DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 67106.000288/2023-18.
Pregão. Nº 199/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.
Amparo Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/04/2024 a
17/04/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 67106.000580/2022-41.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
19.697.992/0001-86 - AVANTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar os
prazos do contrato nº 084/cae-sdab/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de execução de 26/05/2024 a 25/02/2025, e o período de vigência de
26/05/2024 a 25/05/2025, conforme o cronograma físico-financeiro de 22/05/2024,
mantidas as demais cláusulas do contrato, nos termos inciso iii, do §1°, do art. 57, da lei
nº 8.666/1993. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 163/2020.
Nº Processo: 67106.002512/2020-55.
Pregão. Nº 83/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 91.690.479/0001-90 - TELEAR TECNOLO G I A
ELETRO-ELETRONICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Alterar a especificação técnica do
contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/1993. Vigência:
24/05/2024 a 11/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG torna
público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa RTS RIO S.A., por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é a aquisição de Central de Monitorização para UTI do Hospital de Força Aérea do
Galeão - HFAG, processo nº 67106.001252/2024.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 27 de maio de 2024.
MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS Cel Med
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000314202481. Objeto: Aquisição de baterias para os sistemas
elétricos, auxílios à navegação, equipamentos de telecomunicações e grupo geradores para o
CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000645202411. Objeto: Aquisição de fardamento (camisa
polo) para os hotéis de trânsito da FAB, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/05/2024 das
08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90067-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 120195-00001-2024NE150120
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando contratação de
empresa especializada para a execução futura de serviços comuns de instalações elétricas
e hidráulicas para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 67215.002809/2023-26.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.854.649/0001-03 - NUTRIR
PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico hospitalar e nutricional, com serviços de nutrição enteral e nutrição parenteral aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 17/05/2023 a 28/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 67215.001232/2023-35.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.572.038/0023-03 -
AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica na especialidade de análises clínicas, anatomia patologica e
citopatologia, conforme especificado no termo de adesão n° 23/gap-be-habe/2023, para
atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Vigência: 13/06/2023 a
13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura:
26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002107202423. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de limpeza de reservatório de água potável, rede de esgoto e sistema
de drenagem de água pluvial para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio 
Cesar 
S/n 
, 
B. 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001723202467. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de Material de Consumo tipo de Limpeza e Higiene, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 81. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar 
S/n
, 
B.
Souza, 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001754202418. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de Material de Limpeza para a Seção de Subsistência do
Grupamento de Apoio de Belém, para atender as demandas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preço nº 275 a 282/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: Contratação de serviços de confecção de material institucional; 4) Pregão
Eletrônico nº 56/GAP-BR/2023; 5) Valor Total das Atas: R$100.248,8000; 6) CO P AT T
COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ 10.432.571/0001-59 itens 1, 3, 5, 7, 9,
10, 11, 13, 15, 16, 17, 20, DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI CNPJ 31.709.675/0001-38
item 2 , D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI CNPJ 16.640.717/0001-38 itens 4, 14, M P
LETREIROS E BRINDES EIRELI CNPJ 03.975.626/0001-01 item 6, BR DISPLAYS LTDA CNPJ
42.941.690/0001-23 item 8, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA CNPJ
11.383.230/0001-01 itens 12, 21, TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA CNPJ 17.615.848/0001-28 itens 18, 22, 23, EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS,
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ 41.597.891/0001-92 item 19; conforme Atas
disponibilizadas no site: www.comprasnet.gov.br; 7)Data da Assinatura: 23/05/2024; 8)
Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.001200/2023-47.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 16.841.782/0001-21 - CLINICA VETERINARIA MEDVET LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para
prestação de serviço sob demanda do tipo hospital ou clínica veterinária em conformidade
com as normas determinadas pela resolução nº 1.275, de 25 de julho de 2019 do Conselho
Federal de Medicina Veterinária - CFMV, com a finalidade de atender as necessidades da
seção de cães de guerra do grupo de segurança e defesa de lagoa santa (GSD-LS), do
Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, conforme termo de contrato nº
003/GAPLS-CIAAR/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 161.141,05. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).