DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.003481/2024-21,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr.
MARCELO PERES, CPF 193.***.***-43, ocupante do cargo de Assessor da
Diretoria de Operações - DIOPE, lotado na Autoridade Portuária de Santos-APS, para
participação da Missão do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA para a China, visita
ao Porto de Xangai e Tianjin e a agenda de Pequim, incluindo a participação a SIAL Shangai
e na COSBAN, no período de 30 maio a 08 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.001587/2024-90,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr.
Alex Sandro de Ávila, CPF 066.***.***-52, ocupante do cargo de Secretário
Nacional de Portos, lotado na Secretaria Nacional de Portos - SNP, para participar da
Missão ao Porto de Houston, na cidade de Houston - Texas - EUA, no período de 01 a 06
de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários - SNPTA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º
e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/SAF, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
e no Processo nº 50300.010307/2024-98, Resolve:
Art. 1º Nomear HUGO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1864097, para exercer
o Cargo Comissionado de Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial, código CA-II.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105/SAF, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
e no Processo nº 50300.010307/2024-98, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA MARCIA PECHIR GOMES CAICHIOLO, matrícula
SIAPE nº 2051494, do Cargo Comissionado de Chefe da Assessoria de Comunicação e
Cerimonial, código CA-II.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 388-Dispensar, a partir de 02 de maio de 2024, MARIA INÊ DELGADO, matrícula nº
6443197, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional
Xingu-MT, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 391-Nomear JULIANA GLENDA NASCIMENTO MAMORÉ para exercer o cargo de Chefe
da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Xingu-MT.
Nº 392-Art. 1º Apostilar ROBERTO DA SILVA JÚNIOR, matrícula Nº 3006031, nomeado pela
Portaria de Pessoal Funai Nº 310, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, Seção 2, de 03 de abril subsequente, página 76, no cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de
outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 389-Designar PAULO VILHENA, matrícula nº 1287582, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Oiapoque II-AP,
subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 390-Designar LUIZ GONZAGA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 0446118, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 185, de 04 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 44, de 05 subsequente, Seção 2, folha 57, de modo que:
onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...",
leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 186, de 04 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 44, de 05 subsequente, Seção 2, folha 57, de modo que:
onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...",
leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 305, de 11 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 72, de 15 subsequente, Seção 2, folha 54, de modo que:
onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...",
leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 357, de 07 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 90, de 10 subsequente, Seção 2, folha 43, de modo que:
onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...",
leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 358, de 07 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 90, de 10 subsequente, Seção 2, folha 43, de modo que:
onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...",
leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 360, de 08 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 89, de 09 subsequente, Seção 2, folha 44, de modo que:
onde se lê: "Nomear LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula nº 1927526,
para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, ...",
leia-se: "Designar LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula nº 1927526, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, ...".
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
PORTARIA FUNAI Nº 1.008, DE 20 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº
17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO RAMOS CORDEIRO, Matrícula SIAPE n.º
3405093, para atuar como Gestor Financeiro no âmbito da Coordenação Regional Noroeste
do Mato Grosso.
Art. 2° Revogar a Portaria Funai n° 813, publicada no Diário Oficial da União de
07 de novembro de 2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.434, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.006285/2024-95, resolve:
Nomear LETICIA SIQUEIRA DE LA PLATA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Monitoramento de Integridade e Riscos, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Controles, Riscos e Integridade, da Assessoria Especial de
Controle Interno, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.502, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como contido no Processo nº 10128.007072/2024-
81, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores MAX MONJARDIM MANESCHY,
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social e RYAN DE SOUSA OLIVEIRA, Chefe da
Assessoria Internacional, para participarem do evento "Experiências exitosas no processo
de transformação digital da previdência social na Espanha", no período de 01 a 08 de
junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a se realizar em Madri, Espanha.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.576, DE 23 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009835/2024-28,
resolve:
Designar BRUNO MANOEL VIEIRA NERY ROCHA, matrícula SIAPE nº 1803278,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio à Gestão,
código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.577, DE 23 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.009874/2024-25, resolve:
Designar VARLENE CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1794580, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Normas e Gestão de Informações
Jurídicas, código FCE 1.07, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência
Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA