DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070881/202434 IG - 1316129
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada(o) na Rua Maria 
Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua José 
Abreu Pitta Pinheiro, Nº 211, Gererau, Município Itaitinga, CEP: 61.884-412 , Fone: (85) 3275- 9250, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.254.670/0001-09 , 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Fabio Alves Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aqui-
sição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06438, Termo de Participação nº 
20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/06438 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( trezentos e 
sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.271,20 ( três mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 
2024 SIGNATÁRIOS: Maria Neide de Moura Targino - CONTRATANTE - Francisco Fabio Alves Ribeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria 
do Socorro Mendes Freire - TESTEMUNHA 02 - Adeirton Freire Moreira - Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052419/202455 - IG - 1315938
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, com sede na Rua José Pires Chaves, 909, Centro, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: 
(88) 8153-1267, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de 
Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/06720, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06720 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta 
e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Fernando Ferreira de Lima, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Rodrigues da Silva Neto - TESTEMUNHA 02 - Ohana Pires de Brito - Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069673/202492 - IG - 1314229
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRA-
TADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDAME, com sede na Rua NORTE SUL Nº 05 - Bairro JOSÉ AIRTON MACHADO , Município 
QUIXERAMOBIM-CE, CPE 63.800.000 Fone:(88)99649-2942, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
gênero alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Participação 
nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) , contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 957,00 ( 
novecentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339
030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE - AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - xxxxx - TESTEMUNHA 02 - xxxxx - Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036122/202444 - IG - 1313865
CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, situada na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, 
Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada pela sua Diretora, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: U. S DA CRUZ NETO, com sede na Rua José 
de Alencar, N° 498, Bairro Flores, CEP: 63.500-490, Fone: (85) 997596678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato por Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa 
para fornecimento de gêneros alimentícios destinado a atender os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 3073/2024 e Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 3073/2024 e Termo de Participação nº 20240001, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FARIAS 
BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 50.887,83 (cinquenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 
2024 SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO - CONTRATANTE - UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHA 01 - MARCUS HEVERTON PEREIRA - TESTEMUNHA 02 - DAGMAR RODRIGUES - Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***