DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.20.002. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 04 de Julho de 2024, às 09h00min,
estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2024.05.20.002,
com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal
de Saúde deste Município Camocim – CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/
CE, 24 de maio de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Desenvolvimento
Rural, Agrário e Pesca - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 00.001/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do
Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00.001/2024-CE, que tem como
objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roço, capina e poda do Município de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 12/06/2024. Abertura das Propostas:
12/06/2024 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 12/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com. Francisco Junior Pereira Araujo – Agente de Contratação.
Prefeitura Municipal de Chaval, 24 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0011/2024 - SECULT – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Cultura,
Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de organização,
promoção e execução de eventos esportivos (torneio do Município, campeonato de férias e liga de campo) de acordo com o calendário esportivo de 2024
definido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27/05/2024 a partir das 12:00hs; Fim de
recebimento de propostas no dia 13/06/2024 até às 08:00h e Início da Sessão no dia 13/06/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal
de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação. Quixeré – Ce, 27 de maio de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, VIAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 11 DE JUNHO 2024 ÀS 09 HORAS
ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM - CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 24 DE
MAIO DE 2024. FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO - ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07.004/2024-SME APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE
COMPETENTE, SR(A). DIDIER DANTAS CAVALCANTE, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº
07.004/2024-SME, CONFORME INDICADO NO QUADRO ABAIXO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS COZINHAS
ESCOLARES DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE, HOMOLOGADO EM 08/04/2024,
PARA: MACRUZ COMERCIAL EIRELI, PELO VALOR DE R$ 54.463,40 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). UMIRIM,– DIDIER DANTAS CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2024.05.10.001P
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) VEÍCULOS E 30 (TRINTA) MOTOS SEM CONDUTOR
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A
PARTIR DO DIA 28/05/2024 ÀS 12HS30MIN ATÉ 12/06/2024 ÀS 07HS30MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 12/06/2024 ÁS 07HS30MIN, E A
FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 12/06/2024 ÁS 09HS30MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES
E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES
PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 24 DE MAIO DE
2024. LUIZ ALVES MATIAS – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.04.04.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CNPJ: 10.393.593/0001-57,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -
EPP – CNPJ: 23.492.879/0001-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MURO
E ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. LEGALIDADE:
LEI FEDERAL N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 276.300,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 11.02.27.812.0025.1.052. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES. DATA: ICAPUÍ-CE, 20 DE MAIO DE 2024. ASSINATURAS: JOSÉ WELLINGTON ROCHA DA SILVA, PELA
CONTRATANTE E SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SILVA PELA CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.2. A
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2024.05.03.2, sendo o seguinte: LICITANTES VENCEDORES – CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE
OLIVEIRA L FILHO inscrito no CNPJ nº 51.911.128/0001-48 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 292.986,00 (duzentos e noventa e dois mil
novecentos e oitenta e seis reais) e GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA inscrito no CNPJ nº 75.104.422/0001-06 classificado(a) no lote 1 totalizando
o valor de R$ 2.368.386,48 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). As empresas vencedoras
foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 24 de
Maio de 2024, Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.04.17.02FG. Objeto: Contratação de apresentação
artística do cantor Caio Brito para realização de show em praça pública, nas festividades comemorativas à festa de aniversário do Município de Salitre/CE.
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de maio de 2024. Alexandre de Souza Rocha.
Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Caio Brito Producoes LTDA. CNPJ/MF Nº 46.266.140/0001-07. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).