DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 515, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390004 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:
I - Ordenador de Despesas: Manuel Augusto Alves Silva;
II - Ordenador de Despesas Substituto: Lélio Trida Sene;
III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Pedro Augusto Carvalho
Gonçalves Knupp;
IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar;
V - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Victor Hugo
Martins dos Santos;
VI - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta: Maria da Paz
Morais Bomfim;
VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;
VIII - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim;
IX - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha;
X - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce
Soares Petry;
XI - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: Fernanda Mendonça de Oliveira;
XII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituta: Liandra Regattieri Gomides.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 301, de 19 de março de 2024 (8165724),
publicada no D.O.U. de 21 de março de 2024 (8173354).
Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
(50000.002509/2023-60)
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 516, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390063 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:
I - Ordenador de Despesas: Fábio César de Carvalho;
II - Ordenadora de Despesas Substituta: Luciene Matos do Nascimento;
III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Pedro Augusto Carvalho
Gonçalves Knupp;
IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar;
V - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Victor Hugo
Martins dos Santos;
VI - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta: Maria da Paz
Morais Bomfim;
VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;
VIII - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim;
IX - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha;
X - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares Petry;
XI - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: Fernanda Mendonça de Oliveira;
XII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituta: Liandra Regattieri Gomides.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 302 de 19 de março de 2024 (8165808),
publicada no D.O.U. de 21 de março de 2024 (8173354).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (50000.002509/2023-60)
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 123, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo
nº 50500.113205/2024-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidor Marcelo Cardoso Fonseca,
Superintendente de Concessão da Infraestrutura desta Agência, com o objetivo de
participar do evento de capacitação Workshop Theory and tools of the Harvard Negotiation
Project, em Massachusetts, Estados Unidos, no período de 2 de novembro a 9 de
novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 126, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no que
consta do processo nº 50500.144894/2024-61, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Victor Colonese Moreira da Costa,
matrícula SIAPE nº 2080405, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços
de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercício no
Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.147369/2024-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2024, o servidor Ismael
Trinks, matrícula SIAPE nº 1518829, do Cargo de Superintendente, código CGE I, da
Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50618.000707/2024-11, resolve:
Nº 2.610 - Art. 1º Dispensar a servidora Espedita de Sousa Lima, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1164777, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço
de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.611 - Art. 1º Designar o servidor Janssen da Costa Arcoverde, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1546800, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicado no Diário Oficial da União de
19/11/2020, e tendo em vista o disposto no processo nº 50620.000537/2022-64,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLA DE FÁTIMA DE MELO BARROS HOLANDA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1168243, como
responsável pela realização da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO VIEIRA SIMAAN, ocupante do cargo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 14876704, como substituto responsável pela
realização da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Alagoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 7113, de 27/12/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 28/12/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.619, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nomeado pela
Portaria n.º 549, de 29/11/2018, publicada no D.O.U. de 30/11/2018, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento
Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020,
para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de
Trânsito, no âmbito de sua competência:
Art. 1º DESCREDENCIAR o servidor CRISTIANO SILVA FERREIRA, matrícula DNIT
nº 4583-7, SIAPE nº 2.063.067, designado para desempenhar as atribuições de Agente da
Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no
cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de
setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU SCHEIBE NETO
Autoridade de Trânsito
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 219, DE 24 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro
de 2024, resolve:
DESIGNAR ROSÂNGELA DUSO, matrícula SIAPE nº 1979922, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15,
de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 28 a 31 de maio de 2024.
CELSO SABINO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.457, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país da servidora:
FERNANDA MONTENEGRO CALADO, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional
de Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União, no período de 01 a 07 de junho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do "XV Edition of the International
Conference of Information Commissioners", a ser realizado no período de 03 a 05 de junho
de 2024, na Cidade de Tirana, Albania. (00190.103360/2024-58)
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.458, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do país da servidora:
CIBELLE CESAR DO AMARAL BRASIL, Diretora da Diretoria de Articulação,
Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à
Informação, da Controladoria-Geral da União, no período de 01 a 07 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participar do "XV Edition of the International Conference of
Information Commissioners", a ser realizado no período de 03 a 05 de junho de 2024, na
Cidade de Tirana, Albania. (Processo n.º 00190.103361/2024-01).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
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