DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 964 Dispensar, a pedido, ALEXSANDRO DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1073144,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no no Piauí.
Nº 965 Dispensar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº 2423325, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe
da Delegacia em Recanto das Emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Dispensar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº 2423325,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Recanto das
Emas/DF da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 966 Dispensar VANESSA MARTINS FELIX, matrícula Siape nº 1104387, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Recanto
das Emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal.
Designar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº 2423325,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Recanto das Emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 967 Dispensar LAURA BARBOSA DOS ANJOS PEREIRA, matrícula Siape nº 2153543,
Policial
Rodoviária
Federal do
quadro
permanente
deste
Órgão, da
função
de
Superintendente Executiva, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Distrito Federal.
Designar VANESSA MARTINS FELIX, matrícula Siape nº 1104387, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente Executiva, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Distrito Federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 968 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ROSILDA REZENDE DE ALM E I DA
DUTRA CORREA, na condição de cônjuge do instituidor AUGUSTO CESAR DUTRA CORREA ,
matrícula SIAPE nº 0164614, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento,
ocorrido, na inatividade, em 07 de maio de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e
4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77,
§ 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.036424/2024-85
Nº 969 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à CLAUDIA DA SILVA BORTOLO, na
condição de cônjuge do servidor SIDISLEI BORTOLO, matrícula SIAPE nº 1072829, Policial
Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
vinculado à SPRF-SP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 08 de maio
de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei
nº 8.213, de 1991, e pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, do Ministério da Economia - ME, conforme disposto no Processo Administrativo
SEI nº 08658.037510/2024-03
Nº 970 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FRANCISCO BERTOLDO
SIMONETTI, matrícula SIAPE n° 1461940, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/RS, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08660.034387/2024-11
Nº 971 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRACAS TAVA R ES ,
matrícula SIAPE n° 0697993, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF-RO, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais e paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data,
sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, de acordo com o
artigo 3º, § único, da EC nº 47, 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 7º da EC 41
de 19 de dezembro de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
considerando o disposto no Processo n° 08671.004705/2024-91
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TARCISIO FERREIRA BRANDAO NETO, matrícula
Siape nº 3295543, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa
da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, a contar de 06 de maio de
2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar IRIS LIMA BRITO, matrícula Siape nº 2361051, para exercer o
encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária
Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe T, Padrão V, ocupado
pelo servidor JOSÉ LUCIANO TALDIVO, matrícula SIAPE nº 1552475, a partir de 08 de maio
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 110, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual na função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados -
CIS/CGTI/ANPD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 116, de 07 de julho de 2023, publicada
em 10 de julho de 2023, edição nº 129, seção nº 2 , página 52.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 115, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de
14 de agosto de 2018, resolve:
DESIGNAR, EDUARDO GOMES SALGADO, para exercer a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Relações
Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGRII/ANPD.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 28.583/2024-MMA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26
de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário
Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:
O afastamento do País da servidora: THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO,
Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
Urbano e Qualidade Ambiental, para participar da Terceira reunião do Grupo de Trabalho
de Composição Aberta (OEWG-3) sobre o Painel Científico-Político sobre Químicos,
Resíduos e Poluição e reuniões preparatórias, em Genebra, Suíça, no período de 14 a 23
de junho 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º
02000.004787/2024-90.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 989, DE 22 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02006.001433/2024-33, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor OSVALDO PEREIRA DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 0684391, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe "C", Padrão II,
a partir de 21 de abril de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a MARIA PIEDADE CONCEIÇÃO
DE JESUS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.538, DE 17 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nomear DAURILEIA VIEIRA GONZAGA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1323687, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES

                            

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