DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046009826202212.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens
fluviais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029.
Valor Total: R$ 233.785,37. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0002350/2024-85.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.556.365/0001-19 - CEMED CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAG E M
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65468.001297/2021-11.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 32.018.805/0001-59 - SKYDIVE4FUN SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA.
Objeto: Prorrogar o contrato 19/2021 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o
indice desponível. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.618.240,32. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 64279.009559/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
30.173.157/0001-80 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64279.026809/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
36.198.178/0001-36 - PRISCILA MOREIRA DE ARAUJO SERVICOS DE FISIOTEAPIA LT D.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64279.003760/2023-96.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
23.097.104/0008-38 - DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 64279.007781/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
00.146.531/0001-97 -
DAVITA SERVIÇOS
DE NEFROLOGIA
ITABORAÍ LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 64279.027808/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
30.761.088/0001-25 - CLÍNICA CRIATIVAMENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160322
Nº Processo: 64574019139202491. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para Medicina Nuclear. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160322-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 65362.001777/2023-22.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
31.460.108/0001-90 - ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de
credenciamento nº 05/2023 para prestação de serviços em ginecologia, obstetrícia e
neonatologia.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65362.001776/2023-88.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
02.381.599/0001-86 - CLINICA NEFROLOGICA DE RESENDE LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 04/2023 para
prestação de serviços em nefrologia e hemodiálise.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.003617/2024-71.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.607.169/0001-60 - 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Objeto:
Contratação de empresa prestadora do Serviço de Manutenção em Rede de Fornecimento
de Energia Elétrica com a finalidade de proceder a substituição de 1 (um) poste circular 12
x 600 Dan, bem como o fornecimento e instalação de 3 (três) para-raios de média tensão,
juntamente com o fornecimento e instalação de cintas e outros materiais que compõem as
estruturas do poste N2-Cm3 sendo que essas instalações estão localizadas nas vias do
aquartelamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI que está localizado no quartel do
Exército Brasileiro em Montes Claros-MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 13.996,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2021 fica
reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do valor referente
ao aditivo de nº 04, conforme memória de decisão nº 74/2024 - S4/DOM, de 14/05/2024,
que equivale a R$ 68.085,52 (sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e 55, da lei 8.666/93
e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2021. Vigência: 23/11/2021 a
19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460.787,65. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006943202309. Objeto:
Contratação do Serviço de
Manutenção e Instalação de Ar-condicionado, para atender as necessidades do GCALC da
Guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160175-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64186.004768/2020-66.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Proceder a alteração nas cláusulas segunda e terceira do contrato de prestação de serviços
de compartilhamento de pontos de fixação em postes para sustentação de fibra óptica,
entre o 28º bc e base de apoio regional, na cidade de aracaju-se, que serão prestados nas
condições estabelecidades no temo de referência.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.287,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-05-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024. . Leia-se: Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).