DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Caroline Marques Castro de
CPF***782.840-** e Natércia Lobato Pinheiro Lima de CPF***265.160-**. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-
Capítulo 21 - Biotecnologia", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 27/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Ana Cristina Richter Krolow de
CPF***016.909-**; Jair Costa Nachtigal de CPF***933.490-**: Alexandre Hoffmann de CPF
***008.380-** e Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-Capítulo 27 -
Produtos e usos", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em
terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 27/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
04/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90004/2024-SPS. Processo nº 21169.000922/2024-50,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de
expediente à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Gabriela Torres Rauber
Ghiggi-EPP, CNPJ nº 08.829.940/0001-08, itens do 1 ao 17; do 27 ao 35; do 37 ao 44; do
49 ao 63 e do 66 ao 71 - Valor total da ATA. R$ 29.632,00 (Vinte e nove mil, seiscentos e
trinta e dois reais) Vigência: 28.05.2024 à 27.05.2025. Data da Assinatura: 24.05.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
05/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90004/2024-SPS. Processo nº 21169.000922/2024-50,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de
expediente à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Gabriella A. O. de S.
Machado Comércio de Produtos Descartáveis e de Limpeza-ME, CNPJ nº 29.154.899/0001-
89, itens do 18 ao 22 - Valor total da ATA. R$ 9.143,00 (Nove mil, cento e quarenta e três
reais) Vigência: 28.05.2024 à 27.05.2025. Data da Assinatura: 22.05.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
06/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90004/2024-SPS. Processo nº 21169.000922/2024-50,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de
expediente à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Francisco A. A. Medeiro
Comércio de Tecnologia, CNPJ nº 06.954.157/0001-32, itens do 23 ao 26 - Valor total da
ATA. R$ 1.468,00 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) Vigência: 28.05.2024 à
27.05.2025. Data da Assinatura: 24.05.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
07/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90004/2024-SPS. Processo nº 21169.000922/2024-50,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de
expediente à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Regina Célia Cunha de
Sousa, CNPJ nº 36.336.388/0001-43, itens do 45 ao 48 - Valor total da ATA. R$ 3.004,00
(Três mil e quatro reais) Vigência: 28.05.2024 à 27.05.2025. Data da Assinatura:
23.05.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
08/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90004/2024-SPS. Processo nº 21169.000922/2024-50,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de
expediente à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Márcia Adriana de Sousa
Suprimentos de Informática, CNPJ nº 20.988.198/0001-70, itens 64 e 65 - Valor total da
ATA. R$ 6.418,00 (Seis mil, quatrocentos e dezoito reais) Vigência: 28.05.2024 à
27.05.2025. Data da Assinatura: 24.05.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
04/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90004/2024-SPS. Processo nº 21169.000922/2024-50,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de
expediente à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Laluh Comércio de
Papelaria e representações Comerciais Ltda, CNPJ nº 27.084.275/0001-07, item 36 - Valor
total da ATA. R$ 19.850,00 (Dezenove mil, oitocentos e cincoenta reais) Vigência:
28.05.2024 à 27.05.2025. Data da Assinatura: 27.05.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº Processo: 21175.000161/2024-57
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores,
parte mecânica, elétrica/eletrônica, lanternagem em geral, funilaria e pintura, vidraçaria,
estofaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, geometria, balanceamento, com fornecimento
de peças novas, originais ou genuínas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (linha de
montagem informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários ao perfeito
funcionamento dos veículos de passeio e camionetes de propriedade da Embrapa Florestas,
situada à Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Colombo - PR, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Edital:
28/05/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq
Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 9h no
site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPOGLOBAL, modo de disputa ABERTO. Informações
Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras o Edital,
prevalece o disposto nos Termos de Referências anexos ao Edital.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº Processo: 21148.007226/2024-12
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a
execução da Ampliação e Reforma do Prédio do Laboratório de Entomologia da
Embrapa Florestas, situada à Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Colombo
- PR, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de
Referência. Edital: 27/05/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da
Ribeira, Km
111 -
Pq Monte Castelo,
Caixa Postal 319,
Colombo -
PR, ou
www.gov.br/compras UASG 135028,
ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade:
CONCORRÊNCIA - LICITAÇÃO EMBRAPA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência
existente entre
as especificações
do Comprasnet e
do Edital
prevalecerão as
últimas.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UAS 135015
Processo nº 21179.001061/2024-16.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
vigilância armada rondante, na sede da Embrapa Gado de Leite e no Campo Experimental
José Henrique Bruschi. Total de item licitado: 1 grupo. Edital: 28/05/2024, das 08:00 às 16
horas, endereço: Rua Eugênio do Nascimento, 610, Dom Bosco, Juiz de Fora-MG, nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Entrega 
das 
propostas:
a 
partir 
das 
8
horas 
do 
dia 
28/05/2024
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 13/06/2024, às 10 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail:
cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Matheus Resende Nobre (CPF 125.***.**6-84); Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
de Nanobiotecnologia. Fundamento Legal: "Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa
científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao
ambiente produtivo" firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa
em 14/10/2019, registrado na Embrapa sob o código (SAIC) 10200.19/0051-9. Vigência
17/05/2024 a 31/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
17/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo
Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Matheus Resende Nobre - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Keren Hapuque Ferreira Felisbino (CPF 700.***.**6-76); Objeto:
permitir à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Nanobiotecnologia. Fundamento Legal: "Acordo Geral de Parceria para
apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e
inovação junto ao ambiente produtivo" firmado entre a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e a Embrapa em 14/10/2019, registrado na Embrapa sob o código (SAIC)
10200.19/0051-9. Vigência 24/05/2024 a 31/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 24/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Keren Hapuque Ferreira
Felisbino- Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Carolina Nascimento Cunha (CPF 144.***.**6-
83); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento legal:
Acordo de Cooperação para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação
Científica, 
Extensão 
e 
Pós-Graduação 
registrado 
no 
SAIC/Embrapa 
sob 
o 
nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 24/05/2024 a 31/01/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/05/2024; Signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Carolina Nascimento Cunha -
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Camila Sousa da Silva (CPF 101.***.**4-27);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária -
LMBS. Fundamento legal: Acordo de Cooperação para conjugação de esforços para
incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência:
24/05/2024 a 31/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
24/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Camila
Sousa da Silva - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Evandro César Santiago (CPF 958.***.**6-87);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento legal:
Acordo de Cooperação para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação
Científica, 
Extensão 
e 
Pós-Graduação 
registrado 
no 
SAIC/Embrapa 
sob 
o 
nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 24/05/2024 a 31/01/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/05/2024; Signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Evandro César Santiago -
Bolsista.