DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicados no DOU nº 99, de 23/05/2024, Seção 3,
página 6, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Espécie: Contrato de Prestação de Fornecimento de
Refeições cumulado
com Comodato dos Bens
Imóveis e Móveis,
Código SAIC
22400.24/0046-5, celebrado com a empresa ELIANA DOS SANTOS COSTA., onde se lê:
Vigência: 22/06/2025 leia-se: 22/05/2025.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, SAIC nº 20900.24/0028-2; Partes: Syngenta
Proteção de Cultivos Ltda., a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: verificar o efeito da
adição de tratamento de sementes com tymirium (A22417) no controle químico de
Aphelenchoides besseyi em soja, para emissão de relatório técnico científico, não tendo
como finalidade laudo técnico para registro; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$12.900,00;
Data de assinatura: 13/05/2024; Vigência: 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Chefe-Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e André Luís Bachiega
e Emanuel Fontana, ambos Procuradores da Syngenta.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0136-3; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: Envio
de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável;
Data de assinatura: 17/05/2024; Vigência: até 17/05/2054; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela
Embrapa Soja; e Patrick Marques Dourado, Gerente de Licenciamento de Novas
Tecnologias da Monsanto.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 10 de junho de
2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90004/2024, cujo objeto
consiste na Aquisição de Equipamentos para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As
características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos
do 
Edital
correspondente, 
que
poderá 
ser
acessado 
pelo
ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90004-2024) 
e/ou 
pelo 
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Serviços Continuados de Outsourcing para
operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimentos de materiais de
consumo, via sistema web da Embrapa Trigo; Cód. Embrapa 21100.21/0104-0-02; Partes:
Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e BRS Suprimentos Corporativos S/A; CNPJ:
03.746.938/0013-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses;
Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global estimado: 116.377,96; Modalidade: Pregão
Eletrônico 07/2020 conduzido pela UASG 201057; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência:
03/06/2024 a 03/12/2026; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge
Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Cesar Leandro Folle, pela contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Execução de Obras de Acessibilidade na Embrapa
Uva e Vinho,
SAIC nº 21700.24/0001-9; Partes:
Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ:
00.348.003/0058-56
e a
empresa
Estrela Serviços
de
Calçamentos
Ltda -
CNPJ:
72.198.302/0001-27; Unidade Gestora: 135033; Objeto: haverá um acréscimo de 1,49%
sobre o valor original do contrato relativo a obras de complementação de acessibilidade na
Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Licitação Embrapa nº 01/2023; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
320.422,83; Vigência: 23/05/2024
a 23/07/2024; Data da
assinatura: 23/05/2024;
Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral em Exercício, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz -
Chefe Adjunto, pela Embrapa Uva e Vinho, e Emir Roque Castagnetti, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0050-6);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Jéssica Tascheto Berlatto - CPF
nº ***.121.410-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 08
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 23/05/2024;
Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique
Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Jéssica Tascheto Berlatto, Licenciante.
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0052-2);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Bruna Gabriele Loeser - CPF nº
***. 077.850-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 02
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 24/05/2024;
Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique
Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Bruna Gabriele Loeser, Licenciante.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Embrapa Edital n° 90001/2024; Processo SEI 21206.000460/2024-87
Contratação de Empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução
de obra do Laboratório Multiusuário com foco em Nutrição, Saúde e Segurança dos alimentos
para atender todas as Unidades da Embrapa no território nacional, situado na Embrapa Uva e
Vinho, na cidade de Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 28/05/2024, no
www.gov.br/compras. Abertura da Licitação a partir das 09hs do dia 04/07/2024 no sitio
www.gov.br/compras.
A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0049-8);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fabio Rossi Cavalcanti - CPF:
***.981.543-**; (Cedentes). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 02 (duas) fotografias, doravante designadas
simplesmente Obras; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
23/05/2024; Vigência: a partir de 23/05/2024 até 23/05/2095; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 001-2020/DP. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a alteração do local de execução dos serviços em razão da mudança da
sede da CBTU da cidade do Rio de Janeiro para Brasília/DF, e a alteração do valor do
contrato para R$ 1.507.344,16 (um milhão, quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta
reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: PROT nº: 1.556/2021, com amparo legal no
artigo 81 da Lei 13.303/2016, combinado com os artigos 231, 232 e 233 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Pedro
Augusto Cunto de Almeida Machado - Diretor de Planejamento, Relações Institucionais.
CONTRATADA: Office Total S/A. REPRESENTANTE LEGAL: Cristiano Hebert Barboza Gaicher.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 0004-24-CBTU/STU-MAC
- PROCESSO:
DISPENSA 03/2024
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: M G DE
ARAÚJO LTDA (FOUR TECH). CNPJ: 36.981.134/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de recarga de toner. VALOR GLOBAL de R$ 6.360,00
(seis mil e trezentos e sessenta reais); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO:
M1PSPA03 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira
Paes Angelo e pela CONTRATADA: Marcelo Galdino de Araújo. Assinado em 22 de maio de
2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/20-4
Quarto Termo Aditivo firmado com CLARO S/A. OBJETO: ADITAR o contrato originário para,
com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2024. Acordam as partes que não será
aplicado o reajustamento. Ainda, a contratada compromete-se a realizar a troca de 50% do
parque de aparelhos e mais 05 (cinco) modelos para a Diretoria Executiva, sendo 87
(oitenta e sete) unidades do modelo Samsung Galaxy A25 5G 256GB e 05 (cinco) unidades
do modelo Samsung Galaxy S23 FE 5G 256GB ou, alternativamente, caso tais modelos não
estejam disponíveis em portfolio no momento desta renovação, será a substituição
realizada por outro modelo no mesmo target de valor. O valor total do presente
aditamento será de R$ 229.437,54 (duzentos e vinte nove mil quatrocentos e trinta e sete
reais e cinquenta e quatro centavos). Processo Administrativo n.º 0844/2019-60.
Assinatura: 23/05/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de
Administração de Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação de serviço
de limpeza do terreno do Pátio da Trensurb de forma manual e mecanizada, incluindo
material, equipamentos e serviços necessário para a execução da tarefa, com a empresa
IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA - valor R$ 420.000,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV da
Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00000905/2024-56.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.007334/2023-07.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Serviço técnico
de apoio na contagem indicativa, estimativa e detalhada de pontos de função de
demandas de fábrica de software, nas condições estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 26.950,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01250.065651/2019-84.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.728.162/0001-40 - BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei
n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 3,688020 % o valor
dos itens/anual do contrato nº 08/2020, o qual, dessa forma, passará de r$ 123.836,66
(cento e vinte e três mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) para
r$ 128.402,93 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e dois reais e noventa e três
centavos), com efeitos a partir de 25 de maio de 2024, observado o disposto na
cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência: 05/06/2020 a
05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.402,93. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).