DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800006
6
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafaella Lima Oliveira de Magalhães (CPF 130.***.**6-
01); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Marco Antonio Machado e em conformidade
com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.
Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de
Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -
UFJF em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6.; Vigência:
25/04/2024 a 30/04/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
25/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Rafaella
Lima Oliveira de Magalhães - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fabíola Dias Amorim (CPF 130.**.**7-00); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada
pelo Coordenador, Márcio Roberto Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento
jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado
no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 01/06/2024 a 31/03/2026; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
24/05/2024; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Fabíola Dias Amorim - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gisele dos Santos Cabral (CPF 088.***.**6-08); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada
pela Supervisora, Fernanda Samarini Machado e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em
10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 24/05/2024 a
31/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/05/2024;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gisele dos Santos
Cabral - Estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001354/2024-04.
Registro de preço para eventual aquisição de Material e Equipamento para
Irrigação para Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90008-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet"
podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a
especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao
código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas neste Termo.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
SEI
10578244;
Número
do
Processo:
21188.001241/2024-81. Objeto: Aquisição de material de expediente e informática;
Vinculação: Dispensa de Licitação 16/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Michele Cristina Esteves Martins - CNPJ
- 49.604.476/0001-20; Valor global: R$ 70,00; Data de assinatura: 25/05/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
SEI
10579537;
Número
do
Processo:
21188.001241/2024-81. Objeto: Aquisição de material de expediente e informática;
Vinculação: Dispensa de Licitação 16/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Centurion Com. Serv. Informática Eireli
ME-
CNPJ
-
22.115.618/0001-30;
Valor global:
R$
1.600,00;
Data
de
assinatura:
23/05/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
SEI
10581468;
Número
do
Processo:
21188.001241/2024-81. Objeto: Aquisição de material de expediente e informática;
Vinculação: Dispensa de Licitação 16/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Meio-Norte
- CNPJ
00.348.003/0133-60 e
Sylau Company
Ltda- CNPJ
-
48.097.347/0001-20; Valor global: R$ 820,00; Data de assinatura: 23/05/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
SEI
10581722;
Número
do
Processo:
21188.001241/2024-81. Objeto: Aquisição de material de expediente e informática;
Vinculação: Dispensa de Licitação 16/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa
Meio-Norte
-
CNPJ
00.348.003/0133-60 e
JSA
Comércio
Ltda-
CNPJ
-
54.361.487/0001-67; Valor global: R$ 336,56; Data de assinatura: 23/05/2024.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 (10519795) ao Contrato nº 34800.22/0014-6; Processo Sei
nº 21190.000264/2024-29; Partes: Embrapa Territorial e PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em
01/06/2024 e término em 01/06/2025, bem como reduzir o seu valor; Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação nº 14/2022; Fundamento legal: artigo 81, da Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global do Termo Aditivo: R$
1.924,00; Vigência: de 01/06/2024 a 01/06/2025; Data da Assinatura: 07/11/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de
Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e , Neide Oliveira Souza e
Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Procuradoras, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Partes: Fundação de Apoio À Pesquisa Agropecuária e
Ambiental - FUNDAPAM (Doadora) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal (Donatária); Objeto: Doação de bem móvel; Processo SEI nº
21191.001038/2023-74; Signatários: Simone Rodrigues dos Santos Silva - Secretária
Executiva pela FUNDAPAM; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel -
Chefe-Adjunta de Administração pela Embrapa Pantanal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Partes: Fundação de Apoio À Pesquisa Agropecuária e
Ambiental - FUNDAPAM (Doadora) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal (Donatária); Objeto: Doação de bens móveis; Processo SEI nº
21191.001043/2023-87; Signatários: Simone Rodrigues dos Santos Silva - Secretária
Executiva pela FUNDAPAM; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel -
Chefe-Adjunta de Administração pela Embrapa Pantanal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Partes: Fundação de Apoio À Pesquisa Agropecuária e
Ambiental - FUNDAPAM (Doadora) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal (Donatária); Objeto: Doação de bens móveis; Processo SEI nº
21191.001046/2023-11; Signatários: Simone Rodrigues dos Santos Silva - Secretária
Executiva pela FUNDAPAM; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel -
Chefe-Adjunta de Administração pela Embrapa Pantanal.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Bryanne Ferreira Guedes Pereira; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº
21192.000258/2024-51; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 16/05/2024 até 31/10/2024; Data da assinatura: 27/03/2024;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Bryanne
Ferreira Guedes Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alane Samara Souza Azevedo;
Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado de São Paulo - FAPESP SEI Nº 21192.000871/2023-98; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 17/05/2024; Data da
assinatura: 16/05/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa; e Alane Samara Souza Azevedo, bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento PAE -
Programa de Atendimento Às Emergências, com carga horária total de 08 (oito) horas por
turma, o treinamento deverá ser no formato presencial. A parte prática e simulações
deverão ocorrer nas sedes das Unidades da Embrapa a saber: Embrapa Meio Ambiente
(Jaguariúna - SP) e Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos - SP), conforme especificações
técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000748/2024-58 - OCS Nº 059/2024 - Nota de Empenho 2023NE000163 -
Contratada: ISEG CORPORATION LTDA - CNPJ: 40.547.067/0001-65 - Valor Total - R$
11.990,20 (Onze mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) - Fundamentação Legal:
Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/05/2024 - Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada e autorizada da marca
DeLaval, para o fornecimento de peças e mão de obra para manutenção corretiva do
equipamento ordenha mecânica robotizada, marca DeLaval, conforme especificações
técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000768/2024-29 - OCS Nº 060/2024 - Notas de Empenho 2023NE000165 e 166 -
Contratada: MARÉ AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ: 02.294.748/0010-60 - Valor Total - R$
8.480,00 (Oito mil e quatrocentos e oitenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/05/2024 - Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90003/2024 - UASG 135024
Nº Processo 21192.000434/2024-55.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra
de oficina mecânica com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva
dos tratores, equipamentos diversos, máquinas e implementos agrícolas, pertencentes à
Embrapa Pecuária Sudeste, pelo período de 12 (doze) meses. Total de itens licitados: 1
Lote com 2 itens. Edital: 28/05/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço:
Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São
Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de
28/05/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 19/06/2024 às
09:00 no site www.gov.br/compras.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000741/2024. Objeto: Aquisição de Água Mineral em
garrafões de 20 litros, Água Mineral sem gás em garrafas de 350ml, Água Mineral sem
gás em copos de 200ml, copos descartáveis 180ml.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx.
Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/05/2024) 135001-13203-2024NE000001
Fechar