DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
(2,0+ 0,035) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 63
1.5651.0120.004-1 24 Meses
(2,0+ 0,035) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 525
1.5651.0120.005-8 24 Meses
(2,0+ 0,035) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 1050
----------------------------
DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA 60874187000184
LAC TULOSE
LACTULONA 25001.013364/84 05/2029
12142 INCLUSÃO DO COMPLEMENTO DE NOME 1435013/23-1
1.0454.0043.038-5 36 Meses
667 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 120 ML + SER DOS (SABOR SALADA DE
FRUTAS)
----------------------------
Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719
CO L EC A LC I F E R O L
TRYNDÊ 25351.088664/2019-51 07/2029
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1466448/23-8
1.3517.0048.068-3 24 Meses
50000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 12
CO L EC A LC I F E R O L
TRESDÊ 25351.088669/2019-84 07/2029
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1466450/23-0
1.3517.0047.068-8 24 Meses
50000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 12
CO L EC A LC I F E R O L
VITAMINA D3 25351.726350/2017-05 12/2028
1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 1454220/23-0
1.3517.0039.068-4 24 Meses
50000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 12
----------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
SENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA L.
NATURETTI 25351.497284/2022-18 12/2029
10626 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO
ANALÍTICO 0349110/23-2
1.5584.0644.001-7 24 Meses
(5,778 + 3,9) MG/G GEL OR CX FR VD TRANS X 130 G
1.5584.0644.002-5 24 Meses
(5,778 + 3,9) MG/G GEL OR CX FR VD TRANS X 260 G
1.5584.0644.013-0 24 Meses
(5,778 + 3,9) MG/G GEL OR CX FR VD TRANS X 10 G
1.5584.0644.014-9 24 Meses
(5,778 + 3,9) MG/G GEL OR CX FR VD TRANS X 40 G
1.5584.0644.015-7 24 Meses
(5,778 + 3,9) MG/G GEL OR CX FR VD TRANS X 80 G
----------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
ÁGUA PARA INJETÁVEIS QSP
ÁGUA PARA INJEÇÃO 25351.001925/2008-84 06/2028
10149 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO 0839169/23-
6
1.0298.0368.001-9 36 Meses
SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 5 ML
1.0298.0368.002-7 36 Meses
SOL INJ CX 50 EST AMP VD TRANS X 5 ML
1.0298.0368.003-5 36 Meses
SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 2 ML
1.0298.0368.004-3 36 Meses
SOL INJ CX 50 EST AMP VD TRANS X 2 ML
1.0298.0368.005-1 36 Meses
SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 1 ML
1.0298.0368.006-1 36 Meses
SOL INJ CX 50 EST AMP VD TRANS X 1 ML
1.0298.0368.009-4 36 Meses
SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 3 ML
1.0298.0368.010-8 36 Meses
SOL INJ CX 50 EST AMP VD TRANS X 3 ML
1.0298.0368.011-6 36 Meses
SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 10 ML
1.0298.0368.012-4 36 Meses
SOL INJ CX 50 EST AMP VD TRANS X 10 ML
----------------------------
DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA 60874187000184
LAC TULOSE
LACTULONA 25001.013364/84 05/2029
1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 1423246/23-4
1.0454.0043.038-5 36 Meses
667 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 120 ML + SER DOS (SABOR SALADA DE
FRUTAS)
----------------------------
LABORATÓRIO GROSS S. A. 33145194000172
CO L EC A LC I F E R O L
MILDÊ 25351.412176/2021-94 05/2032
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0072568/24-4
1.0444.0021.068-9 24 Meses
50000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 12
----------------------------
MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 17440261000125
HEDERA HELIX L.
FLUIJET 25351.239563/2017-21 05/2038
1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
2217050/17-2
1.1462.0002.001-3 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 30 ML + COP + SER DOS
1.1462.0002.002-1 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + COP + SER DOS
1.1462.0002.003-1 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 200 ML + COP + SER DOS
1.1462.0002.004-8 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 30 ML + COP + SER DOS
1.1462.0002.005-6 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP + SER DOS
1.1462.0002.006-4 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 200 ML + COP + SER DOS
1.1462.0002.007-2 24 Meses
56,25 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 4
1.1462.0002.008-0 24 Meses
56,25 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 8
1.1462.0002.009-9 24 Meses
56,25 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.1462.0002.010-2 24 Meses
56,25 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.1462.0002.011-0 24 Meses
56,25 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.1462.0002.012-9 24 Meses
56,25 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.1462.0002.013-7 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 30 ML + COP
1.1462.0002.014-5 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + COP
1.1462.0002.015-3 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 200 ML + COP
1.1462.0002.016-1 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 30 ML + COP
1.1462.0002.017-1 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP
1.1462.0002.018-8 24 Meses
7,5 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 200 ML + COP
----------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
cloreto de sódio 25351.415073/2022-67 05/2034
1583 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 4763964/22-4
1.0497.1533.001-0 24 Meses
9,0 MG/ML SOL INJ IV CT AMP VD TRANS X 10 ML
1.0497.1533.002-9 24 Meses
9,0 MG/ML SOL INJ IV CX EST PLAS 5 AMP VD TRANS X 10 ML
1.0497.1533.003-7 24 Meses
9,0 MG/ML SOL INJ IV CX EST PLAS 25 AMP VD TRANS X 10 ML
1.0497.1533.004-5 24 Meses
9,0 MG/ML SOL INJ IV CX EST PLAS 50 AMP VD TRANS X 10 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.015, DE 23 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BELFAR LTDA 18324343000177
DIPIRONA + BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA
BELSPAN 25000.004661/97-03 08/2025
10943 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 0817109/23-2
1.0571.0107.001-1 24 Meses
250 MG + 10 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0571.0107.005-4 24 Meses
250 MG + 10 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB MULT)
1.0571.0107.006-2 24 Meses
250 MG + 10 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 500 (EMB MULT)
1.0571.0107.007-0 24 Meses
250 MG + 10 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 1000 (EMB MULT)
----------------------------
CIPLA
BRASIL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA
18268051000164
ACETATO DE CASPOFUNGINA
CASPICIP 25351.092487/2022-11 05/2034
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4254078/22-0
50 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS
70 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS
----------------------------
FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 09058502000148
bussulfano 25351.299645/2023-35 05/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0482536/23-5
6 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ML
----------------------------
AURA PHARMA S.A. 22564552000165
canabidiol
CANABIDIOL AURA PHARMA 25351.844185/2021-41 02/2027
11543 PRODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE E CUIDADOS DE
CONSERVAÇÃO 0525031/23-5
1.6949.0001.001-2 12 Meses
50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 10 ML + SER DOS
50 MG/ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.016, DE 23 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,
ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130
cloridrato de ciprofloxacino 25351.689682/2017-93 03/2028
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
0660015/24-8
1.0068.1155.013-8 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 3
1.0068.1155.014-6 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 150
1.0068.1155.015-4 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 200