DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 25351087042200691
8026 - MATERIAL - Registro de Material
de Uso Médico
04040261000196
EXCELÊNCIA 
EM
SAÚDE
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
SISTEMA DE INSTRUMENTOS DE
QUADRIL 
TOTAL 
EXACTECH
N OV AT I O N
80060260004
15/01/2012
. 25351087066200641
8026 - MATERIAL - Registro de Material
de Uso Médico
04040261000196
EXCELÊNCIA 
EM
SAÚDE
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
SISTEMA 
DE 
INSTRUMENTOS
AC U M AT C H
80060260014
26/05/2013
. 25351087072200606
8026 - MATERIAL - Registro de Material
de Uso Médico
04040261000196
EXCELÊNCIA 
EM
SAÚDE
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
SISTEMA DE INSTRUMENTOS DE
JOELHO OPTETRAK
80060260015
26/05/2013
. 25351190950200661
8026 - MATERIAL - Registro de Material
de Uso Médico
04040261000196
EXCELÊNCIA 
EM
SAÚDE
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
SISTEMA 
DE 
IMPLANTE 
DE
JOELHO TOTAL CC OPTETRAK
EXAC TECH
80060260005
15/01/2017
. 25351226420200669
8026 - MATERIAL - Registro de Material
de Uso Médico
04040261000196
EXCELÊNCIA 
EM
SAÚDE
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
SISTEMA 
DE 
IMPLANTE 
DE
JOELHO 
RBK 
OPTETRAK
EXAC TECH
80060260007
05/02/2017
. 25351245116200611
8026 - MATERIAL - Registro de Material
de Uso Médico
04040261000196
EXCELÊNCIA 
EM
SAÚDE
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
SISTEMA 
DE 
IMPLANTE 
DE
JOELHO 
UNICONDILAR
OPTETRAK EXACTECH
80060260009
16/04/2017
. 25351245134200601
8026 - MATERIAL - Registro de Material
de Uso Médico
04040261000196
EXCELÊNCIA 
EM
SAÚDE
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
SISTEMA 
DE 
IMPLANTE 
DE
JOELHO TOTAL OPTETRAK HI-
FLEX
80060260011
14/05/2017
. 25351194206200636
8026 - MATERIAL - Registro de Material
de Uso Médico
04040261000196
EXCELÊNCIA 
EM
SAÚDE
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
SISTEMA 
DE 
IMPLANTE 
DE
JOELHO TOTAL CR OPTETRAK
EXAC TECH
80060260006
15/01/2017
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.991, DE 23 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para
saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos
do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00
Família Marcador de Carcinoma de Linfoma e Leucemia
25351.551560/2016-83 / 80000230036
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0612872246
Família Marcador de Carcinoma Geral
25351.551592/2016-19 / 80000230042
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0612902242
Família Marcador de Carcinoma de Próstata - EUA
25351.555001/2016-02 / 80000230057
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0612944247
Família Marcador de Carcinoma de Mama
25351.551536/2016-14 / 80000230031
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0612846245
FAMÍLIA MARCADOR DE CARCINOMA DO TRATO GASTROINTESTINAL
25351.551555/2016-29 / 80000230035
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0612864243
Família Marcador de Carcinoma de Pele e Melanona
25351.551548/2016-94 / 80000230032
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0570510244
FAMÍLIA MARCADOR TUMORAL PD-L1
25351.056678/2017-04 / 80000230077
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0595737242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMED S/A / 10.403.238/0001-11
Máscara Cirúrgica Tripla Descartável Eva
25351.292606/2020-64 / 81481900012
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0611587246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Posterior chamber intraocular lens, pseudophakic, hydrophobic with blue light filter
preloaded in a single use injector
25351.476783/2023-44 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0639214240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 02.993.016/0001-78
PICC XCELA COM TECNOLOGIA DE VÁLVULA PASV
25351.391658/2019-89 / 80208360064
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0585035245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A / 78.742.491/0001-33
Rompedor de Membrana Amniotica Descartavel Vitalgold
25351.405480/2012-48 / 10296900066
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0577728245
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.992, DE 23 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta
Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Processo
Expediente
Produto
Registro
. 05962921000159
BIO DEVICES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP
25351581501201862
0662137248
Caneta para microagulhamento
80851570014
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351173521201789
0654772240
Kit Instrumental para Sistema Microcirúrgico
#17
80136060345
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351173526201714
0654835241
Kit Instrumental para Sistema Microcirúrgico
#14
80136060347
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351197560201712
0654846243
Kit Instrumental de Vitrectomia Combinada
para Sistema Microcirúrgico
80136060348
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351249248201799
0655006249
Kit Instrumental para Sistema Microcirúrgico
#15.1
80136060350
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351249254201701
0655158243
KIT 
INSTRUMENTAL 
PARA 
SISTEMA
MICROCIRÚRGICO #16
80136060351
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351689011201811
0663576245
Sistema para Vitrectomia - Elite PACK
80136060366
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
253510011640277
0660314240
OKTA-LINE
10196150067
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351005211201599
0655616241
Instrumentais 
para
microcirurgia
oftalmológica - Cânula subretinal
80136060264
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351005813201501
0663426243
Instrumentais 
para
microcirurgia
oftalmológica - Cânulas para injeção de ar
80136060269
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351022882201586
0655822241
Instrumentais 
para
microcirurgia
oftalmológica - Manipuladores
80136060270
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351027166201593
0655378243
Instrumentais 
para
microcirurgia
oftalmológica - Manipuladores #2
80136060271
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351027442201708
0655520244
Instrumentais 
para
Microcirurgia
oftalmológica - Pinça Serrilhada #2
80136060342
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351032806200792
0655456244
INSTRUMENTAL 
PARA 
TRANSPLANTE 
DE
CORNEA MODELO IOWA P.K.
80136060110
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351054764201561
0655847243
Instrumentais 
para
microcirurgia
oftalmológica - Caneta de Facoemulsificação
80136060276
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351054785201523
0655832246
Instrumentais 
para
microcirurgia
oftalmológica 
- 
Caneta 
de
Fa c o f r a g m e n t a ç ã o
80136060277
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351054796201574
0663440246
Instrumentais 
para
microcirurgia
oftalmológica - Sondas lacrimais #2
80136060278
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351075089201497
0661942244
CANNULA REPLACEMENT VALVES PACKS # 3
80136060171
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351075101201434
0661908241
ENTRY SITE ALIGNMENT
SYSTEM WITH
VALVE PACKS #3
80136060169
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351082093201507
0655330241
Instrumentais 
para
microcirurgia
oftalmológica - Cânula em Aço Inoxidável e
Silicone #4
80136060279