DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
residente e domiciliado na Rua Osiá Montenegro, nº155, casa 38, Siqueira, CEP 60.732-540, FortalezaCE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022
– SACC 1248292 , publicado no D.O.E de 15/02/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 57,
§1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE (S): LOTE XV - AURORA, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 30 de maio de 2024 até 26 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 20 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA - Representante Legal da JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRATADA, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 23 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2022/NUP 22001.038165/2024-62 - IG: 1318972
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA L & L COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na
Rua João Bastos, nº 1933, Bairro: Alto Guaramiranga, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.125.666/0001-62, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
20085660374 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 073.759.223-06, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2022, publicado no
D.O.E de 13.07.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o número de
quilometragem ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do município de
Ocara do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município, com uso de veículos
rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 01, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilo-
metragem das rotas com supressão de 686 km (seiscentos e oitenta e seis quilômetros) diários e 56.252 km (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois
quilômetros) em 82 (oitenta e dois) dias, passando de 2.745 km (dois mil, setecentos e quarenta e cinco quilômetros) diários e 590.175 km (quinhentos e
noventa mil, cento e setenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 2.059 km (dois mil e cinquenta e nove quilômetros) diários e 442.685
km (quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, conforme as informações constantes no
despacho CECOF/COPEM/SEDUC de 14.05.2024, às fls. 105/106 destes autos.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 20 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, CAIO VINICIUS
SILVEIRA JUCA - Empresa L & L Comércio Eireli - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO, 2. EDINALDO SOUZA
DE PAULA Fortaleza 22 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.074526/202434 PRE RESERVA ; 1319352
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0024/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 0003/2023 publicado no DOE pagina 41 de 27/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.074526/2024-34
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como prorrogar o prazo de EXECUÇÂO, ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
SUBESTAÇÃO DE 300KVA no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 23 de Março de 2024 até 20 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de
Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, ADRIELLY MONTE ROCHA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - SANDOVAL MARQUES MONTEIRO JUNIOR, 02 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01451776/2023 PRE RESERVA : 1319347
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM SÃO SEBASTIÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120 - 50, CREDE 2 Apuiarés/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tony Elvys dos Santos Luz; III - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; IV - CONTRATADA:
MESQUITA EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001 - 00, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Oton Fernandes Mesquita; V - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 07/08/2023 e de acordo com o processo nº 01451776/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Apuiarés/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA E DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA,
da EEMTI SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/05/24 até 09/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE, Oton
Fernandes Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Haline Helen de Souza, 02 - Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046778/2024-73 - IG: 1316616
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO estabelecida à Rua Carlos Pimenta,
nº 506, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85).3101-2981, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por, Sr.(a) Cláudia Fernandes Raupp CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
PITAGUARY - COOAPI situado à Rua 19, (Res Santa Marta), n.º 70 A , Senador Carlos Jereissati – Centro, município de Pacatuba- CE, CEP 61.814-
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