DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº1037/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.004242/2024-12;31032.002729/2024-52;31032.004410/2024-61;31032.004485/2024-42-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial 
nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1037/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
GLADESTON DA COSTA LEITE
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006670.1-3
31/05/2024 a 01/06/2024
FORTALEZA/ IGUATU FORTALEZA
01 e ½
246,32
748,82
GERMANA COSTA PAIXÃO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
31/05/2024 a 01/06/2024
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
PAULO ROBERTO SILVA PESSOA
PROFESSOR ASSISTENTE, D
006784.1-4
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GLADESTON DA COSTA LEITE
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006670.1-3
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº042/2022
PROCESSO Nº27001.000854/2022-56
EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 042/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, 
POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E CORTE SECO FILMES LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E 
ENDEREÇO: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, nesta capital, doravante denominada PATROCINA-
DORA, neste ato representado por sua Secretária, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº. ***.170.153-**, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: CORTE SECO FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.761.874/0001-12, 
com endereço em Av. Senador Robert Kennedy, nº 760, casa 01, Barra do Ceará, CEP 60.332-170, Fortaleza/CE, doravante denominada PATROCINADO(A), 
representada neste ato por PATRICIA BETÂNIA DA SILVEIRA BAÍA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.667.163-**. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política 
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do 
Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO – PRODUÇÕES, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000854/2022-56. FORO: Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo 
Aditivo a prorrogação de vigência do CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 042/2022, para o dia 25/11/2025, cujo objeto é a execução do projeto: “Olhos do 
Mar”, devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO – PRODUÇÕES, de acordo com análise e parecer técnico constante nos 
autos. VALOR GLOBAL: Sem repercussão de prazo; DA VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do CONTRATO 
DE PATROCÍNIO Nº 042/2022 para o dia 25/11/2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato de Patrocínio que não foram 
expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 maio 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e CORTE SECO FILMES LTDA - Patrocinado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº194/2024
 NUP Nº27001.001935/2024-35
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: 32.410.070 JARED JOSÉ BARBOSA DOMÍCIO (JARED DOMÍCIO), inscrito no CNPJ/MEI nº 32.410.070/0001-04, com endereço 
no, Bairro: Álvaro Weyne, FORTALEZA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, 
de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo 
Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de 
parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes – Artes Visuais, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio 
de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001935/2024-35. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o 
valor total de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.
7159200000.1 – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo 
instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de maio de 
2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e JARED JOSÉ BARBOSA DOMÍCIO 
(JARED DOMÍCIO) - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº201/2024
NUP Nº27001.001938/2024-79
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: WALERIA AMERICO BEZERRA ***483653**, CNPJ - MEI n.º 24.319.443/0001-08, com endereço na em, Maraponga, Fortaleza/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 
195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° 
EDITAL CEARÁ DAS ARTES - ARTES VISUAIS, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações 
contidas no Processo nº 27001.001938/2024-79. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos 
e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo 
com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e WALERIA AMERICO BEZERRA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº207/2024
NUP Nº27001.002415/2024-40
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: MURILLO PEREIRA DE JESUS, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº ***.082.618-**, residente e domiciliado em, Salvador/BA.