DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
516 inscrita no CNPJ sob n.º 40775703000106, representado neste ato pelo(a) Presidente a Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2 0240001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.024,00 (vinte e dois mil e vinte e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Cláudia Fernandes Raupp - CONTRATANTE – Marcileir Nepomucena Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02- Ivina Maria de Sousa Paes. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066078/2024-03 - IG: 1317863
CONTRATANTE: O LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situada(o) na AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, 
Município de Baturité/CE, CEP 62.760- 000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, com sede 
a AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, Nº 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité/Ce,, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO APORTE DE 2024, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº11/2024 e Termo de Participação nº 2024/10830, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/10830, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado 
a partir da sua publicação do D. O. Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 355 (Trezentos e Cinquenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.019,40 (Sete Mil Dezenove Reais e Quarenta Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 - 11656. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10452.982024/95 - IG: 1313471
CONTRATANTE: A EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/
CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO 
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE, com sede na R. Martins Neto, 742, sala 11, 
Antônio Bezerra - Fortaleza-Ceará, Fone: 85-99988-4513, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001/49 , doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela Sra. Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de 
gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05432 e Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05432 e Termo de 
Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 22.703,79 (vinte e dois mil setecentos e três reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 4926. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073924/2024-33 - IG: 1316616
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO estabelecida à Rua Carlos Pimenta, 
nº 506, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85).3101-2981, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506- 53, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por, Sr.(a) Cláudia Fernandes Raupp CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES 
RURAIS AGROECOLOGICOS DE PACATUBA – COOPRAP situado à ET João Cavalcante Filho n.º 590 , Alto São João, município de Pacatuba- CE, 
CEP 61.800-560 inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Geovani Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240001 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 
2024. SIGNATÁRIOS: Cláudia Fernandes Raupp - CONTRATANTE – Geovani Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sandro 
Roberto Nascimento Araújo, 02- Ivina Maria de Sousa Paes. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051640/202496 - IG - 1314329
CONTRATANTE: A EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, situada na Avenida Dom Manuel ,1803 Bairro Centro Fortaleza – Ceará CEP: 60.060-
091, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Alnedi Costa Lima 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique,134 Bairro Centro Amontada – CE, CEP: 
62.540-000, Fone:(85) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas