Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052700031 31 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 360, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 242842 - JORNADA TEATRAL PELAS TRILHAS DE RONDON EDIÇÃO ESPECIAL ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35 Processo: 01400011019202417 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 199.431,60 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto pretende a produção da "JORNADA TEATRAL PELAS TRILHAS DE RONDON" em uma edição especial dedicada a infância, que consiste em uma itinerância, passando por 10 cidades ao longo da Br 364, sentido Cuiabá - MT, com 20 apresentações do espetáculo Que Palhaçada é Essa?, para a infância, sendo apresentado em Unidades Educacionais e espaços públicos e de atividades de intercâmbio, mediação e formação, desta forma, ampliando o acesso e a aproximação dos cidadãos e cidadãs à produção e às experiências estéticas e artísticas, contribuindo para a formação de público na região norte. Toda programação será oferecida gratuitamente e acessível. 242872 - Festival EcoDança Amapá M. B. FLOWART LTDA CNPJ/CPF: 54.734.031/0001-03 Processo: 01400011094202488 Cidade: Santana - AP; Valor Aprovado: R$ 199.809,40 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto vai criar o I Festival EcoDança Amapá. Evento que será uma celebração da arte da dança, bem como um palco para uma acirrada disputa entre bailarinas(os), grupos e cias de dança. Outro ponto importante será difundir mensagens sobre a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. O Festival vai ocorrer em 3 (três) noites de programação, na Cidade de Santana, Estado do Amapá. Outro importante propósito do Festival é proporcionar um rico intercâmbio entre bailarinas(os), cias, grupos, escolas, professores(as), coreógrafos(as), pesquisadores(as), estudiosos, técnicos, dançarinos(as), pessoas com necessidades especiais, mulheres, pessoas idosas, negros(as), pessoas LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes e pessoas menos favorecidas economicamente da Cidade, proporcionando a eles atividades simultâneas, que vão desde Mostras (Competitivas, Não Competitivas, Palestras e Workshops). O evento pretende se tornar o maior ponto de encontro e de difusão da dança do Estado do Amapá. 243703 - Cultura no campo SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03 Processo: 01400013096202410 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 269.210,48 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar espetáculos de artes cênicas, especialmente direcionadas para jovens e estudantes de zonas rurais do interior do Rio Grande do Sul. 243704 - PALCO LITERÁRIO Cia de Teatro Parafernália CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91 Processo: 01400013097202456 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Valor Aprovado: R$ 3.524.351,61 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar gratuitamente circulação cultural com intervenções artísticas e performances que combinem literatura, música e teatro em locais como biblioteca, escolas, praças, parques, centros culturais, centros comunitários, escolas e museus. Aproximando a arte do público em geral e incentivando o gosto pela leitura e pela arte. 243705 - ANJOS DA ENFERMAGEM E O BRINQUEDO CANTADO - 3ª EDIÇÃO ANJOS DA ENFERMAGEM CNPJ/CPF: 07.073.700/0001-55 Processo: 01400013098202409 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 994.950,00 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto "ANJOS DA ENFERMAGEM E O BRINQUEDO CANTADO - 3ª EDIÇÃO é um projeto de promoção da educação em saúde e fomento ao teatro, através de apresentações e performances teatrais com uso da tecnologia digital. Tem como objetivo principal, realizar lives educativas, para preparar crianças e adolescentes mais conscientes dos problemas ambientais e suas consequências para a saúde do mundo; bem como realizar cursos de iniciação ao teatro, como forma de democratizar a cultura entre jovens e promover saúde mental dos mesmos, tornando-os mais ativos e diminuindo riscos de desenvolvimento de transtornos mentais. 243706 - Natal da Paz em Viçosa II COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARTISTAS, PROD. E TÉC. DO SETOR CULTURAL MG CNPJ/CPF: 17.407.345/0001-67 Processo: 01400013099202445 Cidade: Viçosa - MG; Valor Aprovado: R$ 123.887,50 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Em sua 2ª edição, o Natal da Paz em Viçosa realizará uma série de apresentações cênicas voltadas para a temática natalina. Todas as ações e atividades serão oferecidas gratuitamente ao público e com acessibilidade estrutural completa. 243708 - Raul Seixas - o musical (circulação) Carrera Gomlevsky Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 05.222.291/0001-86 Processo: 01400013102202421 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.404.726,40 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Com uma produção totalmente nacional, o espetáculo conta a história de um dos maiores artistas nacionais, Raul Seixas. Escrito e dirigido por Leo da Selva o espetáculo tem o objetivo de realizar 01 temporada de 08 semanas em São Paulo e uma nova temporada de 04 semanas no Rio de Janeiro, além de realizar apresentações do espetáculo nas cidades de Porto Alegre, Recife, Salvador e Florianópolis, sendo 01 final de semana em cada cidade citada. As apresentações serão sempre às sextas, sábados e domingos. O projeto, portanto, realizará ao total das temporadas propostas, 48 apresentações. O projeto também realizará. como contrapartida social, oficinas teatrais em cada local visitado. Esta atividade será gratuita e direcionada prioritariamente a estudantes da rede pública de ensino. 243710 - Espetáculo As Estações LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA CIA LTDA CNPJ/CPF: 51.504.111/0001-76 Processo: 01400013105202464 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 380.457,00 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Propomos a montagem e apresentação teatral do espetáculo "As Estações", voltado para o público infanto-juvenil, com duração total de 90 minutos. O espetáculo teatral é musical e combina várias formas de expressões artísticas, como dança, canto, artes cênicas e artes circenses. As apresentações serão realizadas sem cobrança de ingresso, durante uma temporada curta de oito apresentações em um teatro em São Paulo (Capital). A principal mensagem do espetáculo é sua relevância social e ambiental, convidando o público a refletir sobre o aquecimento global e o desequilíbrio ambiental causado pela interferência humana no ecossistema. A montagem inclui quatro atores em cena, os personagens representando cada estação do ano e em um grande picadeiro, as estações perdem o equilíbrio e a grande lona "vem a pique", simbolizando o atual desequilíbrio do nosso planeta. 243711 - Amadinho, o Reizinho do Sertão PLINIO CARVALHO VALIANTE 12018087746 CNPJ/CPF: 30.334.286/0001-02 Processo: 01400013106202417 Cidade: Barra Mansa - RJ; Valor Aprovado: R$ 86.625,00 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto apresentado refere-se à itinerância do espetáculo de contação de histórias intitulado "Amadinho, o Reizinho do Sertão" de classificação indicativa livre. O objetivo é realizar 10 apresentações gratuitas no ano de 2025 em escolas públicas das cidades de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Porto Real e Barra do Piraí. Como contrapartida social, após cada apresentação, realizaremos uma brincadeira interativa com o público, introduzindo palavras do vocabulário nordestino presentes na história. Nessa interação, a plateia será desafiada a adivinhar os significados, promovendo um debate esclarecedor sobre a linguagem do espetáculo e, evidentemente, prestando uma homenagem à rica cultura nordestina. 243716 - Ilúmina - A luz que brilha em você NOTRE LIVE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.526.369/0001-08 Processo: 01400013141202428 Cidade: Cotia - SP; Valor Aprovado: R$ 748.184,05 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e manutenção da temporada do espetáculo de dança contemporânea na cidade de São Paulo, voltado para ao público infantil e toda a família; realização de oficinas e ensaios abertos oferecidos como contrapartida. 243718 - Jantar Show LEVI MARAN CNPJ/CPF: ***.791.149-** Processo: 01400013144202461 Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Valor Aprovado: R$ 196.969,42 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Um grandioso espetáculo artístico composto por música e dança, aliado a um saboroso churrasco de carnes nobres irá homenagear os 43 anos da apresentação Jantar Show. Todas as noites um leque multicultural é aberto num espetáculo composto por um grande número de atores, bailarinos e músicos, onde o espectador poderá viajar pela América Latina conhecendo a cultura e folclore de vários países. Simultaneamente a tudo isso é servido, um maravilhoso churrasco de carnes nobres e um completo buffet com mais de 200 itens gourmet amplia a imersão cultural e a experiência multissensorial. 243721 - Encontro de Teatro Lambe - Lambe BLOCO B PRODUÇÕES LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.600.274/0001-38 Processo: 01400013147202403 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.330.450,00 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do Encontro de Teatro Lambe-lambe com apresentações artísticas e programação multicultural. 243728 - Plano Bianual de atividades Casa de Cultura e Arte de Guaíba Associação São Francisco de Assis CNPJ/CPF: 06.211.928/0001-00 Processo: 01400013157202431 Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Aprovado: R$ 3.512.160,00 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa garantir a manutenção da Casa de Cultura e Arte de Guaíba, e prevê a realização das seguintes atividades culturais ao longo do biênio 2025 e 2026: realizar oficinas de música instrumental, teatro, dança, artes visuais, circo e audiovisual no período do contraturno escolar, envolvendo crianças e jovens, e a partir das oficinas, realizar duas mostras anuais de resultados das oficinas. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 243709 - Concerto Toninho Horta Sinfônico MAIS CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 53.425.089/0001-02 Processo: 01400013103202475 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.557.503,20 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar uma série de 6 concertos guitarrista e compositor Toninho Horta com sua banda, a "Orquestra Fantasma", orquestras sinfônicas e convidados especiais. A turnê acontecerá em 6 capitais do Brasil distribuídas democraticamente em todas as regiões: 1 no Sul, 2 no Sudeste, 1 no Norte, 1 no Nordeste e 1 no Centro-Oeste. O projeto prevê 3 workshops por cidade e transmissão ao vivo dos concertos pelo You Tube. 243713 - Festival Música Boa ANTONIO FAGNER LACERDA BARBOSA SILVA CNPJ/CPF: ***.879.514-** Processo: 01400013109202442 Cidade: Bonito - PE; Valor Aprovado: R$ 111.608,28 Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Música Boa reúne os músicos locais e os melhores artistas participantes de um programa de música regional (xote, xaxado, baião, forró pé-de-serra, brega) promovido por uma rádio comunitária do agreste pernambucano, a Rio Bonito FMFechar