DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Instrumento de Registro
02-BPA/Individualizado
04-AIH (Proc. Secundário)
10-e-SUS APS
. Modalidade de Atendimento
01 - Ambulatorial
02 - Hospitalar
03 - Hospital Dia
. Complexidade
Atenção básica
. Tipo de Financiamento
Vigilância em saúde
. Sexo
Ambos
. Idade mínima
0 mês(es)
. Idade máxima
130 Ano(s)
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
0,00
. Valor do Serviço Hospitalar(SH)
0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
0,00
. Total Hospitalar (TH)
0,00
. CBO
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico
.
Serviço/classificação
141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde)
. Renases
196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos
. Procedimento:
02.13.01.081-0 CONTAGEM RÁPIDA DE LINFÓCITOS CD4
. Descrição
CONSISTE NA CONTAGEM ABSOLUTA E CÁLCULO DA PERCENTAGEM DE LINFÓCITOS CD4+, POR MEIO DE TÉCNICAS POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E TERAPÊUTICA
A N T I R E T R OV I R A L .
. Instrumento de Registro
02-BPA/Individualizado
04-AIH (Proc. Secundário)
10-e-SUS APS
. Modalidade de Atendimento
01 - Ambulatorial
02 - Hospitalar
03 - Hospital Dia
. Complexidade
Atenção básica
. Tipo de Financiamento
Vigilância em saúde
. Sexo
Ambos
. Idade mínima
0 mês(es)
. Idade máxima
130 Ano(s)
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
0,00
. Valor do Serviço Hospitalar(SH)
0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
0,00
. Total Hospitalar (TH)
0,00
. CBO
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico
.
Serviço/classificação
141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde)
. Renases
196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos
. Procedimento:
02.13.01.082-8 CULTURA LÍQUIDA AUTOMATIZADA PARA MICOBACTÉRIAS
. Descrição
SEMEADURA DE AMOSTRA CLÍNICA EM MEIO DE CULTURA LÍQUIDO, EM SISTEMA AUTOMATIZADO, PARA VERIFICAÇÃO DE CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS.
. Instrumento de Registro
02-BPA/Individualizado
04-AIH (Proc. Secundário)
. Modalidade de Atendimento
01 - Ambulatorial
02 - Hospitalar
03 - Hospital Dia
. Complexidade
Média complexidade
. Tipo de Financiamento
Vigilância em saúde
. Sexo
Ambos
. Idade mínima
0 mês(es)
. Idade máxima
130 Ano(s)
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
0,00
. Valor do Serviço Hospitalar(SH)
0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
0,00
. Total Hospitalar (TH)
0,00
. CBO
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico
.
Serviço/classificação
141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde)
. Procedimento:
02.14.01.021-0 TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE
. Descrição
TESTE RÁPIDO PARA DETENÇÃO DO ANTÍGENO CRIPTOCÓCICO POR IMUNOCROMATOGRAFIA .
. Instrumento de Registro
02-BPA/Individualizado
04-AIH (Proc. Secundário)
10-e-SUS APS
. Modalidade de Atendimento
01 - Ambulatorial
02 - Hospitalar
03 - Hospital Dia
. Complexidade
Atenção básica
. Tipo de Financiamento
Vigilância em saúde
. Sexo
Ambos
. Idade mínima
0 Mes(es)
. Idade máxima
130 Ano(s)
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
0,00
. Valor do Serviço Hospitalar(SH)
0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
0,00
. Total Hospitalar (TH)
0,00
. CBO
Sem restrição
. Procedimento:
02.02.08.025-0 EXAME MICOLÓGICO DIRETO
. Descrição
ANÁLISE MICROSCÓPICA PARA PESQUISAR A PRESENÇA DE ESTRUTURAS FÚNGICAS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS.
. Instrumento de Registro
02-BPA/Individualizado
04-AIH (Proc. Secundário)
. Modalidade de Atendimento
01 - Ambulatorial
02 - Hospitalar
03 - Hospital Dia
. Complexidade
Média complexidade
. Tipo de Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
. Sexo
Ambos
. Idade mínima
0 mês(es)
. Idade máxima
130 Ano(s)
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
0,00
. Valor do Serviço Hospitalar(SH)
0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
0,00
. Total Hospitalar (TH)
0,00
. CBO
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico
.
Serviço/classificação
145 / 009 / Exames microbiológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico)
ANEXO III
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. CÓDIGO 
DO
PROCEDIMENTO
NOME DO PROCEDIMENTO
ALTERAÇÃO DE ATRIBUTOS
. 02.02.03.117-9
TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES
Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado)
Altera a idade mínima para: 8 ANOS
. 02.02.08.023-4
PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM
Altera o nome para: EXAMES DIRETOS PARA PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM
Inclui descrição: OS EXAMES DIRETOS SÃO TESTES PARA DETECÇÃO DE TREPONEMA PALLIDUM EM AMOSTRAS COLETADAS DIRETAMENTE DAS LESÕES PRIMÁRIAS OU
SECUNDÁRIAS DE ADULTOS OU CRIANÇAS.
Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado)
. 02.02.03.099-7
DETECÇÃO DE CLAMÍDIA E GONOCOCO POR BIOLOGIA MOLECULAR
Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado)