIAPE 1160654, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática
E Estatística/CTC, para participar do evento ISCC 2025 e Visita Técnica na Universidades
de Pisa, em Paris/França e Pisa/Itália, no período de 19/06/2024 a 30/06/2024, com
ônus FUNDEP (Processo 23080.22555/2024-41);
BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES, SIAPE 2155709,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de
Engenharia Mecânica/CTC, para participar de Visita Técnica na Universidade do Minho,
em Guimarães/Portugal, no período de 09/06/2024 a 23/06/2024, com ônus CNPq,
FINEP e UFSC (Processo 23080.22332/2024-83);
BRUNO RENALY SOUZA FIGUEIREDO, SIAPE 3090939, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Ecologia E Zoolog i a / C C B,
para realizar pós-doutorado junto ao Consejo Superior de Investigaciones Cientificas,
em Mieres/Espanha, no período de 01 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024, com
ônus CAPES/Print (Processo 23080.07524/2024-60);
CARLOS YURE BARBOSA DE OLIVEIRA, SIAPE 3341759, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Botânica/CCB, para
participar de pesquisa junto ao Grupo de Biotecnologia de Microalgas Marinhas na
Universidad de Almería, em Almería/Espanha, no período de 13/06/2024 a 23/06/2024,
com ônus CNPq (Processo 23080.22978/2024-61);
DANIELE DETANICO, SIAPE 2052420, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar de Missão
acadêmica na Università degli Studi di Genova, em Gênova/Itália, no período de 22/06/2024
a 04/07/2024, com ônus PRINT-CAPES/UFSC (Processo 23080.022314/2024-00);
ELAINE VIRMOND, SIAPE 1824004, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Energia E Sustentabilidade/ARA, para participar
do evento The 2024 European Biomass Conference and Exhibition, em Marselha/França, no
período de 22/06/2024 a 30/06/2024, com ônus FAPESC (Processo 23080.21223/2024-49);
GABRIEL SANCHES TEIXEIRA, SIAPE 2889099, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia De Ensino/CED, para
participar de Visita Técnica em instituições alemãs, em Berlim e Bonn/Alemanha, no período
de 07/06/2024 a 16/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.022586/2024-00);
GILSON GERALDINO DA SILVA JUNIOR, SIAPE 2225146, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Economia E Relações
Internacionais/CSE, para Licença para Capacitação na Universitat di Torino, de
01/09/2024 a 30/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.017320/2024-37);
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