DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585004085202430. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para exames de Imunohormônios, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de
Itens Licitados: 60. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160039-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1522/2024 - UASG 160454
Nr Processo: 64025.007339/2023-36
Pregao 
Nr 
12/2023.
Contratante: 
28. 
BATALHAO 
DE
CACADORES. 
Contratado:
26.808.926/0001-00- CSA ENGENHARIA. Objeto: Contratacao de servicos de manutencao e
conservacao de equipamentos e utensilios de cozinha e padaria industrial, a fim de atender
as necessidades do 28 BC e unidades integrantes do GCAL. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigencia: 15/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$
9.318,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.
Aracaju-SE, 27 de maio de 2024.
Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas do 28º Batalhão de Cacadores.
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2024
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos
e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente
Edital, o Sr RICARDO BANDEIRA FERRAZ, na qualidade de Curador Definitivo da Sra CILENE
MARIA BANDEIRA FERRAZ, pensionista militar, vinculada ao Ministério da Defesa/Comando
do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região
Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo
de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para o recebimento do
DESPACHO Nº 002/2024 - Sist Indi TCU/SVP7, de 25/03/2024, do Comandante da 7ª Região
Militar, devendo o mesmo reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes horários: de
segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das
7:00h às 11:00h).
Seguindo as determinações do DESPACHO, informo que haverá aplicação do
teto constitucional, de acordo com o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal de 1988,
referente aos pagamentos dos meses de junho a dezembro/2023 e de janeiro e
fevereiro/2024.
Cel LUCIANO DA SILVA MELLO
Chefe da SVP 7
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64305.059973/2021-13.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante:
COMANDO
10ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
01.282.427/0001-92 - ART MUD MUDANCA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aditivar o Termo
de Contrato Nº 015/2022 - Cmdo 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze)
meses e reajustando o valor para a contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte de bagagem por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú),
compreendendo desmontagem e montagem de bens móveis incluindo automóvel e
motocicleta, com origem nos Estados do Ceará e Piauí e destino em qualquer ponto do
território nacional incluindo, ainda seguro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.875.432,14. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160168
Nº 
Processo: 
64591024163202352. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
Medicamentos para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 165.
Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra
10, 
Nova 
Marabá 
- 
Marabá 
- 
para, 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160168-00001-2024NE900001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160165
Nº 
Processo: 
64454.001573/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Desinsetização/
Desratização/ Dedetização e Expurgo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400,
Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/06/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160165-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297010422202392. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
material farmacológico, hospitalar, laboratoriais e testes rápidos, para suprir as
necessidades ambulatoriais do Posto Médico de Guarnição e da Seção de Saúde da
Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, e UASG participantes na
Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 249. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom
Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/05/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2024
às 
10h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 27/05/2024) 160146-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.001248/2024-39.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação bianual da revista simpro hospitalar - versão impressa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2026. Valor Total: R$ 1.195,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160095
Nº Processo: 64105.003373/2024-22.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 15.242.955/0001-22 - E MORAES LIMA. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviços odontológicos especializados de natureza contínua nas condições
especificadas no edital de credenciamento 01/2024, por intermédio de clínicas
odontológicas, na seguinte especialidade: radiologia odontológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64263.010298/2021-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº09/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/05/2024 a 27/05/2025. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160100
Nº Processo: 64290000006/2024-27.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 48.484.429/0001-28 - KLINCK MAGAZINE COMERCIO DE AR E ARTIGOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresas especializadas para futuras prestações de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, câmaras frigoríficas, e cortina de
ar do comando da 3ª brigada de infantaria motorizada e demais omds..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 53.545,10. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160100
Nº Processo: 6429000000/2024-27.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresas especializadas para futuras prestações de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, câmaras frigoríficas, e cortina de
ar do comando da 3ª brigada de infantaria motorizada e demais omds ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 217.936,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-28,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 63.258,80. Leia-se: Valor Total: R$ 65.701,70.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).

                            

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