DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 112/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N°
413/2023 - Vencimento em 19/11/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 110/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
915.661/2021-SAN 
MARCOS
REVESTIMENTOS 
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°18780/2024/DIOUT-SC/ANM
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°18449/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.194/2019-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18694/2024/DIFIS-SC/ANM
007.840/1943-MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA-OF. N°19052/2024/DIOUT-
SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Granito
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.687/2012-VOGELSANGER
PAVIMENTACAO LTDA-
Portaria
de Lavra
nº
197/2024- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.011/1992-UNICA
MINERACAO, 
TRANSPORTES
E 
COMERCIO
LTDA-
Início:11/07/2016-Término:01/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.615/2017-SL
VIEIRA 
COMÉRCIO
E
TERRAPLANAGEM 
LTDA
ME-OF.
N°18879/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.238/2014-BRIFORT
COMERCIO 
DE
AREIA
E 
PEDRA
LTDA-OF.
N°18915/2024/DIOUT-SC/ANM
815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°18904/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 111/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
815.665/2021-MUNICIPIO
DE 
VITOR
MEIRELES-
Registro 
de
Extração
N°115/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 21/05/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 112/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 233/2024, de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
815.258/2018 - Titular FERNANDO PACHECO ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de
TIJUCAS/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação Nº 113/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.332/2023 - CYSY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n° 491/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 06/10/2027
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.588/2018-NELDO SCHMIDT-OF. N°17100/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.270/1938-INDÚSTRIA 
CARBONÍFERA
RIO 
DESERTO
LTDA-OF.
N°19146/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-parte da Portaria de Lavra nº 157/2010-
Cessionário:815.686/2012-Vogelsanger Pavimentação Ltda- CNPJ 05.498.419/0001-39
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°19078/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 115/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO- Área de 190,80 ha para
49,39 ha-saibro-Treze de Maio/Santa Catarina
815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Área de 1522,71 ha para
185.47 ha-Turfa-Capivari de Baixo, Laguna e Pescaria Brava/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°19050/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.255/2015-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18474/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
815.571/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Granito
- Registro de Licença N° Portaria nº 155, DOU de 17/05/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.571/2018-ACC 
TRANSPORTES, 
TERRAPLENAGEM
E 
LOCAÇÃO 
LTDA-
Registro de Licença
N° 2163/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC
- Vencimento em
11/05/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19323/2024/DIOUT-SC/ANM
815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°19326/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°19446/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação Nº 21/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4687/2024-896.115/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-
4688/2024-896.119/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-
4690/2024-896.147/2023-SMAYRA ORTELAN DA COSTA-
4689/2024-896.146/2023-PLEIADES MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4698/2024-896.142/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4699/2024-896.143/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4697/2024-896.141/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4696/2024-896.139/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4695/2024-896.138/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4693/2024-896.136/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4692/2024-896.135/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4691/2024-896.134/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4694/2024-896.137/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 139/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.229/2023 - CERAMICA BURG LTDA-Registro de Licença n° 480/2024 -
Vencimento 30/04/2026
810.230/2024 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 488/2024 -
Vencimento 08/04/2028
810.128/2024 - V. R. TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n° 494/2024 -
Vencimento 01/03/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 140/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA
810.617/2022-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.494/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-
Registro de Licença N° 231/2023 - Vencimento em 30/01/2028
811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 -
Vencimento em 15/05/2026
811.168/2016-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 86/2019 -
Vencimento em 28/02/2028
810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N° 217/2008 -
Vencimento em 17/04/2028
811.226/2012-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N° 13/2013 -
Vencimento em 16/05/2028
810.418/2018-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N° 83/2019 -
Vencimento em 16/05/2028
810.029/2006-EGIDIO
MILLIAVACA-
Registro
de Licença
N°
18/2012
-
Vencimento em 13/05/2029
810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1195/1996 - Vencimento em 14/08/2027
810.004/1990-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1194/1996 - Vencimento em 14/08/2027
810.292/2018-NOERAM JOSE
LIMA- Registro
de Licença
N° 149/2018
-
Vencimento em 15/05/2028
811.252/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°
20/2022 - Vencimento em 14/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB-OF. N°18508/2024
811.226/2012-PAULO CESAR GAZZOLA-OF. N°18653/2024
810.418/2018-PAULO CESAR GAZZOLA-OF. N°18835/2024
810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA-OF. N°18844/2024
810.292/2018-NOERAM JOSE LIMA-OF. N°19274/2024