Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800019 19 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160039 Nº Processo: 64585004085202430. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para exames de Imunohormônios, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/05/2024) 160039-00001-2024NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1522/2024 - UASG 160454 Nr Processo: 64025.007339/2023-36 Pregao Nr 12/2023. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 26.808.926/0001-00- CSA ENGENHARIA. Objeto: Contratacao de servicos de manutencao e conservacao de equipamentos e utensilios de cozinha e padaria industrial, a fim de atender as necessidades do 28 BC e unidades integrantes do GCAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigencia: 15/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 9.318,50. Data de Assinatura: 15/05/2024. Aracaju-SE, 27 de maio de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO Ordenador de Despesas do 28º Batalhão de Cacadores. 7ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2024 Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, o Sr RICARDO BANDEIRA FERRAZ, na qualidade de Curador Definitivo da Sra CILENE MARIA BANDEIRA FERRAZ, pensionista militar, vinculada ao Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para o recebimento do DESPACHO Nº 002/2024 - Sist Indi TCU/SVP7, de 25/03/2024, do Comandante da 7ª Região Militar, devendo o mesmo reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das 7:00h às 11:00h). Seguindo as determinações do DESPACHO, informo que haverá aplicação do teto constitucional, de acordo com o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, referente aos pagamentos dos meses de junho a dezembro/2023 e de janeiro e fevereiro/2024. Cel LUCIANO DA SILVA MELLO Chefe da SVP 7 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160047 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64305.059973/2021-13. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.282.427/0001-92 - ART MUD MUDANCA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aditivar o Termo de Contrato Nº 015/2022 - Cmdo 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustando o valor para a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú), compreendendo desmontagem e montagem de bens móveis incluindo automóvel e motocicleta, com origem nos Estados do Ceará e Piauí e destino em qualquer ponto do território nacional incluindo, ainda seguro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.875.432,14. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160168 Nº Processo: 64591024163202352. Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/05/2024) 160168-00001-2024NE900001 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.001573/2024. Objeto: Contratação de serviços Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Desinsetização/ Desratização/ Dedetização e Expurgo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/05/2024) 160165-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160146 Nº Processo: 64297010422202392. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material farmacológico, hospitalar, laboratoriais e testes rápidos, para suprir as necessidades ambulatoriais do Posto Médico de Guarnição e da Seção de Saúde da Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, e UASG participantes na Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 249. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE MINAS BAPTISTA Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan (SIASGnet - 27/05/2024) 160146-00001-2024NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160132 Nº Processo: 64037.001248/2024-39. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação bianual da revista simpro hospitalar - versão impressa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 1.195,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160095 Nº Processo: 64105.003373/2024-22. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 15.242.955/0001-22 - E MORAES LIMA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços odontológicos especializados de natureza contínua nas condições especificadas no edital de credenciamento 01/2024, por intermédio de clínicas odontológicas, na seguinte especialidade: radiologia odontológica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160479 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64263.010298/2021-91. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº09/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2024 a 27/05/2025. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160100 Nº Processo: 64290000006/2024-27. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 48.484.429/0001-28 - KLINCK MAGAZINE COMERCIO DE AR E ARTIGOS LTDA . Objeto: Contratação de empresas especializadas para futuras prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, câmaras frigoríficas, e cortina de ar do comando da 3ª brigada de infantaria motorizada e demais omds.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 53.545,10. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160100 Nº Processo: 6429000000/2024-27. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para futuras prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, câmaras frigoríficas, e cortina de ar do comando da 3ª brigada de infantaria motorizada e demais omds .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 217.936,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 63.258,80. Leia-se: Valor Total: R$ 65.701,70. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).Fechar