DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
(i) Incluem as remunerações, representadas por salários (R$52.357), provisões de férias (R$ 5.925), abono pecuniário de férias (R$ 605), 13º salário (R$4.853), encargos sociais
- INSS e FGTS (R$18.793), licença maternidade e paternidade - Prorrogação (R$ 244), Indenizações (R$ 134), Incorporação Função Gratificada (R$ 63), benefícios - previdência privada, auxílio
alimentação, transporte, moradia, creche, assistência médica e vale cultura (R$9.816), estagiários (R$842), despesa com jovem aprendiz (R$43) e requisição de pessoal (R$316) de todos os
empregados da EPE, apropriadas até o mês de dezembro/2023.
(ii) Os valores apropriados até dezembro/2023, referem-se, aos serviços de consultorias (R$5.493), serviços de apoio técnico profissional (R$2.889), treinamentos (R$1.898),
Serviços prestados por pessoas físicas (R$16) processamento de dados (R$28), manutenção de equipamentos de informática (R$355), serviço fiscal/tributário (R$251), cessão temporária e
manutenção de softwares (R$3.740), Serviços de Clipping de Multimídia (R$39) e locação de Veículos (R$ 239).
(iii) Os custos e despesas contabilizados nestas contas incluem os valores apropriados até dezembro/2023, relativos à 809energia elétrica (R$809), telecomunicações (R$28),
correios e malotes (R$2), depreciação do ativo imobilizado e amortização do ativo intangível (R$3.228), Aluguéis de equipamentos (R$101), serviços de limpeza e higiene (R$763), serviços
gerais (R$505), condomínio (R$1.281), manutenção e reparos (R$35) e Amortização Arrendamento Mercantil (R$2.725).
(iv) Referem-se à honorários da diretoria (R$1.169), honorários dos conselhos (R$398), viagens de empregados a serviço da empresa (R$3.084), assinaturas de bancos de dados
e portais eletrônicos (R$3.529), despesas legais e judiciais (R$10), honorários comitê auditoria (R$135) e seguro de responsabilidade civil (R$192) apropriadas no período de janeiro/23 a
dezembro/2023.
22. SUBSÍDIOS DO TESOURO NACIONAL
O saldo da conta representa os valores liberados pelo Tesouro Nacional, a título de subsídios públicos, com o objetivo de prover recursos para a cobertura dos custos, despesas
e investimentos da EPE, na condição de empresa pública dependente e integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
.Descrição
31/12/2023
31/12/2022
.A - Recursos recebidos do Tesouro Nacional
122.465
110.355
.Total
122.465
110.355
23. OUTRAS RECEITAS - LEILÕES ANEEL
O saldo da conta refere-se aos ressarcimentos dos valores feitos pela ANEEL referentes aos estudos constantes na documentação técnica dos empreendimentos que compõem
os lotes do leilão de transmissão, de acordo com o Edital do Leilão ANEEL 02-2022 Processo 48500.003385/2022-76, lotes 01; 03; 04 e 05. Leilão ANEEL 01-2023
Processo 48500.007497/2022-04, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
.Descrição
31/12/2023
31/12/2022
.Reembolso de Custos e Despesas - Leilões ANEEL
4.162
6.294
.Outras receitas
-
1.499
.Total
4.162
7.793
24. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
.Receita Financeira (i)
31/12/2023
31/12/2022
Reapresentado
.Rendas de Variações Monetárias
600
953
.Total
600
953
.Despesas financeiras (ii)
.Variações monetárias
(2.140)
(2.046)
.Total
(2.140)
(2.046)
.Resultado financeiro líquido
(1.540)
(1.093)
(i) O saldo da conta representa os valores apurados relativos às receitas de variações monetárias (R$ 594) e descontos obtidos (R$6).
(ii) Despesas com atualização monetária sobre provisões para contingência (R$ 1.148) e apropriação de juros do arrendamento mercantil (R$ 992).
25. APURAÇÃO IRPJ E CSLL
.
31/12/2023
31/12/2022
.
IRPJ
e
CSLL
IRPJ
e
CSLL
. Lucro/Prejuízo antes do IRPJ e CSLL
(2.758)
(2.758)
(3.379)
(3.379)
. Adições
5.137
5.137
5.238
5.238
. Exclusões
(3.378)
(3.378)
(2.895)
(2.895)
. Base de cálculo antes das compensações negativas
(999)
(999)
(1.036)
(1.951)
. Alíquota utilizada para cálculo
15% e 10%
9%
15% e 10%
9%
. Total dos incentivos fiscais
-
-
-
-
. IRPJ/CSLL pagos por estimativas
(842)
(335)
(668)
(268)
. CRÉDITO DE IRPJ/CSLL
(842)
(335)
(668)
(268)
a) Em 2023 a empresa está enquadrada no regime tributário Lucro Real com Antecipação Mensal por Estimativas conforme apuração abaixo:
b) Reconciliação do efeito tributário sobre o lucro antes do imposto de renda e contribuição social:
.
31/12/2023
31/12/2022
Reapresentado
.Lucro (prejuízo) antes do IRPJ e CSLL
(2.758)
(3.379)
.Alíquota nominal vigente
34%
34%
.Expectativa de crédito (débito) de imposto de renda e contribuição social às alíquotas vigentes
938
1.149
.
.Reconciliação para a taxa efetiva
.Licença paternidade e maternidade prorrogada
(82)
(60)
.Provisões de processos
(6)
(78)
.Variações monetárias de provisões judiciais
(390)
(324)
.Outras adições
(4)
(20)
.Aprop. Juros Arrendamento Mercantil
(337)
(373)
.Amortização Arrend. Mercantil
(926)
(926)
.
.Exclusões:
.Reversão de provisão de processos
4
8
.Amortização de arrendamento mercantil
1.144
984
.
.Débito do imposto de renda e contribuição social
341
360
.Diferido não reconhecido (i)
341
360
(i) Créditos tributários diferidos - não registrados
Os créditos tributários diferidos não registrados pela empresa em 31 de dezembro de 2023 representam o montante de R$ 1.177 (R$936 em 31 de dezembro de 2022), composto
por R$842 (R$668 em 31 dezembro de 2022) de IRPJ e R$335 (R$268 em 31 de dezembro de 2022) de CSLL, representados por prejuízo fiscal e diferenças temporárias. O montante será
registrado contabilmente a partir do momento em que a Companhia atender a todas as premissas para o registro do referido crédito tributário.
26. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Um ativo financeiro ou passivo financeiro é inicialmente mensurado ao valor justo, o que normalmente coincide com seu valor de aquisição, mais os custos de transação que são
diretamente atribuíveis à sua aquisição ou Emissão.
Os instrumentos financeiros estão classificados e mensurados como segue:
.
31/12/2023
31/12/2022
.Ativos Financeiros
Custo amortizado
Caixa - Conta única
33.538
30.622
.
33.538
30.622
.
.Passivos Financeiros
.Custo amortizado
883
305
.Fo r n e c e d o r e s
883
305