DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços.
O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos
documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0072811.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido
Processo, no dia 29/05/2024 às 08:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos,
Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 24 de maio de 2024. Sonia Regia
Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O Município de Uruoca/CE, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 002/2024 com a finalidade
de credenciar empresas especializadas na prestação de serviços na área de oftalmologia (consultas, cirurgias e outros afins), com base na Tabela SIGITAP -
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, junto a Secretaria Municipal da Saúde de Uruoca-CE. Os interessados
deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços dos dias 28 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, no setor de Protocolo
da Prefeitura Municipal de Uruoca, na Rua João Rodrigues, 173, Centro, Uruoca -CE, CEP: 62.460-000, ou através do e-mail: credenciamento@uruoca.
ce.gov.br. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca/CE, 24 de maio de 2024 - SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Agente de
Contratação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Convocação n° 004/2024. A Secretaria de Administração e Finanças comunica aos
candidatos aprovados, no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo Edital n.º 001/2023, no uso de suas atribuições legais e
conforme o resultado oficial do concurso. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos e exames médico, a serem entregues na Avenida Gomes
da Silva, nº 99, Centro - Apuiarés/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 no dia 04 de junho, no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura
Municipal de Apuiarés-CE, nos termos do capitulo XII-das disposições gerais do referido Edital: Psicólogo(a): Lorena Sales de Castro; Psicopedagogo(a):
Maria Aurileda Bernardo Barbosa. O Edital para entrega de documentações estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés através do
link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index.php e no flanelógrafo da Prefeitura Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 04.005/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa
para gerenciamento, implantação e administração de cartão de pagamento de auxilio pecuniário, conforme Lei Municipal N° 1723/2023, que visa a atender
a população em extrema vulnerabilidade do Programa Pacatuba Social, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE – torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 13 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão,
no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente
normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 24 de maio de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2024/003-PE. O(A) Consórcio
Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 10 de junho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP2024/003-PE. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos
destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.
cpsmquixada.com.br. Informações no endereço: licitacao.cpsmq@gmail.com. Quixadá/CE, 27 de maio de 2024. Romulo Nogueira Castelo Branco –
Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o n° 2005.01/2024-PERP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Locação de Cinco Grupo de
Geradores de Energia Elétrica com Quadro de Transferência Automática Incluso, destinados a atender as demandas da Rede de Ensino Municipal junto a
Secretaria da Educação de Cascavel-CE, via Sistema Registro de Preços. O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.
tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 10 de junho de 2024 as
07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). Cascavel – CE, 23 de maio de 2024. Vânia
de Souza Pinheiro - Agente de Contratação/Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP006/2024. A Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 12:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP006/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA E PLANO
DE TRABALHO Nº 1088225-88. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa,
1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 23 de maio de 2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.012/2024-PERP. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de dieta enteral/suplementação de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de
Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O Edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.
ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 24 de maio de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2023.12.05.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca
de vias de diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a
Empresa: Savires Iluminações e Contruções LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12, com o valor global R$ 1.818.995,95 (hum milhão, oitocentos e dezoito
mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109
da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São
Benedito/CE, 24 de maio de 2024. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.11.01/CP – A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a
Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.11.01/CP, que tem como OBJETO: Requalificação e construção
de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de Itapipoca-CE- MAPP 2454, realizar-se-á no dia 28
de Maio de 2024, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I.