DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
232471 - Plano Anual de Atividades OSESP 2024
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 20.823.556,62
Valor total atual: R$ 85.650.926,22
235504 - Plano Anual de Atividades ICAC - 2024
CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 1.222.271,70
Valor total atual: R$ 3.895.923,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212870 - Container das Artes
Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura
CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 283.162,93
Valor total atual: R$ 1.838.938,79
222101 - Conectados do bem
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 184.140,00
Valor total atual: R$ 1.076.922,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
204630 - Educação Patrimonial é Fundamental
RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604
CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Complementado: R$ 48.840,00
Valor total atual: R$ 348.392,57.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 362, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235534 - Babado Novo no Chá da Alice
SOLIDA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.336.499/0001-91
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220311 - Acordeon Brasileiro - Concertos do acordeonista Diego Guerro.
DIEGO ROQUE GUERRO 05341376951
CNPJ/CPF: 30.392.933/0001-32
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
231037 - Viola & Violetas (III Edição)
ELIANA MANZAN
CNPJ/CPF: ***.691.738-**
Cidade: Sertãozinho - SP;
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/10/2024
233868 - Festival Os Sons do Brasil
Fernanda Prete Bento
CNPJ/CPF: 15.316.196/0001-03
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
192308 - Restauração da Estação Ferroviária de Marinhos
Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia
CNPJ/CPF: 25.578.469/0001-33
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220050 - VIajando na Leitura - 3ª edição (EVENTO VIRTUAL)
Jatobá Educação e Cultura Eireli
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 363, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232058 - Intercâmbio Cultural Internacional
Instituto Cultural Flauta Máigca
CNPJ/CPF: 05.242.220/0001-45
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 12.375,00
Valor total atual: R$ 926.255,00
233533 - Viva Xerém! Brasil em tons e cores
Instituto de Educação Artística de Xerem
CNPJ/CPF: 03.588.494/0001-65
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.696,00
Valor total atual: R$ 995.862,56
2ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
238252 - MINI MUNDO MONLEVADE
ANDRE DE FREITAS
CNPJ/CPF: 27.450.088/0001-08
Cidade: João Monlevade - MG;
Valor Reduzido: R$ 77.175,00
Valor total atual: R$ 479.850,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 364, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 178073 - Festival Gastronômico, publicado na portaria nº 0044/18 de
19/01/2018, no D.O.U. em 22/01/2018, para Origens Experience.
PRONAC: 223778 - Liessin Cultural 2023, publicado na portaria nº 0002/23 de
18/01/2023, no D.O.U. em 19/01/2023, para Liessin Cultural 2023 / 2024.
Art. 2º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 178073 - Festival Gastronômico, publicado na portaria nº 0044/18 de
19/01/2018, publicada no D.O.U. em 22/01/2018.
Onde se lê: O Festival Gastronômico, contará de uma forma divertida e saborosa
a história da chegada dos imigrantes no estado do Paraná. Através do espetáculo (3.000
ingressos), o público terá contato com histórias, lendas, teatro, músicas, danças, circo,
receitas e a gastronomia que fazem parte dessas culturas. Além do Espetáculo, o Festival
ferecerece vagas para os cursos Gastronomia Cultural com ênfase na etnia homenageada no
Festival e como Contrapartida Social, a palestra de Formação de Plateia revelará todos os
segredos da criação e produção do espetáculo para adolescentes e jovens preferencialmente
de escolas públicas. O espetáculo é para todas as idades.
Leia-se: "Origens - Experience" promete ser uma viagem emocionante e
enriquecedora através do tempo e do espaço, convidando os participantes a explorarem as
profundezas de suas próprias origens e a descobrirem novas perspectivas sobre o mundo ao
seu redor. É mais do que um evento cultural; é uma celebração vibrante da diversidade, da
criatividade e da conexão humana. Pois, contará de uma forma divertida e saborosa a
história da chegada dos imigrantes no Brasil. Através do projeto, o público terá contato com
histórias, lendas, teatro, músicas, danças, circo, receitas e a gastronomia que fazem parte
dessas culturas. Como Contrapartida Social, a palestra de Formação de Plateia revelará todos
os segredos
da criação e produção
do espetáculo para adolescentes
e jovens
preferencialmente de escolas públicas. O espetáculo é para todas as idades.
PRONAC: 201383 - Quasar Cia de Dança - Montagem e estreia, publicado na
portaria nº 0179/20 de 10/03/2020, publicada no D.O.U. em 11/03/2020.
Onde se lê: O presente projeto tem como objetivo viabilizar criação e produção
de montagem e estreia do novo espetáculo da Quasar Cia. de Dança, previsto para estrear na
capital São Paulo. Desde 1988 a Quasar desenvolve um trabalho reconhecido nacional e
internacionalmente.
Leia-se: O presente projeto tem como objetivo viabilizar a criação, produção de
montagem e estreia do novo espetáculo da Quasar Cia. de Dança, Céu de Pêssego, previsto
para estrear em Porto Alegre - RS em 2024, em uma temporada de 6 apresentações, e mais
1 apresentação em São Paulo. Desde 1988, a Quasar desenvolve um trabalho reconhecido
nacional e internacionalmente.
PRONAC: 212150 - Torto Arado - O Musical, publicado na portaria nº 0759/21 de
28/12/2021, publicada no D.O.U. em 29/12/2021.
Onde se lê: O projeto consiste na montagem e apresentação do espetáculo
teatral Torto Arado - O Musical, espetáculo adaptado e dirigido por Aldri Anunciação,
celebrando a história de um dos principais livros brasileiros. Conduzido fantasticamente pelas
vozes das irmãs Belonísia e Bibiana, que quando crianças descobrem uma faca numa
misteriosa mala da avó, e por acidente terminam por decepar a língua de uma delas. Por isso,
uma se torna a voz da outra, numa representação cênica, simbólica e musical da sororidade
nordestina.
Leia-se: O projeto consiste na montagem e apresentação do espetáculo teatral
Torto Arado - O Musical, celebrando a história de um dos principais livros brasileiros.
Conduzido fantasticamente pelas vozes das irmãs Belonísia e Bibiana, que quando crianças
descobrem uma faca numa misteriosa mala da avó, e por acidente terminam por decepar a
língua de uma delas. Por isso, uma se torna a voz da outra, numa representação cênica,
simbólica e musical da sororidade nordestina.
PRONAC: 223778 - Liessin Cultural 2023, publicado na portaria nº 0002/23 de
18/01/2023, publicada no D.O.U. em 19/01/2023.
Onde se lê: O Liessin Cultural 2023 é um projeto de Artes Integradas que inclui a
continuidade das oficinas culturais oferecidas para alunos de escolas públicas (ou bolsistas de
escolas particulares com baixa renda), no espaço do Liessin, nos segmentos teatro, cinema e
música, com apresentações de cada segmento ao final. Serão produzidos podcasts culturais,
com caráter educativo, nas seguintes áreas: Audiovisual, Artes Cênicas, Artes Visuais,
Humanidades e Música. Haverá ainda uma mostra de música estudantil com bandas do Brasil,
Uruguai, Argentina e Chile, além de um Simpósio para professores dos quatro países.
Leia-se: O Liessin Cultural 2023 / 2024 é um projeto de Artes Integradas que inclui
a continuidade das oficinas culturais oferecidas para alunos de escolas públicas (ou bolsistas
de escolas particulares com baixa renda), no espaço do Liessin, nos segmentos teatro, cinema
e música, em 2023 e 2024, além da inclusão das oficinas de dança e design em 2024. Serão
realizadas apresentações finais das oficinas ao final de cada ano. Serão produzidos ainda, nos
dois anos, podcasts culturais, com caráter educativo, nas seguintes áreas: Audiovisual, Artes
Cênicas, Artes Visuais, Humanidades e Música. Haverá uma mostra de música estudantil com
bandas do Brasil, Uruguai, Argentina e Chile, além de um Simpósio para professores dos
quatro países em 2023. Em 2024, serão realizadas duas apresentações de bandas
estudantis.
PRONAC: 232471 - Plano Anual de Atividades OSESP 2024, publicado na portaria
nº 0446/23 de 08/08/2023, publicada no D.O.U. em 09/08/2023.
Onde se lê: Durante o ano de 2024, o projeto viabilizará as atividades regulares
da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos
artísticos, a Temporada da Osesp e os projetos educacionais. Pretende-se ainda realizar uma
Turnê Internacional, uma Turnê Nacional, os concertos da OSESP Itinerante pelo Estado de
São Paulo, a Série de Concertos no Teatro B32 e os Encontros Históricos, buscando a
democratização do acesso à música clássica e expansão do público. Também serão adquiridos
um instrumento musical e equipamentos para iluminação da Sala São Paulo, localizada no
Complexo Cultural Júlio Prestes - sede da OSESP. E por fim será realizado, como contrapartida
social, o Curso de Capacitação de Professores Multiplicadores em Apreciação Musical.
Leia-se: Durante o ano de 2024, o projeto viabilizará as atividades regulares da
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos
artísticos, a Temporada da Osesp e os projetos educacionais. Pretende-se ainda realizar a 54ª
Edição do Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão, duas Turnês Internacionais,
uma Turnê Nacional, os concertos da OSESP Itinerante pelo Estado de São Paulo, a Série de
Concertos no Teatro B32 e os Encontros Históricos, buscando a democratização do acesso à
música clássica e expansão do público. Também serão adquiridos um instrumento musical e
equipamentos para iluminação da Sala São Paulo, localizada no Complexo Cultural Júlio
Prestes - sede da OSESP. E por fim será realizado, como contrapartida social, o Curso de
Capacitação de Professores Multiplicadores em Apreciação Musical.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
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