DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
104,9. A apresentação, aberta ao público e com transmissão online com medidas de
acessibilidade, busca dar oportunidade e visibilidade aos cantores do interior do estado de
Pernambuco e fortalecer o trabalho musical de muitos profissionais, fomentando a
participação popular e incentivando a produção cultural local.
243714 - RIO GRANDE DO SUL - CÉU, SOL, SUL, TERRA E COR
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Processo: 01400013138202412
Cidade: Erechim - RS;
Valor Aprovado: R$ 995.325,76
Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto RIO GRANDE DO SUL - CÉU, SOL, SUL, TERRA E COR, tem por
objetivo contribuir com a reconstrução cultural do Estado do Rio Grande do Sul, que fora
assolado por eventos climáticos onde cidades inteiras forram destruídas, levando a vida,
pertences e principalmente a dignidade do povo que á terra pertence. O projeto pretende
realizar 2 (dois) shows culturais (música e canto) nas cidades sedes do projeto.
Implantação de 2 (dois) núcleos de aulas de gaita e canto para de crianças e adolescentes
estudantes, com finalidade de participarem dos shows culturais. Ações: 1) Realizar oficinas
de aulas de gaita e canto pelo período de 11 (onze) meses. 2) Realizar 2 (dois) shows
culturais (música e canto) nas cidades sede do projeto.
243717 - FESTIVAL DA MÚSICA INSTRUMENTAL
Mateus dos Santos Gonsales
CNPJ/CPF: ***.816.799-**
Processo: 01400013143202417
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.498,50
Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto é um Festival de Música Instrumental que funde
instrumental brasileiro, jazz, blues e big band, proporcionando uma experiência musical de
alta qualidade. Ele viajará por seis cidades diferentes, com cada evento apresentando
quatro bandas distintas. Realizados em praças públicas ou teatros, os festivais visam
democratizar o acesso à cultura e promover diversidade musical, contribuindo para o
desenvolvimento cultural das comunidades envolvidas. O objetivo é enriquecer o cenário
cultural das cidades participantes e proporcionar momentos memoráveis para o público.
243719 - Instrumental Picumã - 10 Anos
MATHEUS ALVES NEVES 00449734030
CNPJ/CPF: 14.996.781/0001-20
Processo: 01400013145202414
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00
Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de álbum comemorativo de 10 anos do Instrumental Picumã e circulação
nacional para shows de lançamento, além de um documentário sobre a trajetória do grupo.
243720 - 25 anos do grupo de tambores japoneses RyuKyu Koku Matsuri Brasil
OLE-OLA PROMOCOES, EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 10.436.779/0001-46
Processo: 01400013146202451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 443.586,00
Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Celebração do 25º aniversário do grupo de tambor japonês (taiko)
com uma apresentação especial de música instrumental, unindo 350 membros jovens
voluntários de 11 filiais brasileiras em um evento aberto e gratuito ao público.
Simbolizando a união e o fortalecimento dos laços entre as culturas brasileira e japonesa,
destacando a herança cultural de Okinawa e a significativa contribuição da imigração
japonesa ao Brasil. A apresentação será disponibilizada em tempo real na internet.
243722 - Plano Anual Cordas do Iguacu 2025
QUARTETO DE CORDAS ALBERTO NEPOMUCENO
CNPJ/CPF: 01.201.878/0001-58
Processo: 01400013148202440
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.854,44
Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano Anual que proporcionará no ano de 2025 a continuidade das
Ações Formativas da Orquestra Jovem Cordas do Iguaçu e das ações desenvolvidas pelo
Quarteto Iguaçu desde 2011, visando à manutenção e a ampliação das escolas de Música
Erudita e da Orquestra de Cordas do Iguaçu, oferecendo às crianças e adolescentes em
idade escolar, vários em situação de vulnerabilidade social, aulas de música, por meio de
professores especialistas em instrumentos de cordas e aquisição de instrumentos, como:
violino, viola, violoncelo além da aplicação de aulas teóricas com ênfase em formar a partir
destes alunos novos músicos instrumentistas.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243730 - DREAMFEST 24
L & M SOLUCOES EM EVENTOS E CONVENCOES DE CULTURA POP LTDA
CNPJ/CPF: 21.812.142/0001-23
Processo: 01400013165202487
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 720.067,59
Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A presente proposta tem intenção de realizar um festival com
apresentações culturais e artísticas estilo workshop e apresentação musical com diversas
apresentações multiculturais. Esse acervo de eventos será totalmente gratuito e com acesso
para todas as faixas etárias, mas principalmente para o público jovem. E o evento acontecerá
durante 2 (dois) dias na cidade de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
243715 - Guia dos Bens Tombados do Estado de Mato Grosso
ECOOA REPRESENTAÇÃO PRODUÇÃO EDUCAÇÃO E CONSULTORIA CULTURAL
CNPJ/CPF: 22.597.338/0001-05
Processo: 01400013140202483
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 582.846,00
Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A projeto visa promover um estudo aprofundado sobre os bens
tombados no Mato Grosso que servirá de subsídio para formulação de políticas públicas de
preservação e educação patrimonial finalizando com a edição e publicação um livro com
todas as informações e conteúdo.
243723 - CIDADANIA E LEITURA II
SOCIEDADE DE AMIGOS DAS BIBLIOTECAS DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 01.350.898/0001-90
Processo: 01400013151202463
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 615.681,00
Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Consiste na realização de ações para dinamização de bibliotecas
comunitárias. 
Compreendendo
palestras 
para
comunidade; 
oficinas,
seminários,
treinamento para mediadores; e ações de incentivo a leitura por meio de programações
culturais com atividades de contação de histórias, espetáculos de teatro utilizando o baú
mágico de leitura e o Carro Biblioteca com o acervo de 500 livros. O projeto é voltado para
a formação de leitores, direcionado para crianças, jovens e adultos, visando estimular a
prática da leitura instrumento fundamental para construção da cidadania.
243726 - finalização e lançamento do livro TeoFilo
RARDEN LUIS REIS PEDROSA
CNPJ/CPF: ***.890.836-**
Processo: 01400013155202441
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 311.740,00
Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto pretende a finalização, impressão e lançamento do livro
TeoFilo, uma obra que abarca reflexões teológicas e filosóficas, pelo autor, Rarden Pedrosa
(padre), autor conhecido e aclamado por sua obra. Pretende-se a comercialização inicial de 3.000
cópias, e lançamento em três cidades: São Paulo, Formiga e Rio de Janeiro. E ainda, um bate-
papo de contrapartida que se realizará em meios de comunicação na cidade de Formiga - MG
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
243725 - Panificação Cultural Nordestina
JOSE MURILO JUNQUEIRA SCHAEDLICH
CNPJ/CPF: ***.827.798-**
Processo: 01400013153202452
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 199.594,56
Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: PANIFICAÇÃO CULTURAL NORDESTINA é uma ação que que pretende
capacitar mulheres de baixa renda através da realização de oficinas de gastronomia
regional com foco no ensino de pães típicos do Nordeste do Brasil, conhecidos pela
diversidade de sabores e pela utilização exclusiva de ingredientes regionais de baixo custo.
Através das aulas presenciais e online ministradas por Murilo Junqueira, o projeto busca
fortalecer e potencializar a economia da cultura alimentar do Nordeste, bem como seu
patrimônio imaterial.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 361, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191523 - O ALUNO SEM NOME
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 30.896,25
Valor total atual: R$ 361.398,25
200142 - CASACO DE ASTRACAN VERDE
Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 101.750,00
Valor total atual: R$ 520.420,78
201383 - Quasar Cia de Dança - Montagem e estreia
QUASAR CIA DE DANÇA LTDA
CNPJ/CPF: 05.496.548/0001-98
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 332.040,06
Valor total atual: R$ 996.405,30
202798 - Circuito Itinerante de Circo
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 454.339,60
Valor total atual: R$ 1.384.268,60
210735 - Arte Inclusiva
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado - RS
CNPJ/CPF: 87.298.188/0001-84
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Complementado: R$ 44.868,66
Valor total atual: R$ 209.962,31
221205 - Berenice e Soriano, um musical infantil Brasileiro
Oitis Produções Culturais ltda ME
CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 65.782,92
Valor total atual: R$ 556.045,52
223778 - Liessin Cultural 2023
ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA
CNPJ/CPF: 33.456.476/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 742.872,52
Valor total atual: R$ 2.339.506,49
233392 - ARTE E CULTURA em Movimento
GRUPO PRIMAVERA
CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 191.676,37
Valor total atual: R$ 1.122.663,71
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221215 - Orquestra Petrobras Sinfônica - Plano Anual de Atividades 2023
Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 31.241.029/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.698.304,00
Valor total atual: R$ 24.479.244,00
221410 - Programação Cultural do Festival Amazônico de Gastronomia
SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 227.538,09
Valor total atual: R$ 962.250,09

                            

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