DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0103.07/24-INEX: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “EXÉRCITO DE DEUS, ANA 
CLARA E ÍTALO POETA” A SER REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO 
DOS FESTEJOS NOSSA SENHORA DO AMPARO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS 
DO MUNICÍPIO 13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE 
EVENTOS LTDA R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CLARA SOUSA ROCHA ALMEIDA ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE SENADOR SÁ, 23 DE MAIO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0103.01/24-INEX: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “LANINHA SHOW” A 
SER REALIZADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO DISTRITO 
SALÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS 
ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 
13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL LANINHA SHOW LTDA R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: 
LEANDRO ALMEIDA SOARES ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE SENADOR SÁ, 13 DE MAIO 
DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20.05.001/2024 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, 
QUE A PARTIR DO DIA 27 DE MAIO DE 2024 ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, 
INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO 
EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E 
WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/
CE. A ABERTURA DA SESSÃO ACONTECERA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H00MIN. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENO PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 20.05.001/2024, COM FINS O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO 
BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 24 DE MAIO DE 2024. FRANCISCO DAS 
CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 319/2024. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À AV. 22 DE JANEIRO, Nº 5183, CENTRO, ICAPUÍ/CE, CEP: 62810-000, COM 
INSCRIÇÃO SOB O CNPJ Nº 10.393.593/0001- 57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO 
REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, O SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. CONTRATADA: F T S SERVICOS DE CONSTRUÇÕES E 
COMERCIO LTDA – EPP - CNPJ: 23.492.879/0001-31, SITUADA NA RUA GOMES BRASIL, Nº 245 – A - PARANGABA – CEP: 60.720-150 – 
FORTALEZA – CE. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2023.12.21.01. OBJETO: 
R$ 340.765,80 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. 
ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0020.1.027. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: 
ICAPUÍ-CE, 15 DE MAIO DE 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: 
F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços) - Tomada de Preços nº 
2023.10.06.1. O Município de Milagres/CE, através da CPL, torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de 
Preços nº 2023.10.06.1, sendo o seguinte resultado: a empresa NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, sagrou-se vencedora 
com proposta no valor global de R$ 1.228.277,04 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Empresas 
com Propostas Desclassificadas: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS, AILTON 
BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA, JOSÉ URIAS FILHO LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, T. C. S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES LTDA, IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI, M & C CONTRUÇÕES LTDA, CJR 
CONSTRUTORA LTDA, GR MÁQUINAS EMPREENDIMENTOS, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, PODIUM EMPREENDIMENTOS 
LTDA, T A FRANÇA SERVICOS, por ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs 
ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 24 de maio de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Processo Administrativo N.º 10.30-002/2023 - Pregão Eletrônico SRP N.º 020/2023-PE - 
Extrato de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o Resultado da homologação 
do Pregão Eletrônico SRP n.º 020/2023-PE, Processo Administrativo n.º 10.30-002/2023, conforme a seguir: Facilita Servicos Gerais LTDA, CNPJ n.º 
05.191.550/0002-30, valor total R$ 950,00; Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude LTDA, CNPJ n.º 04.648.801/0001-19, 
valor total R$ 1.900,00; Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ n.º 34.680.592/0001-51, valor total R$ 2.986,00; Hospmaia Comercio 
De Material Hospitalar LTDA, CNPJ n.º 42.951.664/0001-86, valor total R$ 3.814,03; Fernandes Atacarejo LTDA, CNPJ n.º 38.333.439/0001-09, valor 
total R$ 4.099,90; Betaniamed Comercial EIRELI, CNPJ n.º 09.560.267/0001-08, valor total R$ 4.500,00; Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. 
Hospitalares LTDA, CNPJ n.º 38.098.716/0001-46, valor total R$ 23.800,00; LRF Distribuidora LTDA, CNPJ n.º 49.464.926/0001-27, valor total R$ 
70.279,32; E. X. Comercio de Papelaria LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-21, valor total R$ 92.000,00; Bless Brasil Servico e Comercio de Artigos para 
Saude LTDA, CNPJ n.º 44.587.313/0001-63, valor total R$ 144.150,00. Adjudicado por Beatriz Lima de Nogueira, Pregoeira, em 06/12/2023, homologado 
por Linete Alves de Lima Barros, Secretária Municipal de Saúde em 15/01/2024. Palhano, Estado do Ceará, 15/01/2024. Linete Alves de Lima Barros 
- Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 
03.20240507/0001/AMMA. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que 
realizará às 10h:30mim, do dia 12 de Junho de 2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico nº 03.20240507/0001/AMMA. Objeto: 
Aquisição de suprimentos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades do Santuário Nova Arca de Noé, do Município de Eusébio. O Edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/. Informações pelo telefone: 85-3260-3836, E-mail: compraamma@outlook.
com ou no endereço: Avenida Eduardo Sá, nº 51 – Centro. Eusébio/CE, 20 de Maio de 2024. Reny Sousa Leitão - Pregoeira.
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