DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.006962/2018-79.
Inexigibilidade Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 61.599.908/0001-58 - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA. Objeto: Contratação de serviços médicos e hospitalares de alta
complexidade..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2024 a
29/05/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO UASG 160460 / B Ap R Bauru
Numero do Contrato: 1/2022
Nr Processo: 64232.005936/2021-19
PREGAO ELETRONICO Nr 01/2022 B Ap R de Sorocaba UASG: (160499). Contratante: BASE
DE APOIO REGIONAL DE BAURU. CNPJ Contratado: 5.340.639/0001-30. Contratado: PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto:
Contratacao de
servicos
continuados de Administracao, Gerenciamento e Controle de Frota. Fundamento Legal: Lei
n 10.520/02. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 150.924,24. Data de
assinatura: 27/05/2024. Alessander Anastacio Flexa Cel - Ordenador de Despesas
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA R8 BLINDADOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ 14.928.079/0001-20, para que compareça ao
Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho,
222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da solução de Processo Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160478
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64682.005564/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 51.410.264/0001-54 - CABIANCA & ROZIN LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de
exames laboratoriais que complementam os serviços de apoio e diagnóstico e terapêutico.
Vigência: 22/04/2024 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.923,56.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
001/2021-CRO 3. 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Hariane Machado Marmitt ; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 22/05/2024 a
21/08/2024; 5) Data da Assinatura: 21/05/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
- Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 002/2021-CRO 3. 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Milton Parri Filho; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/05/2024 a
21/08/2024; 5) Data da Assinatura: 21/05/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
- Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 006/2021-CRO 3. 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Thiago Colares; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/05/2024 a
21/08/2024; 5) Data da Assinatura: 21/05/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
- Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 21 de maio de 2024.
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 167416
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64594.010572/2019-65.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Realizar a supressão de
12,5% (doze vírgula cinco por cento) do quantitativo do objeto do contrato, a prorrogação
do prazo de vigência, e o reajuste do valor do contrato nº 14/2020.. Vigência: 27/04/2024
a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.571,48. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.005760/2024-47.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com
implante de lente intraocular, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 375.580,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2009 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.000082/2009-15. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E
SANEAMENTO CASAN. Objeto: Recisão unilateral para readequação da legislação vigente
(alteração para da lei 14.133 de 1º de abril de 2021). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160450
Nº Processo: 64683000002202425. Objeto: Manutenção de viaturas não
blindadas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São
Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160450-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133003542202497.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição peças,
componentes, acessórios, insumos e ferramentais
específicos para aplicação na
manutenção preventiva e corretiva das VBTP MSR 6x6 Guarani, VBTP Urutu e VBR
Cascavel.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 391.538,70. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64133003542202497.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de proteção de dados pessoais, em atenção
ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 10/05/2024 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 391.538,70. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160213
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64128.002664/2020-10.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.421.421/0001-11
- TIM S A. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel.
Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.518,64. Data
de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64026.002831/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
10.748.403/0001-77 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DKJ
LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 002/2021. Vigência: 28/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).

                            

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