DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
003.24-CE-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 27 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento 
das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 003.24-CE-SEDUC, cujo Objeto é: 
Contratação de prestação de serviços de construção de 01 (uma) escola de 13 salas Padrão FNDE, junto a Secretaria de Educação deste Município. 
Início da Sessão: dia 12 de Junho de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 
1744, Acampamento. Varjota-CE, 23 de Maio de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
003/2024 - SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE. (NO DISTRITO DE ALTO LINDO), CONFORME 
CONVÊNIO Nº 939437/2022., sendo a abertura do certame no dia 13.06.2024 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da 
Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 24 de Maio de 
2024. Ana Paula Gomes Alves - Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
07/2024 (LICITA MAIS BRASIL) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 28/05/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das 
Propostas: 10/06/2024, 08h; Início da Disputa: 10/06/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de preços para contratação de prestação de serviços de realização 
de eventos destinados as diversas secretarias. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, 
Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 16/05/2024 – Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, Geraldo Bastos Osterno Júnior Maria 
Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Jesus Dyêgo Armando Silva e Francisco Hernane Leorne Lima, respectivamente Secretários de Assistência 
Social, de Desenv. Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Desporto, de Infraestrutura, de Saúde e o Chefe 
de Gabinete do Prefeito em Exercício.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria de Agricultura e Pecuária, comunica aos interessados que 
será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº AP-PE001/24-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual contratação de 
empresa para a prestação do serviço de locação de máquina agrícola ensiladeira para atender as demandas do programa aduba sertão e demais agricultores, de 
interesse da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência/CE. Entrega das propostas: a partir de 27/05/2024 no Sistema de Licitações 
Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 13/06/2024 às 07h30. O Edital 
na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de 
Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 24/05/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SEGOV.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio 
– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 019/2024-SEGOV – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia 
de veículos de linha leve e pesada para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao 
Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.
br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura: 10/06/2024 – Horário: 
08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 23/05/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.05.09.1. 
Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000003/2024- EXTRATO DO EDITAL Nº 95091/2024 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 
2024.05.09.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: 
Contratação de Serviços de Engenharia para as Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município De Crato/Ce, No Âmbito 
do Programa de Saneamento Básico, Abastecimento de Água, através do Contrato de Repasse N° 0424378-20/2014 Celebrado Entre o Ministério das 
Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na 
forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/
compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem 
como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. 
Crato-CE, 24 de Maio de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.16.35. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) 
para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidades de saúde gerenciados pelo 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: 1000 MEDIC DISTRIBUIDORA 
IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDIVAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.993.698/0001-07, representada por TatianaTrevisan. Valor Global R$ 
133.345,00 (cento e trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação 
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 23 de maio de 2024. 
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.16.36. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) 
para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidades de saúde gerenciados pelo 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: DISTRIMEDICA COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 16.902.612/0001-00, representada por Frederico Ernesto Nobre de Melo, José Maria 
Costa Filho e José Airton da Silveira Júnior. Valor Global R$ 14.622,80 (quatorze mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Prazo: 01 (um) ano 
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término 
das quantidades registradas. Crato/CE, 23 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico 
Nº. PE-05.24.1/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma continuada, de manutenção preventiva e/
ou corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, com periodicidade mínima de 01 (uma) visita mensal, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo 
I do Edital. Tipo: menor preço (mensal). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos 
interessados, que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2024, em sessão pública, 
que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor 
de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 
08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento 
de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

                            

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