DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 65-E, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0669 O AUTO DA COMPADECIDA 2 - SÉRIE
Processo: 01416.006230/2023-68
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 11.578.947,37 para R$ 11.094.350,93
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.489.441,60
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9959-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 311-E, de 14/05/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº 910, realizada em 16/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0305 O AUTO DA COMPADECIDA 2
Processo: 01416.001327/2023-84
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 18.000.000,00 para R$ 23.330.602,55
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.143.282,43
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9921-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9920-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 312-E, de 14/05/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº 910, realizada em 16/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 66-E DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0242 LUNA E O MUNDO SUBMERSO
Processo: 01416.001782/2024-61
Proponente: PG - PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total aprovado: R$ 13.750.900,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12199-1
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12267-X
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12198-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 183-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0289 TRAVEL & RESEARCH - HISTÓRIA - TEMPORADA 2
Processo: 01416.008005/2022-85
Proponente: CJD SOLUÇÕES EM VÍDEO
Cidade/UF: Viamão / RS
CNPJ: 18.812.258/0001-58
Valor total aprovado: R$ 488.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 443.000,00
Banco: 001 - agência: 1248-3 conta corrente: 68113-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 217-E, de 19/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0511 LUCCAS E OS DINOS
Processo: 01416.001959/2024-29
Proponente: LUCCAS TOON STUDIOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.485.087/0001-53
Valor total aprovado: R$ 8.570.100,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61650-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61651-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0512 ANIMAL EMPALHADO
Processo: 01416.002984/2024-20
Proponente: BUHFU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 22.444.874/0001-70
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.600.000,00
Banco: 001 - agência: 2799-5 conta corrente: 35038-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0514 DETALHES
Processo: 01416.003134/2024-49
Proponente: BOA VISTA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 21.673.971/0001-72
Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.040.000,00
Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 47615-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0516 PELOS PRÓPRIOS PÉS - OS BANIWA BUSCAM SEU RUMO
Processo: 01416.003181/2024-92
Proponente: DABACURI PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Manaus / AM
CNPJ: 28.442.482/0001-59
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.375.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10630-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0517 CALVÁRIO
Processo: 01416.003153/2024-75
Proponente:
R-PERFECT 
BROADCAST
CINEMA
E 
VÍDEO
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.324.123/0001-31
Valor total aprovado: R$ 2.843.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.288.000,00
Banco: 001 - agência: 2902-5 conta corrente: 54731-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0519 ANTES DO ESQUECIMENTO
Processo: 01416.002139/2024-54
Proponente: AVILA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.129.442/0001-00
Valor total aprovado: R$ 3.289.474,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.125.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 86721-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0522 ÂNSIA DE LIBERDADE
Processo: 01416.003126/2024-01
Proponente: MOONSHOT CREATIVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total aprovado: R$ 4.477.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13959-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0523 O OCEANO DE TAMARA
Processo: 01416.002015/2024-79
Proponente: PRODIGO FILMS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total aprovado: R$ 12.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26058-4
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26056-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26059-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26057-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0524 ANJO SUSPENSO
Processo: 01416.002787/2024-19
Proponente: VÁLVULA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.883.018/0001-41
Valor total aprovado: R$ 1.454.377,40
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.231.658,53
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 64258-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0525 MIOLA
Processo: 01416.002823/2024-36
Proponente: IDE PRODUCTIONS LTDA
Cidade/UF: Teresina / PI
CNPJ: 40.585.042/0001-56
Valor total aprovado: R$ 1.320.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.254.000,00
Banco: 001 - agência: 3649-8 conta corrente: 54131-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0526 ENTRE SOMBRAS E FLORES
Processo: 01416.002891/2024-03
Proponente: FELIPE COSMOS DE OLIVEIRA
Cidade/UF: Maringá / PR
CNPJ: 24.931.704/0001-46
Valor total aprovado: R$ 338.375,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 320.000,00
Banco: 001 - agência: 3522-X conta corrente: 40620-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0527 POM POM A RAINHA PELÚCIA DE CANELA
Processo: 01416.003228/2024-18
Proponente: LUCIANO DA LUZ MOUCKS
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 02.743.258/0001-03
Valor total aprovado: R$ 572.545,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 4359-1 conta corrente: 35519-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0528 TERCEIRO ATO
Processo: 01416.003303/2024-41
Proponente: PACTO AUDIOVISUAL PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 19.388.280/0001-85
Valor total aprovado: R$ 2.808.675,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.825.639,00
Banco: 001 - agência: 0007-8 conta corrente: 146342-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 842.602,25
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0529 MARCÉLIA
Processo: 01416.003150/2024-31
Proponente: DEBERTON FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 07.202.193/0001-02
Valor total aprovado: R$ 7.894.736,85
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1369-2 conta corrente: 32827-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1369-2 conta corrente: 32826-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1369-2 conta corrente: 32828-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0530 A FÚRIA DE ZEFA
Processo: 01416.003135/2024-93
Proponente: TAGUAY TAYUSSY BRANDAO SOUZA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 25.238.748/0001-58
Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24733-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0531 TROMSO
Processo: 01416.003067/2024-62
Proponente: DIOGO LEITE DA SILVA PRODUTOR
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 31.174.503/0001-07
Valor total aprovado: R$ 4.530.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 64259-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0532 NASCIDO PARA LUTA
Processo: 01416.003198/2024-40