DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 84, DE 25 DE MAIO DE 2024(*)
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DENISE ROSA TRINDADE, Analista Judiciária - Área Judiciária,
da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 192ª Zona Eleitoral - Franco
da Rocha, a partir de 5 de maio de 2024.
Art. 2º Designar MARINA SOBREIRA BOTELHO MARTINS, Analista Judiciária -
Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 192ª
Zona Eleitoral - Franco da Rocha, de 5 a 31 de maio de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
(*)Republicada por incorreção no original no DOU de 24/05/2024, Seção 2, pág. 68.
ATO Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DIOGENES HELVECIO SANT'ANNA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, servidor removido do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 186ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara D'Oeste.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de maio de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.376, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, com fundamento no artigo 93, inciso
I, da Lei 8.112/1990, na Resolução TJDFT 17/2010, alterada pela Resolução 7/2015, na
Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0014970/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ROSEMEIRE DE MELO MAEDA GUSHIKEN,
matrícula 308.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 25 de agosto
de 2024, para continuar exercendo a Função Comissionada de Chefe de Seção, FC-6, no
Conselho da Justiça Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEG Nº 74, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de maio de 2024, Seção 2, fl. 71;
onde se lê: Art. 1º Exonerar TIAGO MASSON NOSSIG, matrícula Nº 320.377...,
leia-se: Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de maio de 2024, TIAGO MASSON
NOSSIG, matrícula Nº 320.377......
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 241, DE 15 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 3832024, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 475/2015-SEP, publicada no D.O.U, Seção II,
de 06/04/2015, que removeu para o Tribunal Regional da Terceira Região, a Analista
Judiciária, Área Judiciária, Lorena Pena Vetekesky, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em permuta com a Técnica Judiciária, Área Judiciária, Kátia Regina Rosa, do Quadro de
Pessoal daquele Regional;
II-Manter, a pedido, a remoção da servidora Lorena Pena Vetekesky, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, mediante permuta com o servidor Marlon Bolonini Gomes,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art.
20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 491, DE 22 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo 18219/2023 resolve:
Alterar a Portaria nº 1.473/2023-SGP, publicada no DOU de 18/12/2023, Edição
239, Seção 2, Página 72, republicada em 20/12/2023, Edição 241, Seção 2, Página 146, para
incluir o §1º do artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 502, DE 24 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 441/2024 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 8 de maio de 2024, para
tornar sem efeito a nomeação de ANNA CLARA GOULART VIEIRA, para exercer o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 503, DE 24 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 441/2024 - SGP, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 8 de maio de 2024, para tornar sem
efeito a nomeação de LUDMILLA CORDEIRO MARINHO, para exercer o cargo da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 280, DE 22 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, considerando a promulgação e a publicação, em 22/12/2023, das partes
vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023, e os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei
n. 11.416/2006, resolve:
Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Sandra Demar
Nascimento, matrícula n. 42.145, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente às
frações de 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC05.
Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros . a partir de 22/12/2023
BEATRIZ LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 314, DE 21 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
22835/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/05/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de
PATRIZIA FERREIRA DE SÁ BARRETO E MOURA, matrícula 185345, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 317, DE 22 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
GUILHERME SCHACHT/ 65º colocado da lista de candidatos com deficiência/
aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Ato PR nº 239, publicado no DOU em 02/05/2024;
ADAN LUCIO GONCALVES PEREIRA PENHA/ 1095º colocado da lista geral/ aposentadoria
de Beatriz Aparecida Kilinsky, nº 1346/ Ato PR nº 298, publicado no DOU em 21/05/2024;
TAIONARA MOREIRA MILANI/ 1096ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Edna Avanci de Souza, nº 1443/ Ato PR nº 313, publicado no DOU em 22/05/2024 e
retificado em 23/05/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para
exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ELTON ROGERIO FRANCISCON/ 68º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
RENATA DE ALBUQUERQUE FERNANDES/ 1102ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Beatriz Aparecida Kilinsky, nº 1346/;
JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA/ 1105º colocado da lista geral/ aposentadoria
de Edna Avanci de Souza, nº 1443/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 298, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n. 257, de 3 de maio de 2024, publicada
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/5/2024,
referente à nomeação da candidata habilitada no Concurso Público n. 01/2022, Isadora
Gontijo Freitas, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa
da interessada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 299, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e
CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
CÁSSIO HERBERTS VIDOTTO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Jaqueline Rigueira Hissa Lopes, vaga 469.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 302, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n. 257, de 3 de maio de 2024, publicada
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/5/2024,
referente à nomeação da candidata habilitada no Concurso Público n. 01/2022, Mônica
Maria Nascimento Silva, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência
expressa da interessada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA