DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 000880/2024-88. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa
e cozinha, limpeza e higienização, bem como a aquisição de aviamentos, visa atender às
necessidades do CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/05/2024) 364102-36201-2024NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.028785/2023-59.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTI CO S .
Contratado: 04.251.374/0001-30 - CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades do ministério das comunicações
- mcom, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 32.630,00.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103/2024/MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes
no processo nº 53900.027930/2014-37. Para tanto fica estabelecido o prazo de noventa (90) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s) listada(s) na Nota
de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos ditames dos Arts. 40 e 52
da Lei n 9,784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do Ministério das Comunicações, acessível a partir do hiperlink: Protocolo Digital
do MCom (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes). Para utilizá-lo, é necessário a realização de cadastro no portal gov.br. Caso não possua
o referido cadastro, é possível solicitá-lo por meio do Endereço eletrônico: https://acesso.gov.br/.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO
. Localidade/UF
Emissora
CNPJ/FISTEL
Documento do M CO M
Assunto
. Canindé/CE
Rádio Jornal de Canindé Ltda.
CNPJ sob o n° 05.269.170/0001-90,
Fistel n.º 10008003939
Nota Técnica nº 8973/2024/SEI-MCOM
Pedido de adaptação de Outorga de OM para FM,
nos termos do Decreto 8.139/2013
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104/2024/MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes no processo nº 53000.013761/2014-00. Para tanto fica estabelecido o prazo de noventa (90) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s)
listada(s) na Nota de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos
ditames dos Arts. 40 e 52 da Lei n 9,784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do Ministério das Comunicações, acessível a partir do hiperlink: Protocolo Digital
do MCom (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes). Para utilizá-lo, é necessário a realização de cadastro no portal gov.br. Caso não possua
o referido cadastro, é possível solicitá-lo por meio do Endereço eletrônico: https://acesso.gov.br/.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO
. Localidade/UF
Emissora
CNPJ/FISTEL
Documento do M CO M
Assunto
. Barra Mansa/RJ
Rádio Sul Fluminense Ltda.,
CNPJ sob o n°28.671.436/0001-21,
Fistel n.º 01008010219
NOTA TÉCNICA Nº 8979/2024/SEI-MCOM
Pedido de adaptação de Outorga de OM para FM,
nos termos do Decreto 8.139/2013
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106/2024/MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes no processo nº 53000.018416/2014-54. Para tanto fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s)
listada(s) na Nota de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos
ditames dos Arts. 40 e 52 da Lei n 9,784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do Ministério das Comunicações, acessível a partir do hiperlink: Protocolo Digital
do MCom (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes). Para utilizá-lo, é necessário a realização de cadastro no portal gov.br. Caso não possua
o referido cadastro, é possível solicitá-lo por meio do Endereço eletrônico: https://acesso.gov.br/.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO
. Localidade
Emissora
CNPJ/FISTEL
Documento do MCOM
Assunto
. São José dos Quatro Marcos/MT
Rádio Jornal de São José dos
Quatro Marcos Ltda.
CNPJ
sob
o
n°33.711.888/0001-20
Nota
Técnica nº
8998/2024/SEI-
M CO M
Pedido de adaptação de Outorga de OM para FM,
nos termos do Decreto 8.139/2013
.
Fistel n.º 15000134559
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2024/MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes no processo nº 53115.037298/2021-15. Para tanto fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s)
listada(s) na Nota de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos
ditames dos Arts. 40 e 52 da Lei n 9,784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do Ministério das Comunicações, acessível a partir do hiperlink:
Protocolo Digital do MCom (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes). Para utilizá-lo, é necessário a realização de cadastro no
portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo por meio do Endereço eletrônico: https://acesso.gov.br/.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO
. Localidade
Emissora
CNPJ/FISTEL
Documento do MCOM
Assunto
. Rio Branco/AC
Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Cultura e do Desporto Governo Estado do Acre
CNPJ
sob
o
n.º
04.007.001/0001-19
Nota
Técnica
nº
9 0 0 1 / 2 0 2 4 / S E I - M CO M
Pedido de adaptação de Outorga de OM para
FM, nos termos do Decreto 8.139/2013
.
Fistel n.º 12008000109