DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.948 Processo nº 53500.031596/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.
Nº 5.949 Processo nº 53500.031607/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Tiradentes/MG.
Nº 5.950 Processo nº 53500.031711/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER
LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 5.951 Processo nº 53500.034318/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campinápolis/MT.
Nº 5.952 Processo nº 53500.034321/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Confresa/MT.
Nº 5.953 Processo nº 53500.034322/2024-63.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cotriguaçu/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.982 Processo nº 53500.035935/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA PLUG DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.709.705/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Retiro do Sul/RS.
Nº 5.983 Processo nº 53500.035930/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MEGASUL DIGITAL LTDA, CNPJ
10.935.091/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Três Cachoeiras/RS.
Nº 5.984 Processo nº 53500.035927/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ENERGIA DE JUIZ DE
FORA FM LTDA, CNPJ 26.132.134/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Juiz de Fora/MG.
Nº 5.985 Processo nº 53500.034252/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Bandeirantes de
Campinas S.a., CNPJ 46.049.326/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Campinas/SP.
Nº 5.986 Processo nº 53500.034605/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ
21.712.856/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 5.987 Processo nº 53500.021267/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paracatu/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.042 Processo nº 53500.023973/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes
Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº 6.043 Processo nº 53500.025262/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 6.044 Processo nº 53500.025264/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiana/PE.
Nº 6.045 Processo nº 53500.025265/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Timbaúba/PE.
Nº 6.046 Processo nº 53500.025345/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes
Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 6.047 Processo nº 53500.026045/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grajaú/MA.
Nº 6.048 Processo nº 53500.026329/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé Grande/MA.
Nº 6.049 Processo nº 53500.026462/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM
LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Três Lagoas/MS.
Nº 6.050 Processo nº 53500.026594/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itinga do Maranhão/MA.
Nº 6.051 Processo nº 53500.026675/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago da Pedra/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.247, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.037939/2024-31.
Outorga autorização de
Uso de Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO RÁDIO
COMUNITÁRIA INTERATIVA FM, CNPJ 28.709.395/0001-15, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Betânia do Piauí/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Nº 7.500 Processo nº 53500.030166/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE
COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guajará-Mirim/RO.
Nº 7.501 Processo nº 53500.032097/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
EMISSORAS RADIO
MARAJOARA LTDA, CNPJ 04.737.383/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castanhal/PA.
Nº 7.502 Processo nº 53500.032381/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRUSQUE, CNPJ 83.102.343/0001-94, executante do
Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brusque/SC.
Nº 7.503 Processo nº 53500.032395/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.504 Processo nº 53500.032396/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.505 Processo nº 53500.032400/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.506 Processo nº 53500.032403/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.507 Processo nº 53500.032406/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.508 Processo nº 53500.032703/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.509 Processo nº 53500.032709/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.510 Processo nº 53500.032713/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 7.511 Processo nº 53500.032714/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUBICI, CNPJ 82.843.582/0001-32,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC.
Nº 7.512 Processo nº 53500.033697/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL RIO VERDE, CNPJ 19.057.660/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juiz de Fora/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2024
Nº 7.674 Processo n° 53500.028266/2024-28.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à K L G Radios Sistemas de
Telecomunicacoes Eireli, CNPJ nº 27.414.492/0001-18, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.675 Processo n° 53500.016508/2024-31.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do
Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.676 Processo n° 53500.016404/2024-26.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do
Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.677 Processo n° 53500.029755/2024-05.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Novatec Comercio e
Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 18.403.195/0001-86, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.678 Processo n° 53500.029325/2024-85.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à
INTEGRATO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 17.104.489/0001-44, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.679 Processo n° 53500.036151/2024-15.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à
4W
NET
ES
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-00, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.681 Processo n° 53500.035888/2024-11.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à
RICALLRADIO
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente