DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE – REGENTE: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO –
PROCESSO ORIGINÁRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 2205.01/24-INEX – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “MURILLO HUFF”
A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:30 HORAS, EM SENADOR SÁ-CE, PARA O ANIVERSÁRIO DE 67
ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. – FAVORECIDA: BANDA MURILLO HUFF, CNPJ Nº 34.262.043/0001-67 – VALOR: R$
450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-230524-CE01-SDAF – Objeto: Prestação de
serviços bancários por meio de contratação de instituição bancária, credenciada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e
gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores do Município de Hidrolândia-CE – Data de Abertura: 19/06/2024 – Horário:
08H00M – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.
br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.24.001. O(A) Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.24.001. Objeto: aquisição de materiais permanente da Secretaria de Administração e Finanças para suprir
as necessidades do Setor de Tributos do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço:
Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 24 de maio de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 09:30h, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.002/2024. Objeto: Registro
de preço visando futuras e eventuais aquisições de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias, destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Novo Oriente-CE, conforme especificações em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro. Novo Oriente/CE, 27 de maio de 2024. Sabrinny
Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE042.2024-SDES. O(A) Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE042.2024-SDES. Objeto: aquisição de mobiliários destinado ao atendimento dos programas da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE,
27 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024 –
Objeto: Aquisição de oxigênio e de ar comprimido medicinal, para atender as necessidades do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria
de Saúde do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 12 de Junho de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos
Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco
das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024 –
Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na
Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Junho de
2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20240523.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/050722.01/SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº
35.131.683/0001-09 - Valor global: 917.383,34 (Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Trinta E Quatro Centavos); – Data da
Assinatura do Contrato: 23/05/2024 – Vigência: 12 (meses) – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Lunara Araújo Pinto
(CONTRATANTE); Sérgio Ponte Ribeiro Parente; (CONTRATADO).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P303656/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 – SECULT [SRP] (LICITANET Nº 035/2024) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA
DISPUTA: 12/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de
locação de estrutura para dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º
andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 23 de Maio de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P315131/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24019 - SEINFRA (LICITANET Nº 039/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/07/2024
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de pavimentação
em diversas ruas do município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato
de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Maio de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie
Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico N.º 2024.04.22.01/PE. Objeto: Aquisição de Veículo
tipo Caminhonete 4 x 4 cabine dupla por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Empresa Vencedora: Cevema Comercio e
Derivados de Petróleo LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 06.943.551/0001-75 Valor: (R$ 234.800,00). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE,
20 de maio de 2024. Gilberto Juca Da Silva – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação
de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/
SME – Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de
Reriutaba/CE – Data de Reabertura: 10/06/2024 – Horário: 09H30M – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.
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