DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.578, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.006642/2024-15, resolve:
Designar FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula SIAPE nº 1536254,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Desenvolvimento
Institucional, código
FCE 1.10,
da Coordenação-Geral
de Gestão
de Pessoas
e
Desenvolvimento Institucional,
da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, estando
dispensada do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 1.474, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União publicado em 22 de maio de 2024, Seção 2, página 49,
onde se lê: "ao servidor ANTÔNIO CARLOS BARBOSA, Perito Médico Federal,
matrícula SIAPE n.º 1.224.474 ...",
leia-se: "ao servidor ANTÔNIO CARLOS BARBOSA, perito médico federal,
matrícula SIAPE n.º 01224747 ...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 394, DE 20 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CECÍLIA COSTA THOMAZ
, matrícula SIAPE 0940436, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S ,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.167314/2024-01 e Protocolo de Requerimento GET
657826784 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 414, DE 23 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.073859/2024-49 e tarefa GET 765375508, resolve:
Conceder Pensão à SOFIA HELEN FERNANDES BOTO, na qualidade de filha, do
ex-servidor aposentado ANTONIO FERREIRA BOTO, matrícula SIAPE nº 0.662.091, ocupante
do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão VI, a, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 23/07/2023, com fundamento no inciso IV, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 415, DE 23 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.095547/2024-96 e tarefa GET 1534705861, resolve:
Conceder Pensão à MARIA MARLUCIA DE SOUZA FRAGA, na qualidade de
companheira, do ex-servidor aposentado ANTONIO PEDRO CAVALCANTE FILHO, matrícula
SIAPE nº 0.577.165, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV,
a, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 10/03/2024,
com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/03/2024, data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ANTONIO BAPTISTA LUZ FILHO, matrícula SIAPE nº 0459834, matrícula SIAPECAD nº
674179, conselheiro da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 635, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar ANDRÉ BAKER MÉIO, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227344, da função de chefe da
Divisão de Atos Internacionais, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 636, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CARLOS KESSEL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544588, para exercer a função de chefe da
Divisão de Atos Internacionais, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 495, DE 24 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FRANCISCO DA SILVA SANTOS, matrícula no SIAPE nº 710943, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código 36.0288, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, a partir de 21 de
maio de 2024, PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 479, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 407, de 30 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 2 de maio de 2024, Seção 2, página 57.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 480, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MAURÍLIO BONFIM DE MELO, matrícula no SIAPE nº 0515512, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Mâncio Lima, FCE 1.05, código 36.0035, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 483, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO, matrícula no SIAPE nº 1224408, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código
36.0055, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 485, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ANTONIO SOARES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1784042, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código
36.0305, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena,
ficando dispensado da referida função MANOEL BANDEIRA MORAIS, matrícula Siape nº 6495650.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 489, DE 23 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, página 63, da servidora ETHEL L EO N O R
NOIA MACIEL, matrícula no SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.063433/2024-82.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 492, DE 23 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 e, ainda, o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho
de 1982; Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e; demais informações que constam no
Processo SEI nº 25410.002474/2024-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, até 19 de dezembro de 2024, da servidora
ALMIRA SILVA AUSTRÍACO PASSOS, matrícula no SIAPE nº 1957722, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de
Câncer (INCA/RJ/SAES/MS), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 216ª ZE/MEIER, para auxiliar nos trabalhos relativos às
Eleições de 2024, sendo devolvida, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
NÍSIA TRINDADE LIMA