DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030791/2024-19/1310830
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I DONA THEREZA ODETTE
- CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0375-50, neste ato representada pela Sr.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: L DE
OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisicão de gêneros alimenticios para estudantes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/02879, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02879 , Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02879 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 200 (duzentos) dias , contados a partir de sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 40.697,00. (Quarenta mil, seiscentos e noventa e sete reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias-
CONTRATANTE – LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABIANA SOARES TEIXEIRA, 02-FABIANA
SOARES TEIXEIRA. Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057228/2024-80 - IG: 1316997
CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN
CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE, com sede na Rua: Martins Neto n°742, sala
11, CEP: 60.360.415, bairro: Antônio Bezerra Fone: (85) 99988-4513, inscrita no CNPJ nº 53.956.494/0001-49, doravante denominado CONTRA-TADO,
representado neste ato pelo SARAH MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS - CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃOCARNES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de
Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.828,57 (quarenta e seis mil
oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS -
CONTRATANTE – SARAH MARIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AURIGEU DE OLIVEIRA SARAIVA, 02- DJANIRA
BARBOSA DANTAS. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033391/2024-57 - IG: 1316260
CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN
CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, com sede na Rua: PV papoco n°56, Maranguape
CEP: 61967-000, Fone: (85) 98560-9937, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTICIOS
- AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº
04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.297,13 (dezoito mil duzentos
e noventa e sete reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.
339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE –
ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AURIGEU DE OLIVEIRA SARAIVA, 02- DJANIRA BARBOSA
DANTAS. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053491/2024-08 - IG: 131747000
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I. DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, situada(o) na BR 116, KM 445, nº S/N, Distrito de Iara, zona rural,
Município de Barro/CE, Telefone (88)3554- 2136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0558-84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo Sr.(a) JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADA: DODA GÁS LTDA, com sede na Rua Madre Adalgisa Saraiva dos
santos, nº 168 Morro Dourado Brejo Santo-CE, CEP: CEP 63260-000, Fone:(88) 99627-1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.667.840/0001-15 , doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ROBERTO DAVID PEDROSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 5/2024, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 5/2024 e Termo de Participação
nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.023,70 (Oito mil,vinte e três reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA:
17 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATANTE – ROBERTO DAVID PEDROSA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Índia Maria Leite de Souza, 02- Francisco Eder da Silva. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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