DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº098  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 10.30-002/2023. 
Pregão Eletrônico SRP N.º 020/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.16.01-0003. A empresa Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA, Inscrição n.º 
34.680.592/0001-51, foi vencedora dos Itens n.º 1.1, 4.4. Valor total registrado: R$ 2.986,00. Objeto da Ata: Registro de preços para futuras aquisições 
de materiais e equipamentos permanentes destinados aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Data 
assinatura: 16/01/2024. Linete Alves de Lima Barros, Gestora da Ata SRP.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência 
Pública nº 13.007/2023-TP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito 
de Icozinho, Icó/CE; Contratada: GN Botão Ltda, Gustavo Nogueira Botão. Valor: R$ 8.541.120,84. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 
02 (dois) anos. Data da assinatura: 23/04/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenador de Despesas da Secretaria. 
Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado 
na margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE. Contratada e signatário: A.A Lima Ltda (New Service), Aldenira Alves de Lima. Valor:  R$ 
4.825.960,89. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 14/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0600080-85, registrado 
no Cartório Leal, 1º Ofício de Eusébio sob o nº 030482, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Eusébio, destinado a inclusão de nova 
ação orçamentária no Anexo I do Contrato nº 0600080-85, datado de 20/12/2021. Data de assinatura: 21/05/2024. Registro nº 035053. Data do registro 
22/05/2024. Signatários: Silvio José Conceição – Agente Financeiro – Acilon Gonçalves Pinto Junior – Tomador.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência 
Pública nº 13.007/2023-TP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de 
Icozinho, Icó/CE. Contratada e signatário: GN Botão Ltda, Gustavo Nogueira Botão. Valor: R$ 8.541.555,46. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de 
Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 23/04/2024.
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