DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 8.061, DE 24 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53516.001657/2024-26
Outorga à LUSA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 00.785.487/0001-
65, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO N° 7.850, DE 22 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.003620/2024-71.
Outorga autorização de uso das radiofrequências à RAIZEN ENERGIA S/A, CNPJ
nº 08.070.508/0122-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 7.995, DE 23 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a AMAZON TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS
TEMPERADOS
LTDA,
CNPJ
nº
09.177.724/0001-80,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 7.996, DE 23 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a FRANCISCO GILMARIO
DA SILVA ALVES, CPF nº
***.041.363-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 7.997, DE 23 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a MARQUINO ROCHA BARBOSA, CPF nº ***.387.563-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 8.066, DE 24 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a CANEL CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA, CNPJ nº
23.505.902/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 8.064 DE 24 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53569.001239/2024-13.
Outorga autorização para uso de radiofrequências à SALOBO METAIS S/A, CNPJ
nº 33931478000275, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 7.722, DE 20 DE MAIO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.034770/2024-67.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.920 Processo nº 53500.027979/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de General Carneiro/PR.
Nº 5.921 Processo nº 53500.027982/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Goioerê/PR.
Nº 5.922 Processo nº 53500.027983/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Guaíra/PR.
Nº 5.923 Processo nº 53500.027984/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Ibaiti/PR.
Nº 5.924 Processo nº 53500.027985/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Manoel Ribas/PR.
Nº 5.925 Processo nº 53500.027986/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 5.926 Processo nº 53500.027987/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Porecatu/PR.
Nº 5.927 Processo nº 53500.027988/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Porto Rico/PR.
Nº 5.928 Processo nº 53500.027989/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena/PR.
Nº 5.929 Processo nº 53500.027990/2024-34.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR.
Nº 5.930 Processo nº 53500.027991/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Bandeirantes/PR.
Nº 5.931 Processo nº 53500.027992/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº 5.932 Processo nº 53500.027993/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 5.933 Processo nº 53500.027994/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 5.934 Processo nº 53500.027995/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
Nº 5.935 Processo nº 53500.027996/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 5.936 Processo nº 53500.028001/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Loanda/PR.
Nº 5.937 Processo nº 53500.028002/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 5.938 Processo nº 53500.028005/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Pitanga/PR.
Nº 5.939 Processo nº 53500.028006/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Prudentópolis/PR.
Nº 5.940 Processo nº 53500.028007/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/PR.
Nº 5.941 Processo nº 53500.028009/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 5.942 Processo nº 53500.028011/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº 5.943 Processo nº 53500.028335/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a.,
CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 5.944 Processo nº 53500.030437/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABERAI, CNPJ 02.451.938/0001-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaí/GO.
Nº 5.945 Processo nº 53500.030515/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a.,
CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Bagé/RS.
Nº 5.946 Processo nº 53500.031201/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A.,
CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Aragarças/GO.
Nº 5.947 Processo nº 53500.031204/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A.,
CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itarumã/GO.