DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de Contratação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público,
para conhecimento dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.001-SECULT, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventuais
contratações de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos, para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura do município, conforme especificações em anexo, que realizar-se-á no dia 07/06/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na
plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil
Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE, conforme anexos
do edital integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.007/2023- CP,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da: GN
Botão Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.385.744/0001-98, no valor global de R$ 8.541.555,46. Data da assinatura: 23/04/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil
Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, conforme
planilhas, projetos e cronogramas em anexo, do edital parte integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de
licitação Concorrência Pública N° 13.008/2023 - CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente
processo Homologado e Adjudicado dia 14/05/2024 em favor da: A.A Lima Ltda, CNPJ: 12.373.455/0001-31, no valor total de R$ 4.825.960,89.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.20.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.05.20.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de insumos para atender aos processos de ordens judiciais,
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço:
Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 24 de maio de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Independência - Aviso de Licitação - Pregão Nº 001/2024-PE. O(A) Câmara Municipal de Independência,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 001/2024-PE. Objeto: aquisição de móveis projetados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Independência - Ceará,
conforme especificações constantes no termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: R. Frei Vidal da Penha, 522 - Centro, Independência - CE, 63640-000. Independência/CE, 27 de maio
de 2024. Francisco José da Silva - Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública
nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal,
s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Contratada e signatário: Construtora Astral
Ltda, Alexandre Mendes de Oliveira. Valor: R$ 9.017.251,23. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da Assinatura:
09/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2024-SEINFRA, cujo objeto aquisição de óleo combustível B1, o sistema receberá o cadastro das propostas até 11 de
junho de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.
br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 24 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE/180424/01/SAS – Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social
atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 22/05/2024 – Horário: 14H30M –
Situação: FRACASSADA – Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital – Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 10.30-002/2023. Pregão Eletrônico SRP
N.º 020/2023-PE. Contrato Nº: 2023.01.15-0002. Data: 15/01/2024. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ 11.857.544/0001-90. Objeto: Registro de
Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará.
Contratado: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ n.º 34.680.592/0001-51. Valor Global: R$ 2.986,00 (dois mil, novecentos e oitenta e
seis reais). Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 15/01/2024.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Prazo para Impugnação de Recurso Administrativo - Tomada
de Preços Nº. 007.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fica aberto o prazo para apresentação de Impugnação ao Recurso Administrativo Interposto pela Licitante: Rotex Construções e Serviços
LTDA. Ademais, informa que os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de maio de 2024.
Vitória Régia de Sousa Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão Nº ST-ARP001/24. Unidade
Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Favorecida: MT Martins Batista LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para
o fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, lanche), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município
de Independência/CE. Valor Global: R$ 60.782,75 (sessenta mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos); Fundamentação Legal: art. 86,
§ 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Independência-Ce, 07/05/2024. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.04.25.02FG. Objeto: Contratação de apresentação
artística do cantor Tierry para realização de show em praça pública, nas festividades comemorativas à festa de aniversário do Município de Salitre/CE.
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de maio de 2024. Alexandre de Souza Rocha.
Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Tierry Producoes Artisticas LTDA. CNPJ/MF Nº 39.500.794/0001-98. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais).
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