DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056972/2024-67 - IG: 1317633
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na Rua Hilda Augusto, 429 – Lavras 
da Mangabeira - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora 
Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA ME , com sede na VICENTE FAVELA, 
254, CEP: 63.300-000, Fone: (88)99925-0068, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.845,60 (Trinta e três mil oitocentos e quarenta e cinco 
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5000
0.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE – GERALDO FLORENTINO 
DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060582/2024-91 - IG: 1318354000
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom 
Lino, 156 – Centro, CEP: 62.900-009, no município de Russas-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Senhora Coordenadora em substituição, JARLENICE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: A L PINTO COSTA 
ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa José Capistrano Filho, S/N – Complemento Sítio Lisboa - Curicaca - CEP: 63.902-875 
– Quixadá/Ceará , Fone: (88) 99957-1746 , inscrita no CNPJ sob o nº 11.438.158/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pelo Empresário ANDRÉ LUIZ PINTO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO (Lanche e Almoço) visa suprir as necessidades da CREDE 10 Russas na utilização dos encontros, reuniões técnicas e formações 
de professores previstos para o ano de 2024, assim atendendo às Escolas Estaduais e as Secretarias Municipais de Educação de abrangência da Crede 10 
- Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09124 e Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09124 e Termo de Participação 
nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.740,91 (trinta e seis mil setecentos e quarenta reais 
e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.14.339039.55
000.1 1273 22100022.12.365.142.11260.14.339039.50000.0 315379. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JARLENICE 
OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIZ PINTO COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FABIANA ESTANISLAU, 
02- FREDMAR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032744/2024-00 - IG: 1316026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ, estabelecida à Rua Cônego 
de Castro, nº 4055, Bairro Parque São José, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101-5079, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Márcia Vanessa Félix de Andrade CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, situado à Rua We – 04 (Lot. Esplanada dos 
coqueiros, n.º 72 , município de Caucaia/Ceará, CEP 61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo 
Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE1 , inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 001/2024 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 93.871,00 (Noventa e três mil, oitocentos e setenta e um reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.0339030.5000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Márcia Vanessa Félix de Andrade - CONTRATANTE – Raimundo Nonato 
Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Loanda de Oliveira Neres, 02- Helayne Correia da Silva. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069351/2024-43 - IG: 1314229
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRA-
TADA: MA PINHEIRO PAPELARIA-ME, com sede na Rua Eduardo Lavor N 93, CEP: 63500068, Fone: (88)999678810,, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de gênero alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) , contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos 
dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.560,45 (cinco mil, quinhentos 
e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096
7.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE 
– Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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