DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01242.000087/2022-59.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: 1.1. A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze)
meses, com início na data de 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, podendo ser
prorrogada consoante os termos do inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000359202492. Objeto: Serviço continuado de vigilância
armada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rod.
D. Pedro I, Km 143,6, Tic - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão verificar atentamente os
termos do Edital e seus anexos; como: Exigências, valores de sanções , qualificações dentre
outros..
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/05/2024) 240129-00001-2023NE000029
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000047202445. Objeto: O objetivo desta licitação consiste
na aquisição de materiais diversos destinados à manutenção das áreas prediais do Centro
de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1
-
Cidade
Universitaria,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/05/2024) 240137-00001-2024NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9507/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009664/2020-86
Requerente: Oxitec do Brasil Ltda.
CQB: 357/13
Assunto:
Solicitação de
parecer para
Relatório
de Monitoramento
Pós-Liberação
Comercial.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Oxitec do Brasil Ltda., Dra.
Natalia Cristina Verza Ferreira, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Monitoramento Pós-Liberação Comercial da Linhagem OX5382G de Spodoptera frugiperda.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121 - IBICT/MCTI Número do Contrato:
07.039/2021, publicado no D.O.U em 06 de abril de 2022, Seção 3, pág.66. Onde se lê:
Vigência 28/03/2022 a 28/03/2023, Leia -se: Vigência por prazo indeterminado de acordo
com a Lei n°14.133/2021
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio n° 002/2024
Processo nº01280.000214/2024-25
PRIMEIRO PARTICIPE:
Ministério da
Ciência, Tecnologia e
Inovação -
MCTI, por
intermédio do
Instituto Nacional
de Pesquisas
da Amazônia
- INPA
- CNPJ
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE
CNPJ 51.619.104/0001-10
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o apoio e suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto
institucional
denominado"DESENVOLVIMENTO DE
UM
MODELO
DE GESTÃO
PARA
INSTALAÇÕES ANIMAIS DE PESQUISA VISANDO A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE
S E R V I ÇO S "
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses
Data e Assinaturas: Manaus, 27 de maio de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela FUNCATE, Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 240107
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 01340.002895/2022-42.
Pregão nº
4/2022. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQ.
ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Revisar os
valores contratuais, com fundamento no Artigo 65, § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, em razão da alteração de alíquota do ISS de 5% para 2%, ocasionada pela
mudança de domicílio da empresa contratada. 2. Atualizar o endereço da contratada de
"Rua Delmiro de Farias, 379 A, CEP 60.416-030, Jardim América, Fortaleza - CE" para "Praça
23 de Junho, nº 10, Loja 18, CEP 61760-520, Centro, Eusébio - CE", a partir de 10/01/2024,
conforme Cláusula Segunda do 5º Aditivo ao Contrato Social da Empresa. Vigência:
10/01/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.279,92. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01213.001578/2022-64.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 22.963.735/0001-53 - ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. Objeto:
Prorrogação de contrato e adição pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2024
a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.578,40. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0201.04; Data de Assinatura: 27/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 19/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0059.02; Data de Assinatura: 24/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ATTEND
AMBIENTAL S/A; CNPJ 13.039.389/0001-20; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 42 meses contados de 26/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0178.03; Data de Assinatura: 27/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e PONFAC S/A;
CNPJ 02.041.190/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36
meses contados de 14/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0308.01; Data de Assinatura: 27/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA; CNPJ nº 07.060.718/0001-12;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/12/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 30/01/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
-
CNPq/FAPEPI
-
Processo
SEI:
01300.000400/2023-06.
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí -
FAPEPI, CNPJ 00.422.744/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar
atuação conjunta do CNPq e da
FAPEPI no financiamento, consolidação e
acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado do Piauí especificado no
Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
- INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5.902 de 16/05/2022, e
regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover
a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica
interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o
alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que,
independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem
como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam
os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o
Acordo
o
valor
global
de
R$6.600.000,16.
O
CNPq
disponibilizará
recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$5.800.000,16, a serem alocados nos projetos
INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº
58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado
no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FAPEPI disponibilizará recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$800.000,00, a serem alocados nos projetos
INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº
58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado
no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Para consecução do objeto do
Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena
consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre
os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações
específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do
Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes
quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/05/2024. Signatários: Pelo
CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela FA P E P I :
João Xavier da Cruz Neto - Presidente, CPF: ***.101.413-**.
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