DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160404
Nº Processo: 64664016137202350. Objeto: Futura aquisição de material para
manutenção de bens imóveis e material elétrico e eletrônico.. Total de Itens Licitados: 110.
Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto,
809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160404-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328000868202485. Objeto: Adequação do Pavilhão Comando do
Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160220-00001-2024NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160362
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64126.002012/2020-97.
Inexigibilidade.
Nº 
2/2020.
Contratante: 
3
BATALHAO 
LOGISTICO.
Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação contratual do caixa
eletrônico do banco do brasil. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.231,60. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160363
Nº Processo: 64675000004202413. Objeto: Eventual aquisição de janelas,
portas e divisórias de vidro temperado, com instalação por conta da contratada, para
atender demanda do 3º R C MEC, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2024) 160363-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.001797/2023-40.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de grupo
motor gerador (gmg) de energia elétrica, cabine primária e cabine secundária, com
fornecimento de materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 366.045,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Processo 64202000894202268. Pregão nr 3/2022 Contratante DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL
DE EMP MILITAR Contratado: 05.202.938/0001-08 HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA. Objeto:
publicação do contrato nr 09/2023 DSMEM, conforme o art 61, da lei nr 8666/1993 e demais
normas infralegais pertinentes. O prazo de vigência do contrato nr 09/2023 DSMEM é fixado no
edital, com início na data de 15/12/2023 e encerramento em 15/12/2024. Fundamento Legal: LEI
10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024 Data de Assinatura 15/12/2023
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratações de serviço de licenciamento e
fornecimento de imagens satelitais para atender as necessidades deste Centro de
Geoinformação e dos eventuais órgãos participantes.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2024) 160382-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311007709202372. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos para atender as demandas da Divisão de Ensino (SIPO) do Colégio Militar de
Belém. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160218-00001-2024NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.044942/2023-87.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 28.039.386/0001-64 - TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços comuns de recuperação e manutenção das poltronas do
auditório general médici (agm) da aman.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 1.721.386,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.016758/2024-28.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 52.500.287/0001-12 - CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamento de engenharia (trator agrícola)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 25/05/2025.
Valor Total: R$ 622.837,98. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 64000.053933/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução da obra de engenharia para
construção do pavilhão manutenção de blindados, na academia militar das agulhas negras.
Vigência: 22/05/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.376.763,99.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 01/2022. N° Processo:
23000.000331/2015-30. Cessão de Uso. Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.851.922/0001-20
-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE 1858 - COLÉGIO FARROUPILHA
-Objeto: Cessão gratuita de imóvel em alvenaria com 01 pavimento, quadras poliesportivas,
estacionamento, área total construída de 1.240,46m² (Um mil duzentos e quarenta vírgula
quarenta e seis metros quadrados), com finalidade de instalar no local uma unidade
educacional da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE 1858, objetivando o
funcionamento de uma Escola de Ensino Fundamental com objetivo filantrópico,
disponibilizando 100% de bolsas de estudo todos alunos matriculados. Vigência: início em
28/04/2024 e término em 27/04/2026. Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO DE CONTRATO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato:
01/2023. N° Processo: 64292.00445351/2022-51. Pregão eletrônico. Contratante: CENTRO DE
PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.927.139/0001-36
-BSB TRANSPORTES RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA
-Objeto: Contratação da prestação de serviço de transporte nacional, com abrangência
nacional intermunicipal e interestadual, nas modalidades de transporte rodoviário e/ou
fluvial, sempre com seguro específico, porta a porta de bagagem em caminhão fechado
tipo baú, automóvel e motocicleta, em caminhão tipo cegonha. Vigência: início em
31/05/2024 e término em 31/05/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - DME/DEC
ASSUNTO: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.
Nº
Processo:
64444.017519/2023-95-DME/DEC. 
Objeto:
Contrato
de
fornecimento de suprimento de manutenção para o Sistema de Pontes e
Portadas Improved Ribbon Bridge (IRB), disponíveis no acervo patrimonial das
Organizações Militares de Engenharia do Exército Brasileiro, em favor da
Diretoria de Material de Engenharia (DME). Total de itens licitados: 00006.
Fundamento Legal:
caput do
art. 74
da Lei
14.133/2021. Justificativa:
caracteriza a inviabilidade de competição na aquisição em tela. Ratifico a
inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 - DME/DEC, Valor Global: EUR 12,264.90
(doze mil duzentos e sessenta e quatro euros e noventa centavos), junto à
empresa
GENERAL DYNAMICS
EUROPEAN LAND
SYSTEMS-BRIDGE. Gen
Ex
ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR Ch DEC
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024 - UASG 168008
NR Processo: 2024DL000069-FE, Aquisicao de 1.000 Kg (hum mil quilogramas ) de Carbonato
de Sodio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nr 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Assegurar a Producao de iniciadores e pentolite Declaracao de
Dispensa em 27/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao
em 27/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
4.400,00. CNPJ CONTRATADA : 13.855.105.0001.74 PORTUGAL QUIMICA LTDA.