DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.012060/2018-91
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, CNPJ 07.296.722/0001-84. Do Objeto:
Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo segundo
Partícipe na ordem de R$769.962,00. O caput da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação
passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da
Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$10.930.174,50. O
CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 8.900.212,50, em
bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro
Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPES disponibilizará R$2.029.962,00 em custeio e/ou
capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de
Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 21/05/2024. Signatários: Pelo CNPq:
Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPES: Rodrigo
Varejão Andreão - Diretor-Geral, CPF ***.367.137-** e Lucia Aparecida de Queiroz Araújo
- Diretora Administrativo-Financeira, CPF: ***.863.687-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002237/2020-65.
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Cearense de
Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, CNPJ 00.078.007/0001-26.
Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suprimir os recursos a serem aplicados pela
FUNCAP no Acordo de Cooperação CNPq/FUNCAP - Programa PDCTR, sendo excluída a
contrapartida referente ao pagamento de bolsas complementares para os níveis B e C,
mantido o Auxílio a Pesquisa DCR, no valor de até R$20.000,00, por projeto, tendo em
vista o reajuste do valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq 1237 de 17 de fevereiro
de 2023. retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante. O caput da
Cláusula Quinta e suas Subcláusulas do referido Acordo de Cooperação passam a viger com
a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o
Acordo de Cooperação o valor global de R$14.074.100,00. O CNPq disponibilizará recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$ 12.233.300,00, em bolsas DCR, oriundos da Fonte
de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI)
9963. A FAP disponibilizará R$1.840.800,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita.
Data de assinatura: 21.05.2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão -
Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho -
Presidente, CPF ***.899.753 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio.
Processo SEI: 01300.001470/2022-92; Processo CNPq: 630005/2022-2; Convênio nº
926679/2022 CNPq/FA - Emendas Parlamentares nº 40340005 e nº 40340006. Dos
Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Segundo Partícipe: Fundação
Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FA, CNPJ nº
03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo: a suplementação do
valor do convênio nº 926679/2022 em R$ 33.396,00, como aporte extra dos recursos
financeiros de contrapartida (FA), sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. A
suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Quinta, que passará a
viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida:
Importa o Convênio o valor global de R$ 683.396,00. O Concedente disponibilizará a
importância de R$ 350.000,00 como valor de repasse, de acordo com a sua disponibilidade
orçamentária e financeira, em conformidade com o Cronograma de Desembolso que
integra o Plano de Trabalho. O Convenente disponibilizará, a título de contrapartida, a
importância de R$ 333.396,00 como Contrapartida Financeira, conforme Plano de Aplicação
Detalhado previsto no Plano de Trabalho. A contrapartida será de R$ 333.396,00 em
Custeio e Capital para gestão e monitoramento dos projetos contratados, conforme
informado no Cronograma Físico, e especificado no Plano de Aplicação Detalhado. Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se
adita. Data de assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: Ricardo Magnus Osório
Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Convenente: Ramiro Wahrhaftig - Diretor -
Presidente, CPF ***.770.549-** e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo - Financeiro,
CPF ***.960.899-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
Processo
SEI:
01300.010779/2023-54.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM, CNPJ nº 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Constitui objeto do Primeiro
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar os itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Plano de
Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT,
reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5.902 de 16/05/2022, e
regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a
consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência,
Tecnologia
e Inovação
e a
formação de
novas redes
de cooperação
científica
interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance
do objeto
pactuado, os partícipes buscarão
seguir o Plano de
Trabalho que,
independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem
como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os
partícipes. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório
Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPEAM: Marcia Perales Mendes Silva -
Diretora Presidente, CPF ***.861.902-**.
EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2024
CONCEDENTE:
O Presidente
do
Conselho
Nacional de
Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna
publico o resultado do Edital de 20 de dezembro de 2023 do 44º Prêmio José Reis de
Divulgação
Científica
e
Tecnológica -
Edição
2024:
https://www.gov.br/cnpq/pt-
br/assuntos/noticias/premios/instituto-butantan-vence-a-44a-edicao-do-premio-jose-reis-
de-divulgacao-cientifica-e-tecnologica.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação
de
bolsa).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/1430925660068624
Brasília-DF, 27 de maio de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7975911692868073
Brasília-DF, 27 de maio de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada
CNPq Nº 04/2023 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e
Extensão Inovadora - DT (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/6962540217489401
Brasília-DF, 27 de maio de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Samuel
Alves dos Santos, CPF ***.353.156-**, processo 201179/2018-0, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação da avaliação dos orientadores e o comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 24 de maio de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Carolina Gomes de Oliveira Griebeler, CPF ***.336.689-**, processo 245998/2012-8, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno ao
país, relatório técnico, certificado ou diploma e o comprovante de cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 27 de maio de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o sr. Flávio
Alves Ferreira, CPF ***.239.328.** processo 205201/2014-8, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 24 de maio de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio CNPq/FAPESB - Programa de Apoio a Núcleos de
Excelência - PRONEX. Processo SEI: 01300.680036/2013-74, Processo CNPq: 680036/2013-
0, Convênio nº 794457/2013. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº
04.902.299/0001-20; Interveniente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI,
CNPJ nº 05.497.968/0001-99. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Convênio - CNPq/FAPESB para 03/09/2027, sem quaisquer ônus adicionais
por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 13/05/2024. Signatários: Pelo CNPq,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira -
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela
FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral, CPF ***.306.815-**. Pela SECTI:
André Pinho Joazeiro - Secretário, CPF ***.045.405-**.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.001088/2024-41.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
T EC N O LO G I CO.
Contratado:
14.982.467/0001-99 -
CRIATIVA
COMERCIO
E SERVICO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração
eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica para o
atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de
desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 14.640,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).