DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90073/2024
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67291008497202351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP 01/2024: Serviço de Limpeza
de Fossas Sépticas, Sumidouros e Ramais Para Atender a Base Aérea de Boa Vista
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/CABW-PAMASP/2024
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO. CONTRATADA: LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC (LMGI). CONTRATO: 007/CABW-
PAMASP/2024.
ORIGEM: Inexigibilidade
de Licitação
nº 240104/CABW/2024.
P AG :
67102.240104/2024-63. OBJETO: Contratação de serviços comuns de suporte logístico com
fornecimento de materiais para as aeronaves H-60L (Blackhawk). VALOR DO CON T R AT O :
US$ 55,358,111.59. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 08/05/2024. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 08/09/2028.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550002459202478. Objeto: Aquisição de material permanente
para academia da SEF - Seção de Educação Física da EPCAR, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro, Sao José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 27/05/2024) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90002/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 099 - A. M. MOLITERNO EIRELI - R$ 2.302,95 / ATA 100 - G. A.
MEDICAL LTDA - R$ 2.000,00 / ATA 101 - DENTAL FREIRE & GOULART LTDA - R$ 6.120,00 /
ATA 102 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 18.116,64 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 90002/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.003006/2023-89 /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO NO GSAU-SJ,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 22 Mai 2024. /6) Vigência: 12 meses
a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ALEXANDRE MAGNO
MOLITERNO - Representante Legal / BRUNO GOMES DE ALMEIDA - Representante Legal /
DANIELLE BIANCA DE LIMA FREIRE - Representante Legal / LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA
- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 67720.004585/2023-87.
Pregão. Nº 49/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: - prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 115 (cento e quinze) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/08/2024 a 21/12/2024, com fundamento no artigo 111 da lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021;
- prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar da data
de assinatura do ordenador de despesas, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021; e
- alterar o cronograma físico-financeiro para compatibilizar as alterações acima.. Vigência:
28/08/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.558,35. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67720.004532/2020-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 014/gap-sj/2021, por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/06/2024 a 01/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.951.943,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos
oncológicos Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001329202419. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de Tecnologia da Informação (TI). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/05/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90039-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 67613.060210/2022-33.
Tomada de Preços. Nº 4/2023.
Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de execução e vigência com inclusão de serviços na manutenção das
Instalações do DTCEA-SM. Vigência:08/07/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 774.803,93. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/04/2024 a 17/07/2024. . Leia-se: Vigência: 26/06/2024 a
18/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 24/05/2024. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 67613.010510/2023-52.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
23.318.590/0001-09 - ESPACO TERAPEUTICO ANIMA S/S. Objeto: Registro da manutenção,
pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro
de Aquisições
Específicas. Objeto:
AQUISIÇÃO DE
ROUPAS
HOSPITALARES PARA O SISAU. Processo: 67106.000041/2023-93, referente ao Pregão
119/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 174/CAE/2024, contratada: KANARO
ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO EIRELI CNPJ 02.812.282/0001-57 no valor total de R$
217.056,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 175/CAE/2024, contratada: EAGLE
UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI CNPJ 40.152.881/0001-80
no valor total de R$ 383.713,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 176/CAE/2024,
contratada: VOX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ 11.165.617/0001-
83 no valor total de R$ 75.060,0000. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: 20
de maio de 2024 a 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de
Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
(SISAU). Processo: 67106.002261/2022-71, referente ao Pregão 26/CAE/2023. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 168/CAE/2024, contratada: W J M DENTAL LTDA CNPJ
72.367.600/0001-01 no valor total de R$ 223.702,6500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
169/CAE/2024, contratada: ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO CNPJ 60.751.385/0001-50
no valor total de R$ 66.906,3600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 170/CAE/2024,
contratada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 28.719.518/0001-
07 no valor total de R$ 2.996,6300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 171/CAE/2024,
contratada:
ATHENA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 34.412.925/0001-61 no valor total de R$ 35.591,2900. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 172/CAE/2024, contratada: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13 no valor total de R$ 92.581,3800. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 173/CAE/2024, contratada: STERI GRAU PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.746.252/0001-88 no valor total de R$ 66.445,4400. Data da
assinatura: 15 de maio de 2024. Vigência: 15 de maio de 2024 a 14 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de
Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
(SISAU). Processo: 67106.002261/2022-71, referente ao Pregão 28/CAE/2023. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 163/CAE/2024, contratada: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA
CNPJ 44.223.526/0001-06 no valor total de R$ 22.950,7000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 164/CAE/2024, contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69
no valor total de R$ 8.325,0500. Data da assinatura: 29 de abril de 2024. Vigência: 29 de
abril de 2024 a 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001000/2024-03.
Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 09.462.197/0001-55 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA BASE
AÉREA - ACVBA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade
consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento
decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas,
doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva
responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade
associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
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