DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.20.002. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.05.20.002. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento 
de refeições em geral (tipo quentinha, a la carte, coffee breack e café da manhã) para atender as diversas Secretarias do Município de Solonópole -CE. O 
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 
24 de maio de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente 
de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE/SRP, que tem 
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS 
PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 27/05/2024 às 09h00min até o 
dia 07/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do 
Município de Aratuba/CE, em 24 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. A Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 cujo 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 
SERVIÇOS SUPORTE A SISTEMAS, INCLUINDO ASSESSORIA, SUSTENTAÇÃO, NUVEM, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO 
DE DADOS, VISANDO MELHORIA DE ÍNDICES DO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS, INCLUINDO 
SERVIÇOS E EQUIPAMENTO CONFORME ESPECIFICADOS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso 
anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do 
TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do 
BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 16 de maio de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº SE-CE003/2024.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento 
dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO (DRENAGEM, ALAMBRADO E VESTIÁRIO) DO 
ESTÁDIO JOSÉ ROLIM GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 14 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido 
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -   https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis 
Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 23 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº SI-CE005/2024.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento 
dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM REVESTIMENTO 
PRIMÁRIO EM DIVERSOS TRECHOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data da Realização do certame: 17 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -   https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.
ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 23 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE004/2024.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br    cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 13 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br -   https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 23 de Maio de 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO Nº P313734/2024 – 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH24002 – SECULT – Central de Licitações. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 
06/06/2024 às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão objetivando a operacionalização das ações da Lei nº 14.399/2022 
(que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura) no Município de Sobral, desenvolvendo assim as ações autorizadas no art. 14 do decreto 
nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de 
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Maio de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie 
Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.06.01/PE – O(A) Secretaria 
de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 11 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.01/PE. Objeto: Aquisição de material didático suplementar em conformidade com as matrizes de 
referências do SAEB alinhados a BNCC e as competências socioemocionais destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino Fundamental 
I (Anos Iniciais 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 8º e 9º ano), das instituições públicas que integram a Rede Municipal 
de Ensino de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -  https://www.
itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca 
- CE. Itapipoca-CE, 24 de Maio de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2024 - SEDUC. Objeto: 
contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino fundamental e ensino médio do Município de Jaguaretama/CE, deste 
Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O 
Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.06.2024 às 08:00 horas (horário de 
Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso 
público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.