DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0633255242
--------------------------------------
DR. SOFT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.628.112/0001-31
ALCOOL 92,8 INPM DRSOFT
25351.522002/2023-09 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0667222241
--------------------------------------
M. S. DE SOUZA me / 11.210.881/0001-91
DETERGENTE OXICLORADO CLORIDROX
25351.609588/2023-15 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0667537249
--------------------------------------
CONTROL QUIMICA DO BRASIL LTDA / 02.795.978/0001-12
PERACÉTICO MAX
25351.481599/2023-16 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0654218242
--------------------------------------
LEANDRO APARECIDO DE PAULA - ME / 19.634.481/0001-15
ALVEJANTE CONCENTRADO TIRA LIMO GLAMOUR
25351.617252/2023-18 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0667581246
--------------------------------------
C. NERI DOS SANTOS / 07.917.278/0001-77
SHAMPOO PREMIUM PHEROZ CAR
25351.486771/2023-28 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0654220244
--------------------------------------
LUMINARES VAREJO LTDA / 43.175.790/0001-59
Limpa Maquina de Lavar Roupas c/03 (90g)
25351.604859/2023-38 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0667478240
--------------------------------------
LOWEST INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 18.562.909/0001-07
MAX TELHA LOWEST
25351.036843/2017-41 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0654660249
--------------------------------------
ER do Brasil Industria e Comercio de Produtos Quimicos LTDA / 17.700.001/0001-41
SHAMPOO AUTOMOTIVO - RADMAX
25351.628710/2023-44 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0654224247
--------------------------------------
White klear industria de produtoos de limpeza ltda / 12.844.252/0001-86
SHAMPOO AUTOMOTIVO ACQUA MAHJU
25351.502336/2023-58 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0654226243
--------------------------------------
M3 INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 29.244.453/0001-45
Block Odor - Perfumaria Brasil
25351.602493/2023-62 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0667327249
--------------------------------------
TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 47.737.265/0001-
30
AROMATIZADOR BEM ESTAR - TUDO LIMPINHO
25351.454299/2023-64 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0666008248
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
KALIPTO CONCENTRADO
25351.018264/2023-65 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0633252248
--------------------------------------
TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 04.439.228/0001-33
TECNO CLOR STD
25351.561388/2023-66 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0667319248
--------------------------------------
TEIXEIRA PINTO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 52.238.920/0001-46
MF Shampoo
25351.831743/2023-70 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0654310243
--------------------------------------
RODRIGO RIMANSKI AUTOPEÇAS LTDA / 44.061.452/0001-59
AUTO AIR CONDITIONER LIMPA AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO VISBELLA
25351.511764/2023-71 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0666517249
--------------------------------------
DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - EPP / 00.987.668/0001-74
Click Shampoo Concentrado
25351.476636/2023-74 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0654296244
--------------------------------------
Nano4You Performance Importação e Distribuição S/A / 26.606.385/0001-29
Radiant Shampoo Neutro Redragon
25351.472582/2023-78 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0654289241
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
KALIPTO CONCENTRADO PINHO
25351.018223/2023-79 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0633250241
--------------------------------------
TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 47.737.265/0001-
30
TIRA LIMO COM CLORO - TUDO LIMPINHO
25351.454261/2023-91 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0666005243
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.023, DE 23 DE MAIO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
HIGIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.301.616/0001-80
HIGIWASH RF
25351.126204/2024-04 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0358539242
--------------------------------------
PONTO FRANCO LIMPE BEM PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 26.525.549/0001-93
PÓS OBRA LIMPE BEM
25351.585276/2023-09 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0948706236
--------------------------------------
LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP /
26.769.478/0001-74
DESENGRAXANTE W-12
25351.605994/2023-09 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0981172237
--------------------------------------
SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. / 00.657.661/0001-94
BIOGRAN Oil
25351.277872/2023-18 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0450142230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Finalizar análise técnica
--------------------------------------
TEM BRILHO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 32.594.309/0001-43
ÁGUA SANITÁRIA TEM BRILHO
25351.209206/2024-20 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0512243247
--------------------------------------
MANTOVANI INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 68.247.584/0001-38
Desentupidor Líquido Ruck
25351.143064/2024-21 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0390311243
--------------------------------------
NEW GREEN COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.742.673/0001-67
ÁLCOOL ETÍLICO 92,8º INPM NEUTRO NOVA ERA
25351.670781/2023-40 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1084242231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa na fase de cumprimento de exigência, peticionou pedindo o cancelamento do
pedido de registro sanitário. Portanto, acolhe-se o pedido solicitado de cancelamento do
pedido de registro sanitário.
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN DESINCRUSTANTE ALCALINO PLUS
25351.083646/2024-41 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0279940246
SEVEN STOF 3 EM 1
25351.084248/2024-41 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0280601247
--------------------------------------
QUÍMICA IGARAPÉ LTDA / 06.000.579/0001-79
BRILHA MAIS DLT 1000
25351.601974/2023-51 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0975152238
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
B I OT A B
25351.080248/2024-72 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0273706241
--------------------------------------
White klear industria de produtoos de limpeza ltda / 12.844.252/0001-86
ÁGUA SANITÁRIA ACQUA MAHJU
25351.204135/2024-79 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0499668243
--------------------------------------
CINORD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.879.626/0001-04
NEXZYME V
25351.125797/2024-83 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0358086248
--------------------------------------
QUÍMICA IGARAPÉ LTDA / 06.000.579/0001-79
SPANTRUCK 1X10
25351.592400/2023-84 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0959624236
--------------------------------------
RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43
Grignard Pure
25351.049286/2022-96 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0392285223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
para publicação.
--------------------------------------
MAXBRIO 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA 
LTDA-ME 
/
10.470.936/0001-30
ATIVADO AUTOMOTIVO D40 MAXBRIO
25351.506538/2022-98 / 348080021
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1133573231
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.024, DE 23 DE MAIO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação
anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI