DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, AGUILENE DAMASCENO ROCHA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO KEVEN DE OLIVEIRA DARAIVA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)HILDEBERTO XAVIER DE LIMA NETO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 
de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOELIA COSTA TELES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE GUIDO VASCONCELOS NETO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°147/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participarem do ENCONTRO 
FORMATIVO PRESENCIAL DA UCE - EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NA ESCOLA concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 
3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 35.922 de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria 
da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº147/2024, 10 DE MAIO DE 2024
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
SUSENIA REGIA MARQUES 
DO NASCIMENTO 
MONTENEGRO/22200181437092
15 E 
16/05/2024
ITAPIPOCA/FORTALEZA/
ITAPIPOCA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 70,87
R$ 70,87
RAUL ALESSANDRO 
LAURIANO 
COSTA/22200181337101
15 E 
16/05/2024
ITAPIPOCA/FORTALEZA/
ITAPIPOCA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 70,87
R$ 70,87
ANTONIA LIMA 
AGUIAR/81611130
15 E 
16/05/2024
ITAPIPOCA/FORTALEZA/
ITAPIPOCA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 70,87
R$ 70,87
JOSE ROGERIO RODRIGUES 
DA SILVA/813174-9-6
15 E 
16/05/2024
UMIRIM/FORTALEZA/
UMIRIM
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 47,84
R$ 47,84
FRANCISCO 
ALESSANDRO MENDES 
DE OLIVEIRA/81340900
15 E 
16/05/2024
ITAPIPOCA/FORTALEZA/
ITAPIPOCA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 70,87
R$ 70,87
MARIA REGINA DE SOUSA 
BARROSO/81293929
15 E 
16/05/2024
MARCO/FORTALEZA/
MARCO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 98,31
R$ 98,31
MARIA ERINEIDE DE 
ALBUQUERQUE/81349827
15 E 
16/05/2024
ITAREMA/FORTALEZA/
ITAREMA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 122,45
R$ 122,45
FRANCISCO JOSE 
LEANDRO ARAUJO DE 
CASTRO/30021886
15 E 
16/05/2024
MARTINOPOLE/
FORTALEZA/
MARTINOPOLE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 165,25
R$ 165,25
FRANCISCA CRISTIANE 
PEREIRA DA 
SILVA/813714-8-2
15 E 
16/05/2024
GRANJA/FORTALEZA/
GRANJA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 180,97
R$ 180,97
ANTONIO ALVES LUSTOSA 
CARVALHO/30005694
15 E 
16/05/2024
GRANJA/FORTALEZA/
GRANJA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 180,97
R$ 180,97
MARIA REGIANE GOMES 
BARROS/81163480
15 E 
16/05/2024
IPU/FORTALEZA/IPU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 148,19
R$ 148,19
PEDRO JOSE DA 
SILVA/81223726
15 E 
16/05/2024
TIANGUA/FORTALEZA/
TIANGUA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 197,15
R$ 197,15