DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
ALIMENTAR, PO, NUTRICAO ORAL/ENTERAL, NORMOCALORICO, DILUICAO PADRAO, APRESENTANDO MINIMO DE 24% PROTEINA,
MAXIMO 73% CARBOIDRATOS, ADICAO DE VITAMINAS C E E,MINERAIS ZINCO, MANGANES, BAIXO TEOR DE GORDURA TOTAIS,
SEM ADICAO DE ACUCAR, ACONDICIONADO EM LATA MINIMO 300G, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA). QUANT.: 1.645.200;
VALOR UNIT: 0,0600; VALOR TOTAL: 98.712,00. ITEM: 9; Cod. Cat.: 1339710: MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO
INSTANTANEO, SABOR NEUTRO E COM NO MINIMO TRES NIVEIS DE ESPESSAMENTO, PARA ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMISOLIDOS,
FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PO, SEM TRACOS DE LEITE, TRANSPARENTE, TRANSLUCIDO, ACONDICIONADO EM LATA DE 125 A
400 GRAMAS, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA). QUANT.: 579.825; VALOR UNIT: 0,0900; VALOR TOTAL: 52.184,25. V – DATA DA
ASSINATURA: 22/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº52/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA.
III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202402511, Pregão Eletrônico nº 20231429, que passa a incluir a empresa PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71. IV – ITEM; ITEM: 13; Cod. Cat.: 1146913: SUPLEMENTO ALIMENTAR,
PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, PO, HIPERCALORICO E HIPERPROTEICO EM DILUICAO PADRAO, VITAMINAS E MINERAIS
CONFORME AS DRIS, SABOR, SEM SACAROSE, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA). QUANT.: 840.000; VALOR
UNIT: 0,1295; VALOR TOTAL: 108.780,00. V – DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2023
VIPROC 08141330/2023
I – ESPÉCIE: Doc.nº 199/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua do Bom de Jesus, nº 183 -
salas 103 e 104, Empresarial Bom Jesus, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar o Contrato nº 411/2023, que tem como objeto
serviços de licença de uso de softwares e contratações de serviços da marca Red Hat; IX – VALOR GLOBAL: R$ 197.865,40 (cento e noventa e sete mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII–
DATA: 22/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Fábio Machado de Miranda.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412351
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR
LTDA; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA; SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA;
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA,
DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
Insumos de Laboratório cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20231995 – SESA/COEXE que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP N° 24001.023376/2023-45. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS
E ITENS; BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA: ITEM: 13; 1088764 - REAGENTE, XILOL PA, FRASCO 1000.0 ML.- Obs.:
QUANT.: 2.762; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,9800; ITEM: 14; 1088764 - REAGENTE, XILOL PA, FRASCO 1000.0 ML.- Obs.: QUANT.: 918; VALOR
UNITÁRIO: R$ 21,9800; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA: ITEM: 5; 716662 - REAGENTE, HEMATOXILINA DE HARRIS, FRASCO 1 LITRO,
UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 445; VALOR UNITÁRIO: R$ 123,8900; ITEM: 18; 1804568 - MALETA, S.O.S, 03 BANDEJAS, COR
BRANCA, ABERTURA ARTICULADA, ESTOJO COM TAMPA, 365MM X 230MM X 197MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 404;
VALOR UNITÁRIO: R$ 78,4900; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM: 9; 1035540 - FRASCO, VIDRO CLINDRICO GRADUADO, CAPA-
CIDADE 300 ML, TAMPA PLASTICA E ROSQUIAVEL, PASTEURIZACAO DE LEITE HUMANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
1.204; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9000; SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA: ITEM: 4; 662580 - REAGENTE, LUGOL FORTE
5% PARA PARASITOLOGIA, FRASCO COM 500 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 431; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,8900; ITEM: 6;
716662 – REAGENTE, HEMATOXILINA DE HARRIS, FRASCO 1 LITRO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 146; VALOR UNITÁRIO: R$
123,8900; ITEM: 8; 726373-TERMOMETRO, DIGITAL, MODELO ESPETO, HASTE ACO INOX, DISPLAY LCD, BATERIA 1,5 V, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 192; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8900; ITEM: 10; 862666 - KIT, COAGU-PLASMA, PLASMA DE COELHO PARA
REACAO DE COAGULASE, KIT COM 5 FRASCOS DE PO LIOFILIZADO, DILUICAO NO MOMENTO DO USO EM 3 ML DE SOLUCAO FISIO-
LOGICA, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,8900; ITEM: 11; 662330-KIT, PRONTO, USO PARA COLORACAO
DE GRAM, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 264; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,8900; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 1804558- LAMINA, VIDRO, LISA, NAO LAPIDADA, 26X76MM, CAIXA 50.0 UNIDADE- Obs.:
QUANT.: 5.027; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6200; ITEM: 17; 1803689- KIT, COLETA DE URINA COM TUBO ESTERIL, ARMAZENAMENTO E
TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE URINA PARA PROCESSAMENTO EM LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS, POLIPROPILENO DE
ALTA DENSIDADE, VEDACAO DO TUBO POR PRESSAO, GRADUADO, BECKER PLASTICO ATE 80 ML, TUBO CONICO 12 ML, ESTERIL
POR OXIDO DE ETILENO E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 146.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5600;
COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA: ITEM: 12; 686514- SOLUCAO, HIPOCLORITO DE SODIO,
NOTIFICADO PELA ANVISA OU COM NUMERO DE REGISTRO NO MS ROTULO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES EXIGIDAS PELA
LEGISLACAO SANITARIA, A 2%, LIQUIDO ACONDICIONADO EM GALAO PLASTICO FOSCO, GALAO 5.0 LITRO- obsQUANT.: 5.660; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13,2400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231995; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 202/2024
VIPROC 08583765/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: HYPER TECHNOLOGIES
COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: aquisição com Instalação/Montagem de Equipamento de telecomunicação, de
Diagnóstico e Médico/Apoio Assistencial destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços
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