DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
811.252/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-OF. N°19206/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.249/2016-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ROSARIO
DO SUL-Registro
de
Extração N°21/2017 de 02/05/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.448/2019-WK
HOLDING DE
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL 1
LTDA-OF.
N°18629/2024
810.582/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°18935/2024
810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°18927/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.448/2019-WK
HOLDING DE
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL 1
LTDA-OF.
N°18631/2024
810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°18928/2024
810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°19102/2024
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.381/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°18506/2024
810.092/2024-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19188/2024
810.084/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°19189/2024
810.064/2024-TRANSPORTES 
E 
TERRAPLENAGEM
HALLMANN 
LTDA.-OF.
N°19190/2024
810.096/2024-AYRTON SYDNEI CAVALHEIRO-OF. N°19191/2024
810.093/2024-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-OF. N°19192/2024
810.127/2024-BRIZA SL LTDA-OF. N°19193/2024
810.144/2024-JAZIDA LITORAL LTDA-OF. N°19194/2024
810.117/2024-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°19195/2024
810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°19196/2024
810.059/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°19200/2024
810.166/2024-GRANJA JACOBSEN EXTRACAO DE ARGILA E SAIBRO LTDA-OF.
N°19201/2024
810.159/2024-CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA.-OF.
N°19202/2024
810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°19203/2024
810.195/2024-CAS
GESTAO 
DE
RESIDUOS
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°19205/2024
810.181/2024-JK MINERACAO LTDA.-OF. N°19204/2024
810.476/2023-J P CORNELIUS DIAZ-OF. N°19197/2024
810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°19198/2024
810.804/2023-JACO BRAGAGNOLLO-OF. N°19199/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.138/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-OF.
N°14127/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.211/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS-OF. N°18864/2024
810.215/2024-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°18868/2024
810.229/2024-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
ROSARIO
DO 
SUL-OF.
N°18946/2024
810.219/2024-MUNICIPIO DE TAVARES-OF. N°18889/2024
810.223/2024-MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO-OF. N°18945/2024
810.235/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°18948/2024
810.240/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS-OF. N°19292/2024
810.239/2024-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
MORRO
REDONDO-OF.
N°19084/2024
810.238/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°19083/2024
810.236/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°19081/2024
810.237/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°19082/2024
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.232/2024-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 141/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N° 6163
Publicado DOU de 03/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 400,88? ha", Leia-se: ... numa
área de 54,28 ha"
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
Registro de Licença N° 143/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 29/05/2024."; LEIA-SE:
"...validade até 07/02/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,37 hectares"; LEIA-SE: "...área de
11,22 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 142/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.087/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO- Registro de Extração
N°111/2024 de 21/05/2024
810.211/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
ARROIOS- Registro de
Extração N°112/2024 de 21/05/2024
810.219/2024-MUNICIPIO DE TAVARES- Registro de Extração N°116/2024 de
22/05/2024
810.240/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS- Registro de Extração N°124/2024
de 23/05/2024
810.239/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO- Registro de
Extração N°123/2024 de 23/05/2024
810.189/2024-MUNICIPIO
DE 
VICTOR
GRAEFF-
Registro 
de
Extração
N°126/2024 de 24/05/2024
810.187/2024-MUNICIPIO
DE 
VICTOR
GRAEFF-
Registro 
de
Extração
N°125/2024 de 24/05/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.213/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°114/2024 de
21/05/2024
810.215/2024-MUNICIPIO DE CANGUCU- Registro de Extração N°113/2024 de
21/05/2024
810.223/2024-MUNICIPIO 
DE 
NOVO 
BARREIRO-
Registro 
de 
Extração
N°117/2024 de 22/05/2024
810.235/2024-MUNICIPIO DE NONOAI- Registro de Extração N°119/2024 de
22/05/2024
810.238/2024-MUNICIPIO DE NONOAI- Registro de Extração N°122/2024 de
23/05/2024
810.236/2024-MUNICIPIO DE NONOAI- Registro de Extração N°120/2024 de
23/05/2024
810.237/2024-MUNICIPIO DE NONOAI- Registro de Extração N°121/2024 de
23/05/2024
810.191/2024-MUNICIPIO
DE 
VICTOR
GRAEFF-
Registro 
de
Extração
N°127/2024 de 24/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 143/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 230/2024, de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
810.720/2018 - Titular AREAL BAUMGARTEN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 231/2024, de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
810.723/2018 - Titular AREAL BAUMGARTEN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 232/2024, de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
810.173/2023 - Titular COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA -
Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 144/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
Processo englobado:810.484/2016 e 810.515/2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.484/2016-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
810.515/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°19507/2024
810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA-OF. N°19527/2024
810.724/2023-CA BRITAGEM LTDA-OF. N°19536/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°19501/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.242/2024-CLEOMAR FOGALE-OF. N°19484/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 145/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°18944/2024
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°18947/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
810.184/2019-OSCAR 
VIEIRA 
FERREIRA 
LTDA-
Alvará 
n°3819/2019 
-
Cessionario:48052.8100212024-32-Rodrigo 
da 
Silva
Ribeiro 
Transportes- 
CNPJ
14.876.826/0001-23
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 146/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.502/2017-TERRA
GUERREIRO 
COMÉRCIO
DE
ATERRO
LTDA. 
-
AI
N°32/2024
810.509/2017-CERAMICA KASPARY LTDA - AI N°90/2024
810.069/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA - AI N°411/2023
810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA - AI N°30/2024
810.097/2016-GIAM MARCEL FERNANDES DOS SANTOS - AI N°223/2023
811.394/2016-FROZZA MINERACAO EIRELI - AI N°107/2023
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.007/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-AI N°968/2024
810.968/2016-CLEBER AIRES DA SILVEIRA-AI N°969/2024
810.066/2017-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°970/2024
810.773/2017-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-AI
N°971/2024
811.001/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°972/2024
811.044/2017-LUCIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR-AI N°973/2024
811.058/2017-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI
N°975/2024
811.084/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°976/2024
811.086/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°977/2024
811.108/2017-GILMAR G. DA SILVA ME-AI N°978/2024
811.123/2017-JORGE LUIZ LASTE-AI N°979/2024
811.136/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-AI N°981/2024
811.137/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-AI N°982/2024
811.138/2017-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-AI N°983/2024
811.150/2017-URBANIZADORA VERANENSE LTDA ME-AI N°984/2024
811.151/2017-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-AI N°1001/2024
811.152/2017-GEOLÓGICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°1003/2024
811.154/2017-EDUARDO SILVEIRA DE SOUZA-AI N°1004/2024
811.537/2015-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°1006/2024
810.016/2017-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA-AI N°1007/2024
810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI-AI N°1008/2024