DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 149, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria
nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05800/2022,
resolve:
PRORROGAR, até 25 de agosto de 2025, a cessão ao Conselho da Justiça
Federal, do servidor DANIEL MARTINS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de
Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Auditoria Interna.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DG N° 150, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria
nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07699/2020,
resolve:
PRORROGAR, até 27 de agosto de 2025, a cessão ao Conselho da Justiça
Federal,
da servidora
NATÁLIA
DA SILVA
DE
CARVALHO,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em
comissão de Chefe de Assessoria A, código CJ-3, da Assessoria de Apoio às Sessões da
Secretaria-Geral.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 150, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07080/2022, resolve:
DESIGNAR
GABRIELA 
BARBOSA
FERREIRA,
Técnica 
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, como substituta da Chefe da Seção de Apoio às Licitações, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 372, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de
Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da
Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Lígia Cavalcante Ponte, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
III - George Henrique de Souza Coelho, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da
Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Lígia Cavalcante Ponte, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da
Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da
Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - George Henrique de Souza Coelho, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão
da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
III - Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 267, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 038899/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado - Informática, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor
PAULO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA, matrícula S059727, classe C, padrão 11, para o
quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º grau do Estado do Rio Grande do Norte,
vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com o cargo de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informática (Infraestrutura), ocupado pelo
servidor MURILLO VICTOR PINTO.
Art. 2º Conceder vinte dias de trânsito ao servidor Murillo Victor Pinto, nos
termos do art. 18 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 276, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, do
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2;
III - Nomear GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de George Moret Mulford
Bezerra de Faria;
IV - Designar GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gil
Luiz de Rezende.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GP N° 281, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 021734/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FILIPE BORGES MARRA, matrícula
S069366, para exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no Conselho da
Justiça Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 284, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA RICHARDELLI DE CASTRO SANTOS para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado
Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete
Magalhães), na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Kosminsky.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 289, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 016019/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 30 de junho de 2025, a cessão da servidora ANDREA
ATHAYDE MACIEL, matrícula S028589, para continuar a exercer a função de confiança de
Assistente de Gabinete, código FC-5, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 290, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 019266/2024,
resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Rodrigo Gonçalves de Souza, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para prestar auxílio à Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, na função de Secretário-Geral, pelo período de
1 ano, a contar de 21 de maio de 2024, sem prejuízo das funções judicantes perante a
Corte de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 293, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 525 de 17 de outubro de 2023, bem como
o que consta no Processo STJ n. 15.930/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro João Otávio de Noronha, em de 27 de maio de 2024, o Juiz Federal Márcio Flávio
Mafra Leal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 296, DE 24 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 016778/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 3 de julho de 2025, a cessão do servidor BRUNO
LEONARDO CARDOSO BARROS, matrícula S053320, para continuar a exercer a função de
confiança de Auxiliar Especializado, código FC-2, na Seção Judiciária da Paraíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 299, DE 24 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 019276/2024,
resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João
Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 27 de
maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 437, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BETHÂNIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA para a função de confiança
de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga
decorrente da dispensa de Lucas Maia Pires.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 440, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;